RELATÓRIO FINAL

Recommendations

Info

Luiz Perini, que repassou R$ 2,97 milhões para a contacorrente de um filho. Para a Justiça, é ilegal qualquer movimentação financeira de uma empresa que sirva para mascarar a existência de ativos. Uma companhia visa ter lucro e não tem por que doar recursos para os sócios ou partes relacionadas a eles, esclarece Marcus Phelipe de Souza, do escritório Frignani e Andrade Advogados Associados. Segundo os credores, Perini mantém um patrimônio espartano e, assim, consegue escapar das cobranças. Na maioria das empresas da qual é sócio, a Lupatech possui o controle e ele tem apenas 0,1% do capital social em seu próprio nome. É o caso, por exemplo, da Metalúrgica Nova Americana, da Carbonox Fundição de Precisão e da Valmicro Indústria e Comercio de Válvulas. Pelas regras da boa governança corporativa, Perini não deveria ocupar a presidência do conselho de administração e da diretoria da Lupatech simultaneamente, como tem feito. Apesar disso, a empresa tem boa imagem junto a analistas e gestores de fundos de investimento ouvidos pela DINHEIRO. Até a quarta-feira 24, o papel da Lupatech na BM&FBovespa estava em queda de 5,1% neste ano, enquanto o Ibovespa está com 0,5% de alta. No ano passado, a alta foi de apenas 16%, bem abaixo dos 83% do Ibovespa. O balanço de 2009 teve a divulgação marcada para a segunda-feira 29. Procurado pela DINHEIRO, o empresário respondeu por meio da assessoria de imprensa da Lupatech que prefere não se pronunciar sobre o processo. A falta de 531
transparência, como se sabe, é outro grave pecado quanto se trata de governança de companhias abertas. 237 Ilustrativo, ainda, é o seguinte gráfico, sobre o desempenho acionário da Lupatech em sete anos: (Fonte: http://br.advfn.com) É interessante registrar, para melhor contextualização, que constou do depoimento prestado pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha, nesta Casa Legislativa, perante a CPI da Petrobrás, na Audiência Pública de 16/06/2015: 237 Cf. http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/financas/20100326/presidenteapuros/27043.shtml, consulta em 12/11/2015. 532
Page 1 and 2:
CÂMARA DOS DEPUTADOS RELATÓRIO FI
Page 3 and 4:
Sumário CONSIDERAÇÕES INICIAIS .
Page 5 and 6:
3.4. Diligências realizadas pela C
Page 7 and 8:
8 - Conclusões: ..................
Page 9 and 10:
(b) Quantidade de ações compradas
Page 11 and 12:
Caso 10: Sete Brasil - Funcef, Prev
Page 13 and 14:
d.3) Compartilhamento de informaç
Page 15 and 16:
atendi pessoalmente as entidades e
Page 17 and 18:
trabalho, na forma de salários ind
Page 19 and 20:
questão da governança das entidad
Page 21 and 22:
funcionários a opção de aderir a
Page 23 and 24:
Complementar (CGPC), enquanto o ór
Page 25 and 26:
No plano de benefícios oferecido p
Page 27 and 28:
Variável: CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
Page 29 and 30:
comportamento futuro. Com isso, a n
Page 31 and 32:
contribuições, deverá ser levada
Page 33 and 34:
03/12/2015 Portanto, a nova regra p
Page 35 and 36:
enefícios: Atualmente, o Postalis
Page 37 and 38:
egistro de provisão para perdas co
Page 39 and 40:
de 85% dos recursos administradas p
Page 41 and 42:
performance insatisfatória com ref
Page 43 and 44:
Valores R$ milhões 2011 2012 2013
Page 45 and 46:
enefícios: Atualmente, a Previ/BB
Page 47 and 48:
Valores R$ milhões 2010 2011 2012
Page 49 and 50:
(=) Diferença no Ativo 11.662 * Va
Page 51 and 52:
Balancete/Balanço 2011 2012 2013 2
Page 53 and 54:
ATIVO projetado final do ano 165.18
Page 55 and 56:
utal plano de equacionamento. Os tr
Page 57 and 58:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O sen
Page 59 and 60:
- Autonomia em relação ao que oco
Page 61 and 62:
2.3. Procedimento interno de análi
Page 63 and 64:
A Diretoria-Executiva aprovou, em 2
Page 65 and 66:
