RELATÓRIO FINAL

Recommendations

Info

Sua companhia, especializada em válvulas industriais e equipamentos para o setor de petróleo e gás, captou R$ 400 milhões na Bovespa há quatro anos e hoje vale R$ 1,2 bilhão. Entre seus principais sócios estão o fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e o BNDESpar, empresa de participações do BNDES. Na roda da fortuna do pré-sal, que promete colocar o País no panteão das grandes potências petrolíferas do mundo, a Lupatech tem posição privilegiada. Em um projeto de exploração de petróleo de R$ 20 bilhões, por exemplo, pode abocanhar de 2% a 4% para fornecer seus produtos. O dinheiro já está entrando. No dia 16, Perini anunciou um novo contrato com a Petrobras. Irá receber R$ 150 milhões para proteger internamente os tubos dos poços da estatal. Porém, as boas notícias terminam por aí. Um processo rumoroso que corre na Justiça do Rio Grande do Sul, ao qual DINHEIRO teve acesso, está causando problemas para o empresário. Em dezembro passado, sua holding familiar, a Lupapar, dona de 25% da Lupatech, sofreu uma penhora milionária de ações da controlada. Perini teve de entregar ações da empresa avaliadas em R$ 6,8 milhões, devido a um processo envolvendo uma antiga dívida pessoal, no valor de R$ 5,6 milhões. O bloqueio das ações foi feito em favor de uma empresa de cobrança, a Libro Companhia Securitizadora de Crédito Financeiro, de São Paulo. O caso teve origem em outros negócios da família Perini e tem todos os ingredientes de um escândalo de governança corporativa, com acusações de movimentação irregular de recursos e ocultação de patrimônio para fugir de credores. Tudo começou com um fracasso empresarial dos Perini no ramo agropecuário. No início da década, dois frigoríficos da família em Cuiabá faliram e deixaram um passivo de R$ 60 milhões em valores da época. Entre os credores, estavam fazendeiros que deixaram de receber pelo abate de seus bois e bancos que haviam emprestado dinheiro para o negócio. Esse caso foi relatado em detalhes na edição 162 da DINHEIRO, publicada em outubro de 2000. Desde então, os credores tentam receber os recursos na Justiça. 529
Bloqueio: a decisão da Justiça (acima) e o cheque da holding Lupapar em nome de Nestor Perini No processo vencido pela Libro, Perini e seus familiares sofrem acusações de pagamento irregular de dívidas pessoais com recursos da Lupatech. Um cheque da Lupapar assinado por Perini, no valor de R$ 264.821,44, foi usado para quitar uma dívida de outro familiar, Cezar Luiz Perini, o responsável pelos frigoríficos falidos. É a velha prática da confusão patrimonial de pessoas físicas e jurídicas, comum em empresas familiares. É a Lupapar Ltda. quem paga as dívidas do sr. Nestor Perini!?, escreveram os advogados de acusação, Alexandre Espinola Catramby e Vitor Mucury Cardoso. Na busca por bens que pudessem ser penhorados, os credores encontraram apenas imóveis e veículos de baixo valor, como um Opala ano 1978. Também se depararam com vultosas doações entre os acionistas da holding familiar. Em 2008, Perini doou R$ 3,98 milhões para Cezar 530
Page 1 and 2:
CÂMARA DOS DEPUTADOS RELATÓRIO FI
Page 3 and 4:
Sumário CONSIDERAÇÕES INICIAIS .
Page 5 and 6:
3.4. Diligências realizadas pela C
Page 7 and 8:
8 - Conclusões: ..................