3 - Administração dos recursos do
Page 67 and 68:
tem implicações importantes sobre
Page 69 and 70:
(iii) FIC-FIDEX 16 : BNY Mellon FIC
Page 71 and 72:
DTW RF 2º nível DTW AÇÕES 2º n
Page 73 and 74:
(+) Rendimento pela meta atuarial 1
Page 75 and 76:
Investimento e por vezes também de
Page 77 and 78:
CARTEIRA TERCEIRIZADA DO POSTALIS -
Page 79 and 80:
- ocorre que o FIC aportou a totali
Page 81 and 82:
5 - Da fiscalização pelos órgão
Page 83 and 84:
AI nº Motivo Fundo de Investimento
Page 85 and 86:
AI nº Motivo Fundo de Investimento
Page 87 and 88:
No que diz respeito unicamente ao b
Page 89 and 90:
Neste ponto, é preciso esclarecer
Page 91 and 92:
Depreende-se da Informação Polici
Page 93 and 94:
Silva, alinha-se muito mais a uma e
Page 95 and 96:
Desse modo, segue-se a identificaç
Page 97 and 98:
do Administrador e Controlador Fidu
Page 99 and 100:
(Manifestação da plateia. Pague o
Page 101 and 102:
CASO 2 - BANCO BVA: Postalis 1 - In
Page 103 and 104:
Os únicos documentos encaminhados
Page 105 and 106:
2.1. Da análise de risco do negóc
Page 107 and 108:
Não foi por outra razão que, dian
Page 109 and 110:
3 - Investigações em outros órg
Page 111 and 112:
decorrentes da inadequação dos in
Page 113 and 114:
o maior prejudicado em ambos os cas
Page 115 and 116:
colocando assim naquela oportunidad
Page 117 and 118:
cotas dos fundos de investimento BR
Page 119 and 120:
Se tal circunstância, por si só,
Page 121 and 122:
SOVEREIGN. Essa corretora tinha com
Page 123 and 124:
Fundo Real Sovereign Real Sovereign
Page 125 and 126:
Além da temeridade dos títulos ad
Page 127 and 128:
Ressalte-se, mais uma vez, que o BN
Page 129 and 130:
(...) O SR. ANTONIO CARLOS CONQUIST
Page 131 and 132:
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim F
Page 133 and 134:
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Fa
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
“Dessa longa descrição de obrig
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - A c
Page 143 and 144:
O SR. ALEXEJ PREDTECHENSKY - Sim. O
Page 145 and 146:
Com certeza, a Justiça americana
Page 147 and 148:
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Ent
Page 149 and 150:
feitas em fundos de investimento, p
Page 151 and 152:
administrador de vários fundos em
Page 153 and 154:
O SR. ADILSON FLORÊNCIO DA COSTA -
Page 155 and 156:
o senhor não estava presente aqui
Page 157 and 158:
do Sr. Fabrizio Neves nos EUA, conv
Page 159 and 160:
‣ Requerimento nº 335/15, em que
Page 161 and 162:
CASO 4 - USINA CANABRAVA: Postalis
Page 163 and 164:
na CVM e ofertados publicamente, qu
Page 165 and 166:
Venc.: 01/12/2024 Debêntures CNPJ
Page 167 and 168:
pelo IPCA. Companhia-alvo: São as
Page 169 and 170:
80,93 de disponibilidades. Estranha
Page 171 and 172:
(v) a Canabrava Bioenergia Bom Jesu
Page 173 and 174:
A participação do senhor Ludovico
Page 175 and 176:
debêntures da Sobrasil, dentro do
Page 177 and 178:
Esta, por sua vez, é uma usina ain
Page 179 and 180:
O relatório de rating consignou qu
Page 181 and 182:
exclusivos, mediante restituição
Page 183 and 184:
O Senhor Tomaz Andres Barbosa, foi
Page 185 and 186:
(i) a LCA apresentou um valor basea
Page 187 and 188:
O relatório também destaca a dív
Page 189 and 190:
3 - Apurações e procedimentos ins
Page 191 and 192:
Tais fundos de pensão aportaram an
Page 193 and 194:
(...) O Sr Antônio Mello e Souza,
Page 195 and 196:
Essa operação é alvo de investig
Page 197 and 198:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Por q
Page 199 and 200:
poucos e lucrou 132. E os fundos in
Page 201 and 202:
e, recentemente, por debêntures co
Page 203 and 204:
Uma prática permitida no mercado a
Page 205 and 206:
concordaram com a precificação de
Page 207 and 208:
Em depoimento de Henrique Jäger, D
Page 209 and 210:
momento dava a notação de a mais.
Page 211 and 212:
c. os encargos debitados ao FUNDO,
Page 213 and 214:
avaliação do valor das empresas p
Page 215 and 216:
4.2 Dos Recursos Captados por meio
Page 217 and 218:
valorização do FIP a Usina de Bom
Page 219 and 220:
está claro que o administrador é,
Page 221 and 222:
De acordo com os balanços do FIP p
Page 223 and 224:
Centro de Operações Logísticas,
Page 225 and 226:
Financeiro à época). O preço tot
Page 227 and 228:
- Membros do Comitê de Investiment
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
O Ministério Público recorreu da
Page 233 and 234:
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - De
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
quem está vendendo. Então, tudo i
Page 239 and 240:
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - De
Page 241 and 242:
um registro de compra. Quando o sen
Page 243 and 244:
da compra, de que alguém comprou e
Page 245 and 246:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O Rus
Page 247 and 248:
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Foi
Page 249 and 250:
salvo engano — estou citando valo
Page 251 and 252:
O SR. ALEXEJ PREDTECHENSKY - Não s
Page 253 and 254:
empreendimento, porque aquilo não
Page 255 and 256:
documentação está correta, quem
Page 257 and 258:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - A Lat
Page 259 and 260:
Excelência, esse modelo no Cajamar
Page 261 and 262:
Aparentemente, sequer realizaram pe
Page 263 and 264:
1.1. Descrição da operação: emi
Page 265 and 266:
Junta Comercial do Rio de Janeiro,
Page 267 and 268:
de medicina (um serviço ainda não
Page 269 and 270:
de uma universidade em crise, cuja
Page 271 and 272:
simplesmente reproduz os itens “5
Page 273 and 274:
Complementar (EFPC), de 25% de uma
Page 275 and 276:
• Ata da Reunião 04/2011 do Comi
Page 277 and 278:
GAMA FILHO, entidade mantida pela S
Page 279 and 280:
• Ilegalidade das aquisições (F
Page 281 and 282:
ocasião, a declaração do vencime
Page 283 and 284:
O SR. LUIZ ALBERTO MENEZES BARRETO
Page 285 and 286:
mas vai se recuperar; outra coisa
Page 287 and 288:
influência política no caso. Em r
Page 289 and 290:
que ele teve uma ação prévia e d
Page 291 and 292:
sociedade de propósito específico
Page 293 and 294:
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Nes
Page 295 and 296:
pode dar, porque ele é que mantinh
Page 297 and 298:
mantença da GAMA FILHO. Ocorre que
Page 299 and 300:
CASO 7 - TRENDBANK: Petros e Postal
Page 301 and 302:
solitariamente investimentos de at
Page 303 and 304:
pelo então Gerente de Novos Projet
Page 305 and 306:
proposta de investimento no FIDC Tr
Page 307 and 308:
intermediar aportes de fundos de pe
Page 309 and 310:
sua vez, contrata em nome do fundo,
Page 311 and 312:
(cento e oitenta) dias antes do ven
Page 313 and 314:
A Factoring também presta serviço
Page 315 and 316:
nesta data, Assembleia Geral de cot
Page 317 and 318:
O SR. ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO
Page 319 and 320:
Petros Data Quantidade Valor Tipo O
Page 321 and 322:
sem levar em conta a variação do
Page 323 and 324:
controle por aquela empresa de Fome
Page 325 and 326:
pela existência, certeza, liquidez
Page 327 and 328:
Ou seja, somente poderiam compor a