Page 9 and 10:
(b) Quantidade de ações compradas
Page 11 and 12:
Caso 10: Sete Brasil - Funcef, Prev
Page 13 and 14:
d.3) Compartilhamento de informaç
Page 15 and 16:
atendi pessoalmente as entidades e
Page 17 and 18:
trabalho, na forma de salários ind
Page 19 and 20:
questão da governança das entidad
Page 21 and 22:
funcionários a opção de aderir a
Page 23 and 24:
Complementar (CGPC), enquanto o ór
Page 25 and 26:
No plano de benefícios oferecido p
Page 27 and 28:
Variável: CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
Page 29 and 30:
comportamento futuro. Com isso, a n
Page 31 and 32:
contribuições, deverá ser levada
Page 33 and 34:
03/12/2015 Portanto, a nova regra p
Page 35 and 36:
enefícios: Atualmente, o Postalis
Page 37 and 38:
egistro de provisão para perdas co
Page 39 and 40:
de 85% dos recursos administradas p
Page 41 and 42:
performance insatisfatória com ref
Page 43 and 44:
Valores R$ milhões 2011 2012 2013
Page 45 and 46:
enefícios: Atualmente, a Previ/BB
Page 47 and 48:
Valores R$ milhões 2010 2011 2012
Page 49 and 50:
(=) Diferença no Ativo 11.662 * Va
Page 51 and 52:
Balancete/Balanço 2011 2012 2013 2
Page 53 and 54:
ATIVO projetado final do ano 165.18
Page 55 and 56:
utal plano de equacionamento. Os tr
Page 57 and 58:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O sen
Page 59 and 60:
- Autonomia em relação ao que oco
Page 61 and 62:
2.3. Procedimento interno de análi
Page 63 and 64:
A Diretoria-Executiva aprovou, em 2
Page 65 and 66:
3 - Administração dos recursos do
Page 67 and 68:
tem implicações importantes sobre
Page 69 and 70:
(iii) FIC-FIDEX 16 : BNY Mellon FIC
Page 71 and 72:
DTW RF 2º nível DTW AÇÕES 2º n
Page 73 and 74:
(+) Rendimento pela meta atuarial 1
Page 75 and 76:
Investimento e por vezes também de
Page 77 and 78:
CARTEIRA TERCEIRIZADA DO POSTALIS -
Page 79 and 80:
- ocorre que o FIC aportou a totali
Page 81 and 82:
5 - Da fiscalização pelos órgão
Page 83 and 84:
AI nº Motivo Fundo de Investimento
Page 85 and 86:
AI nº Motivo Fundo de Investimento
Page 87 and 88:
No que diz respeito unicamente ao b
Page 89 and 90:
Neste ponto, é preciso esclarecer
Page 91 and 92:
Depreende-se da Informação Polici
Page 93 and 94:
Silva, alinha-se muito mais a uma e
Page 95 and 96:
Desse modo, segue-se a identificaç
Page 97 and 98:
do Administrador e Controlador Fidu
Page 99 and 100:
(Manifestação da plateia. Pague o
Page 101 and 102:
CASO 2 - BANCO BVA: Postalis 1 - In
Page 103 and 104:
Os únicos documentos encaminhados
Page 105 and 106:
2.1. Da análise de risco do negóc
Page 107 and 108:
Não foi por outra razão que, dian
Page 109 and 110:
3 - Investigações em outros órg
Page 111 and 112:
decorrentes da inadequação dos in
Page 113 and 114:
o maior prejudicado em ambos os cas
Page 115 and 116:
colocando assim naquela oportunidad
Page 117 and 118:
cotas dos fundos de investimento BR
Page 119 and 120:
Se tal circunstância, por si só,
Page 121 and 122:
SOVEREIGN. Essa corretora tinha com
Page 123 and 124:
Fundo Real Sovereign Real Sovereign
Page 125 and 126:
Além da temeridade dos títulos ad
Page 127 and 128:
Ressalte-se, mais uma vez, que o BN
Page 129 and 130:
(...) O SR. ANTONIO CARLOS CONQUIST
Page 131 and 132:
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim F
Page 133 and 134:
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Fa
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