Page 329 and 330:
• AFRICA DO SUL BRASIL PARTICIPAC
Page 331 and 332:
Nesse sentido, há jurisprudência
Page 333 and 334:
Tomando por base a carteira do fund
Page 335 and 336:
ecuperação judicial. Para tal an
Page 337 and 338:
deu publicidade ao fato em sua pág
Page 339 and 340:
Apesar de o valor superar os R$ 4 m
Page 341 and 342:
Conforme visto, tais inadequações
Page 343 and 344:
segundo, dentre os credores figurav
Page 345 and 346:
No que tange as regras para a cess
Page 347 and 348:
de voto, os senhores Adolpho Julio
Page 349 and 350:
O valor referente à duplicata em a
Page 351 and 352:
especificamente do funcionamento do
Page 353 and 354:
Trendbank servindo, os referidos re
Page 355 and 356:
de maio de 2013. A nota brAA- foi m
Page 357 and 358:
Page 359 and 360:
compartilhamento da quebra do sigil
Page 361 and 362:
de administradores e custodiantes d
Page 363 and 364:
Na factoring, fica evidente a impor
Page 365 and 366:
Lembramos também que os demais cot
Page 367 and 368:
(i) Pequena Central Hidrelétrica (
Page 369 and 370:
2 - EFPC envolvida: procedimento in
Page 371 and 372:
Coordenação de Desenvolvimento de
Page 373 and 374:
Destaca-se que no documento que rec
Page 375 and 376:
Todavia, a UpSide não garante, sej
Page 377 and 378:
empreendimentos da Desenvix que res
Page 379 and 380:
3 Emissão de novas ações no valo
Page 381 and 382:
discussão dos pareceres técnicos
Page 383 and 384:
2.4.2. Constituição do Caixa FIP
Page 385 and 386:
1 Grupo Engevix criaria a holding C
Page 387 and 388:
da taxa de desconto. Todavia, o rel
Page 389 and 390:
119. Importante sublinhar que a tax
Page 391 and 392:
R$ 260,67 milhões, limitado a até
Page 393 and 394:
Se, ao final, o preço que for nego
Page 395 and 396:
através de uma SPE e depois mudou
Page 397 and 398:
É importante ressaltar que a decis
Page 399 and 400:
Em 30/10/2009, ainda sem uma avalia
Page 401 and 402:
c. O valor a maior pago pelos ativo
Page 403 and 404:
- que os empreendimentos PCH Moinho
Page 405 and 406:
Em 08/12/2009, a NDE 013/09 foi apr
Page 407 and 408:
Tal reestruturação implicaria na
Page 409 and 410:
3.2 Os valores patrimoniais das emp
Page 411 and 412:
8.6 Verificamos que as consideraç
Page 413 and 414:
3 Reavaliação das Cotas do Caixa
Page 415 and 416:
2.6. Análise da Segunda Proposta d
Page 417 and 418:
5 A SN Power compra do Caixa FIP De
Page 419 and 420:
40,65%, o Grupo Engevix com 40,65%
Page 421 and 422:
Juntamente com o voto, foram aprese
Page 423 and 424:
Assim, Carlos Augusto Borges faltou
Page 425 and 426:
Conforme relatório de administraç
Page 427 and 428:
Ao se referir a entrada da Statkraf
Page 429 and 430:
valor de R$782 milhões feita pela
Page 431 and 432:
Quadro 2 - Alocação dos recursos
Page 433 and 434:
Destaca-se que, caso a Funcef tives
Page 435 and 436:
387.705.636,72. Agora, considerando
Page 437 and 438:
não houve tempo para exame detido
Page 439 and 440:
Petrobrás que a daria origem, aleg
Page 441 and 442:
CASO 9 - GRADIENTE: Funcef e Petros
Page 443 and 444:
(Coordenador), VO DIRIN 020/10, ass
Page 445 and 446:
(Diretor de Benefícios); Mauricio
Page 447 and 448:
4.2. PETROS A Diretoria Executiva a
Page 449 and 450:
conformidade com os critérios e no
Page 451 and 452:
—, um parecer da GEJUR. O investi