“Dessa longa descrição de obrig
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - A c
Page 143 and 144:
O SR. ALEXEJ PREDTECHENSKY - Sim. O
Page 145 and 146:
Com certeza, a Justiça americana
Page 147 and 148:
O SR. DEPUTADO RAUL JUNGMANN - Ent
Page 149 and 150:
feitas em fundos de investimento, p
Page 151 and 152:
administrador de vários fundos em
Page 153 and 154:
O SR. ADILSON FLORÊNCIO DA COSTA -
Page 155 and 156:
o senhor não estava presente aqui
Page 157 and 158:
do Sr. Fabrizio Neves nos EUA, conv
Page 159 and 160:
‣ Requerimento nº 335/15, em que
Page 161 and 162:
CASO 4 - USINA CANABRAVA: Postalis
Page 163 and 164:
na CVM e ofertados publicamente, qu
Page 165 and 166:
Venc.: 01/12/2024 Debêntures CNPJ
Page 167 and 168:
pelo IPCA. Companhia-alvo: São as
Page 169 and 170:
80,93 de disponibilidades. Estranha
Page 171 and 172:
(v) a Canabrava Bioenergia Bom Jesu
Page 173 and 174:
A participação do senhor Ludovico
Page 175 and 176:
debêntures da Sobrasil, dentro do
Page 177 and 178:
Esta, por sua vez, é uma usina ain
Page 179 and 180:
O relatório de rating consignou qu
Page 181 and 182:
exclusivos, mediante restituição
Page 183 and 184:
O Senhor Tomaz Andres Barbosa, foi
Page 185 and 186:
(i) a LCA apresentou um valor basea
Page 187 and 188:
O relatório também destaca a dív
Page 189 and 190:
3 - Apurações e procedimentos ins
Page 191 and 192:
Tais fundos de pensão aportaram an
Page 193 and 194:
(...) O Sr Antônio Mello e Souza,
Page 195 and 196:
Essa operação é alvo de investig
Page 197 and 198:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Por q
Page 199 and 200:
poucos e lucrou 132. E os fundos in
Page 201 and 202:
e, recentemente, por debêntures co
Page 203 and 204:
Uma prática permitida no mercado a
Page 205 and 206:
concordaram com a precificação de
Page 207 and 208:
Em depoimento de Henrique Jäger, D
Page 209 and 210:
momento dava a notação de a mais.
Page 211 and 212:
c. os encargos debitados ao FUNDO,
Page 213 and 214:
avaliação do valor das empresas p
Page 215 and 216:
4.2 Dos Recursos Captados por meio
Page 217 and 218:
valorização do FIP a Usina de Bom
Page 219 and 220:
está claro que o administrador é,
Page 221 and 222:
De acordo com os balanços do FIP p
Page 223 and 224:
Centro de Operações Logísticas,
Page 225 and 226:
Financeiro à época). O preço tot
Page 227 and 228:
- Membros do Comitê de Investiment
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
O Ministério Público recorreu da
Page 233 and 234:
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - De
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
quem está vendendo. Então, tudo i
Page 239 and 240:
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - De
Page 241 and 242:
um registro de compra. Quando o sen
Page 243 and 244:
da compra, de que alguém comprou e
Page 245 and 246:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O Rus
Page 247 and 248:
O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA - Foi
Page 249 and 250:
salvo engano — estou citando valo
Page 251 and 252:
O SR. ALEXEJ PREDTECHENSKY - Não s
Page 253 and 254:
empreendimento, porque aquilo não
Page 255 and 256:
documentação está correta, quem
Page 257 and 258:
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - A Lat
Page 259 and 260:
Excelência, esse modelo no Cajamar
Page 261 and 262:
Aparentemente, sequer realizaram pe