Page 453 and 454:
isco. Esse projeto tinha um sócio
Page 455 and 456:
O SR. GUILHERME NARCISO DE LACERDA
Page 457 and 458:
2011. Assim, considerando o transcu
Page 459 and 460:
Gestor, os membros do Comitê Gesto
Page 461 and 462:
havido uma demanda, digamos assim,
Page 463 and 464:
egras darão oportunidades de cresc
Page 465 and 466:
a licitação foi feita para que a
Page 467 and 468:
os operadores de perfuração, com
Page 469 and 470:
simplesmente a Gestora e Administra
Page 471 and 472:
pelo que consta, casados, terem ing
Page 473 and 474:
eu não me lembro qual era o valor
Page 475 and 476:
Brasil Participações S/A, cujos d
Page 477 and 478:
Cotejando o memorando ANP 004/2011
Page 479 and 480:
gestor do FIP Sondas, aprovou por u
Page 481 and 482: (Memo. Banco Santander, 10.3 Risco
Page 483 and 484: BTG PACTUAL 250.000.000,00 13,720%
Page 485 and 486: “9. Tal manifestação se destina
Page 487 and 488: E o principal ponto é que esse é
Page 489 and 490: • SETE BRASIL 4.13. O projeto apr
Page 491 and 492: mitigador, nesse quesito, é a util
Page 493 and 494: aos mesmos riscos de atraso de entr
Page 495 and 496: Aliás, em 06/03/2012, o Valor Econ
Page 497 and 498: manteve contratos para alugar 28 so
Page 499 and 500: maior custo dos financiamentos. Nes
Page 501 and 502: análise realizada pela Diretoria d
Page 503 and 504: 6.1.1 Manutenção da participaçã
Page 505 and 506: subscrição, haverá, a título de
Page 507 and 508: “Assunto: Exercício do direito d
Page 509 and 510: navios-sonda e outra para fazer sei
Page 511 and 512: confiante da competitividade da sua
Page 513 and 514: do COMPERJ’ por JULIO CAMARGO, qu
Page 515 and 516: O SR. ALBERTO YOUSSEF - O ouvir diz
Page 517 and 518: subscrevendo cada qual R$ 350 milh
Page 519 and 520: Conforme apurado junto à base de d
Page 521 and 522: Ocorre que para efetuar a subscriç
Page 523 and 524: acompanhando o voto do conselheiro
Page 525 and 526: • expectativa de que a atuação
Page 527 and 528: Com a aquisição da San Antonio Br
Page 529 and 530: poços. A San Antonio Brasil aprese
Page 531: Bloqueio: a decisão da Justiça (a
Page 535 and 536: diminuiu, teve problema de caixas
Page 537 and 538: O SR. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - O
Page 539 and 540: - Diversificação de portfólio. F
Page 541 and 542: petróleo saiu de 140 dólares para
Page 543 and 544: menos 70 investimentos — 70 inves
Page 545 and 546: (...) O SR. SÉRGIO SALGADO - Em hi
Page 547 and 548: sério. Hoje, ele é superior e só
Page 549 and 550: com a sua situação patrimonial a
Page 551 and 552: Pública Indireta, evidencia-se que
Page 553 and 554: Mesmo se tratando de ações de uma
Page 555 and 556: 16/09/2010 - A Petros e a Camargo C
Page 557 and 558: Corrêa e mais 20.810.530 ações d
Page 559 and 560: compra de uma quantidade de ações
Page 561 and 562: Neste período, as ações ordinár
Page 563 and 564: Analisando o gráfico, identifica-s
Page 565 and 566: Itaúsa, aplicando-se uma formula d
Page 567 and 568: média PN * 111,22%. Ou seja, sobre
Page 569 and 570: A premissa de controle usada na jus
Page 571 and 572: se o fato que nem com a compra das
Page 573 and 574: controlador, a maioria dos titulare
Page 575 and 576: O SR. HENRIQUE JÄGER - Não, não.
Page 577 and 578: O depoente testemunha a respeito da
Page 579 and 580: Relembra-se que o preço adotado fo
Page 581 and 582: ealização da compra das ações I
Page 583 and 584:
Estado do Rio de Janeiro, Avenida A
Page 585 and 586:
quaisquer licitações e leilões,
Page 587 and 588:
Grupo Controlador por não aumentar
Page 589 and 590:
deterioração financeira e patrimo
Page 591 and 592:
Em 15 de julho de 2014, 100% dos de
Page 593 and 594:
(i) 1ª Parcela: valor de R$ 18,2 m
Page 595 and 596:
decisão a um acompanhamento e cont
Page 597 and 598:
(v) redefinição da estrutura soci
Page 599 and 600:
presente ata. Finaliza recomendando
Page 601 and 602:
Participaram da reunião Luis Carlo
Page 603 and 604:
No dia 04 de junho de 2009, atenden
Page 605 and 606:
3. Apurações e procedimentos inst
Page 607 and 608:
A Multiner começou a apresentar um
Page 609 and 610:
No acompanhamento do Fundo, identif
Page 611 and 612:
em primeira instância; o Banco Cen
Page 613 and 614:
ficou de colocar entre projetos que
Page 615 and 616:
O Deputado Efraim Filho afirmou que
Page 617 and 618:
seu voto contra: O depoente informo
Page 619 and 620:
Quanto à Minuta do relatório de O
Page 621 and 622:
(v) a maioria das usinas não possu
Page 623 and 624:
conclui que é possível afirmar qu
Page 625 and 626:
“Conforme foi demonstrado, os ges
Page 627 and 628:
ecursos garantidores de seus planos
Page 629 and 630:
linhas gerais, que a empresa Multin
Page 631 and 632:
É importante destacar que todas us
Page 633 and 634:
CASO 14 - FIP OAS: Funcef 1 - Intro
Page 635 and 636:
Nas informações publicadas pela C
Page 637 and 638:
Città Itapuã Empr. Imobiliários
Page 639 and 640:
1.3. Termo de Acordo firmado entre
Page 641 and 642:
Seccional Data da assembleia Altos
Page 643 and 644:
No entanto, antes da concretizaçã
Page 645 and 646:
Apesar do valor e dos métodos de a
Page 647 and 648:
Participações Societárias e Imob
Page 649 and 650:
Política de Investimento em vigor,
Page 651 and 652:
Em 20 de abril de 2015, a CAIXA, ad
Page 653 and 654:
Page 655 and 656:
Como a participação é limitada a
Page 657 and 658:
No entanto, o valor da OAS Empreend
Page 659 and 660:
Durante seu depoimento nesta CPI, e
Page 661 and 662:
gestão. As cooperativas do Paraná
Page 663 and 664:
Não se pode indiciar alguém se n
Page 665 and 666:
Ação Civil Pública em que era pe
Page 667 and 668:
da Funcef e parte de sua diretoria
Page 669 and 670:
Carlos Dal Pozzo, representantes da
Page 671 and 672:
Pois bem, a mesma OAS que em 2009 i
Page 673 and 674:
Portanto, a segunda parcela não po
Page 675 and 676:
CASO 15 - PEDALADAS da FUNCEF 1 - E
Page 677 and 678:
Em 2003 foi firmado acordo entre a
Page 679 and 680:
mínimos fixados pelo órgão regul
Page 681 and 682:
1994 240,46(b) 929,32 1059,6 2727,5
Page 683 and 684:
de regras de atualização totalmen
Page 685 and 686:
Sobre esse assunto o Diretor da Fun
Page 687 and 688:
“Diante da magnitude que a partic
Page 689 and 690:
do plano de custeio e da variação
Page 691 and 692:
mudanças. Além disso, nos anos de
Page 693 and 694:
R$ 1,225 bilhão que, juntamente co
Page 695 and 696:
integra a sua base de contribuiçã
Page 697 and 698:
Na realidade, todos os valores prov
Page 699 and 700:
discutiram o pagamento da dívida p
Page 701 and 702:
contribuição variável, isto é,
Page 703 and 704:
puderam ser cobertos, na época, po
Page 705 and 706:
limitações do modelo de controles
Page 707 and 708:
A indicação de membros para conse
Page 709 and 710:
verde; a situação do equilíbrio
Page 711 and 712:
O Multiner FIP desde o início most
Page 713 and 714:
lado realizar resultados financeiro
Page 715 and 716:
Essas aplicações, feitas de acord
Page 717 and 718:
elatoria no que diz respeito não s
Page 719 and 720:
Interessado: Garibaldi Alves Filho,
Page 721 and 722:
como aos seus respectivos seus agen
Page 723 and 724:
pessoas: Pelo Caso Atlântica I, em
Page 725 and 726:
demanda judicial para responsabiliz
Page 727 and 728:
26) Pedro Américo Herbst que, na c
Page 729 and 730:
diretamente para ocorrência do pre
Page 731 and 732:
devida análise do risco e da garan
Page 733 and 734:
58) Newton Carneiro da Cunha que, n
Page 735 and 736:
vislumbra indícios de dolo ou culp
Page 737 and 738:
Page 739 and 740:
culposa a aquisição e a alteraç
Page 741 and 742:
99) Antonio Afonso de Oliveira Neto
Page 743 and 744:
114) Fernando Matos que, na condiç
Page 745 and 746:
Caso 14: FIP OAS Empreendimentos -
Page 747 and 748:
140) OAS Empreendimentos S/A que, n
Page 749 and 750:
forma, no mínimo, culposa, as medi
Page 751 and 752:
ao mesmo tempo, proibir os juízes
Page 753 and 754:
podendo legitimamente imiscuir-se e
Page 755 and 756:
dos Dirigentes Estatutários envolv
Page 757 and 758:
perpetração da fraude e também b
Page 759 and 760:
Mobiliários S/A (Instrução nº30
Page 761 and 762:
181) Luis Carlos Fernandes Afonso q
Page 763 and 764:
193) Márcio André Mendes da Costa
Page 765 and 766:
208) Adolpho Júlio da Silva Mello
Page 767 and 768:
ocorrência do prejuízo financeiro
Page 769 and 770:
230) Newton Carneiro da Cunha que,
Page 771 and 772:
administração dos recursos financ
Page 773 and 774:
Page 775 and 776:
270) Alexandre Barros que, na condi
Page 777 and 778:
280) Maurício Marcellini Pereira q
Page 779 and 780:
modo a adiar medidas de equacioname
Page 781 and 782:
para que sejam igualmente adotadas
Page 783 and 784:
contribuições extraordinárias di
Page 785 and 786:
pelo Banco BVA gerando o prejuízo
Page 787 and 788:
Caso 6: Galileo Educacional - Posta
Page 789 and 790:
Caso 8: FIP Cevix - Funcef 319) Enc
Page 791 and 792:
Caso 11: Lupatech S/A - Petros 329)
Page 793 and 794:
339) Encaminhar a análise e conclu
Page 795 and 796:
Esclarecemos que vários são os ca
Page 797 and 798:
CAPÍTULO IV - PROPOSTAS LEGISLATIV
Page 799 and 800:
Órgão colegiado Conselho Delibera
Page 801 and 802:
se prover mais controle e prevenç
Page 803 and 804:
Art. 28. Observadas as informaçõe
Page 805 and 806:
plano, o que gera esforço contribu
Page 807 and 808:
do exercício subsequente, se o dé
Page 809 and 810:
c.1) Agência classificadora de ris
Page 811 and 812:
aos Tribunais Superiores, ao Procur
Page 813 and 814:
qualquer outro fato de evidente int
Page 815 and 816:
d.3) Compartilhamento de informaç
Page 817 and 818:
na apuração de infrações, audit
Page 819 and 820:
casos, inclusive na hipótese de va
Page 821 and 822:
§ 1º O sigilo de operações e ou
Page 823 and 824:
Sala das Sessões, em de abril de 2
Page 825 and 826:
INDICAÇÃO Nº , DE 2016 (Da CPI d
Page 827 and 828:
PROJETO DE LEI Nº , DE 201 (Do Pod
Page 829 and 830:
participantes ou de assistidos de p
Page 831:
Sérgio Souza Dep. Federal - PMDB/P
show all

RELATÓRIO FINAL

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?