Page 263 and 264:
1.1. Descrição da operação: emi
Page 265 and 266:
Junta Comercial do Rio de Janeiro,
Page 267 and 268:
de medicina (um serviço ainda não
Page 269 and 270:
de uma universidade em crise, cuja
Page 271 and 272:
simplesmente reproduz os itens “5
Page 273 and 274:
Complementar (EFPC), de 25% de uma
Page 275 and 276:
• Ata da Reunião 04/2011 do Comi
Page 277 and 278:
GAMA FILHO, entidade mantida pela S
Page 279 and 280:
• Ilegalidade das aquisições (F
Page 281 and 282:
ocasião, a declaração do vencime
Page 283 and 284:
O SR. LUIZ ALBERTO MENEZES BARRETO
Page 285 and 286:
mas vai se recuperar; outra coisa
Page 287 and 288:
influência política no caso. Em r
Page 289 and 290:
que ele teve uma ação prévia e d
Page 291 and 292:
sociedade de propósito específico
Page 293 and 294:
O SR. DEPUTADO MARCUS PESTANA - Nes
Page 295 and 296:
pode dar, porque ele é que mantinh
Page 297 and 298:
mantença da GAMA FILHO. Ocorre que
Page 299 and 300:
CASO 7 - TRENDBANK: Petros e Postal
Page 301 and 302:
solitariamente investimentos de at
Page 303 and 304:
pelo então Gerente de Novos Projet
Page 305 and 306:
proposta de investimento no FIDC Tr
Page 307 and 308:
intermediar aportes de fundos de pe
Page 309 and 310:
sua vez, contrata em nome do fundo,
Page 311 and 312:
(cento e oitenta) dias antes do ven
Page 313 and 314:
A Factoring também presta serviço
Page 315 and 316:
nesta data, Assembleia Geral de cot
Page 317 and 318:
O SR. ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO
Page 319 and 320:
Petros Data Quantidade Valor Tipo O
Page 321 and 322:
sem levar em conta a variação do
Page 323 and 324:
controle por aquela empresa de Fome
Page 325 and 326:
pela existência, certeza, liquidez
Page 327 and 328:
Ou seja, somente poderiam compor a
Page 329 and 330:
• AFRICA DO SUL BRASIL PARTICIPAC
Page 331 and 332:
Nesse sentido, há jurisprudência
Page 333 and 334:
Tomando por base a carteira do fund
Page 335 and 336:
ecuperação judicial. Para tal an
Page 337 and 338:
deu publicidade ao fato em sua pág
Page 339 and 340:
Apesar de o valor superar os R$ 4 m
Page 341 and 342:
Conforme visto, tais inadequações
Page 343 and 344:
segundo, dentre os credores figurav
Page 345 and 346:
No que tange as regras para a cess
Page 347 and 348:
de voto, os senhores Adolpho Julio
Page 349 and 350:
O valor referente à duplicata em a
Page 351 and 352:
especificamente do funcionamento do
Page 353 and 354:
Trendbank servindo, os referidos re
Page 355 and 356:
de maio de 2013. A nota brAA- foi m
Page 357 and 358:
Page 359 and 360:
compartilhamento da quebra do sigil
Page 361 and 362:
de administradores e custodiantes d
Page 363 and 364:
Na factoring, fica evidente a impor
Page 365 and 366:
Lembramos também que os demais cot
Page 367 and 368:
(i) Pequena Central Hidrelétrica (
Page 369 and 370:
2 - EFPC envolvida: procedimento in
Page 371 and 372:
Coordenação de Desenvolvimento de
Page 373 and 374:
Destaca-se que no documento que rec
Page 375 and 376:
Todavia, a UpSide não garante, sej
Page 377 and 378:
empreendimentos da Desenvix que res
Page 379 and 380:
3 Emissão de novas ações no valo
Page 381 and 382:
discussão dos pareceres técnicos
Page 383 and 384:
2.4.2. Constituição do Caixa FIP
Page 385 and 386:
1 Grupo Engevix criaria a holding C
Page 387 and 388:
da taxa de desconto. Todavia, o rel
Page 389 and 390:
119. Importante sublinhar que a tax
Page 391 and 392:
R$ 260,67 milhões, limitado a até
Page 393 and 394:
Se, ao final, o preço que for nego
Page 395 and 396:
através de uma SPE e depois mudou
Page 397 and 398:
É importante ressaltar que a decis
Page 399 and 400:
Em 30/10/2009, ainda sem uma avalia
Page 401 and 402:
c. O valor a maior pago pelos ativo
Page 403 and 404:
- que os empreendimentos PCH Moinho
Page 405 and 406:
Em 08/12/2009, a NDE 013/09 foi apr
Page 407 and 408:
Tal reestruturação implicaria na
Page 409 and 410:
3.2 Os valores patrimoniais das emp
Page 411 and 412:
8.6 Verificamos que as consideraç
Page 413 and 414:
3 Reavaliação das Cotas do Caixa
Page 415 and 416:
2.6. Análise da Segunda Proposta d
Page 417 and 418:
5 A SN Power compra do Caixa FIP De
Page 419 and 420:
40,65%, o Grupo Engevix com 40,65%
Page 421 and 422:
Juntamente com o voto, foram aprese
Page 423 and 424:
Assim, Carlos Augusto Borges faltou
Page 425 and 426:
Conforme relatório de administraç
Page 427 and 428:
Ao se referir a entrada da Statkraf
Page 429 and 430:
valor de R$782 milhões feita pela
Page 431 and 432:
Quadro 2 - Alocação dos recursos
Page 433 and 434:
Destaca-se que, caso a Funcef tives
Page 435 and 436:
387.705.636,72. Agora, considerando
Page 437 and 438:
não houve tempo para exame detido
Page 439 and 440:
Petrobrás que a daria origem, aleg
Page 441 and 442:
CASO 9 - GRADIENTE: Funcef e Petros
Page 443 and 444:
(Coordenador), VO DIRIN 020/10, ass
Page 445 and 446:
(Diretor de Benefícios); Mauricio
Page 447 and 448:
4.2. PETROS A Diretoria Executiva a
Page 449 and 450:
conformidade com os critérios e no
Page 451 and 452:
—, um parecer da GEJUR. O investi
Page 453 and 454:
isco. Esse projeto tinha um sócio
Page 455 and 456:
O SR. GUILHERME NARCISO DE LACERDA
Page 457 and 458:
2011. Assim, considerando o transcu
Page 459 and 460:
Gestor, os membros do Comitê Gesto
Page 461 and 462:
havido uma demanda, digamos assim,
Page 463 and 464:
egras darão oportunidades de cresc
Page 465 and 466:
a licitação foi feita para que a
Page 467 and 468:
os operadores de perfuração, com
Page 469 and 470:
simplesmente a Gestora e Administra
Page 471 and 472:
pelo que consta, casados, terem ing
Page 473 and 474:
eu não me lembro qual era o valor
Page 475 and 476:
Brasil Participações S/A, cujos d
Page 477 and 478:
Cotejando o memorando ANP 004/2011
Page 479 and 480: gestor do FIP Sondas, aprovou por u
Page 481 and 482: (Memo. Banco Santander, 10.3 Risco
Page 483 and 484: BTG PACTUAL 250.000.000,00 13,720%
Page 485 and 486: “9. Tal manifestação se destina
Page 487 and 488: E o principal ponto é que esse é
Page 489 and 490: • SETE BRASIL 4.13. O projeto apr
Page 491 and 492: mitigador, nesse quesito, é a util
Page 493 and 494: aos mesmos riscos de atraso de entr
Page 495 and 496: Aliás, em 06/03/2012, o Valor Econ
Page 497 and 498: manteve contratos para alugar 28 so
Page 499 and 500: maior custo dos financiamentos. Nes
Page 501 and 502: análise realizada pela Diretoria d
Page 503 and 504: 6.1.1 Manutenção da participaçã
Page 505 and 506: subscrição, haverá, a título de
Page 507 and 508: “Assunto: Exercício do direito d
Page 509 and 510: navios-sonda e outra para fazer sei
Page 511 and 512: confiante da competitividade da sua
Page 513 and 514: do COMPERJ’ por JULIO CAMARGO, qu
Page 515 and 516: O SR. ALBERTO YOUSSEF - O ouvir diz
Page 517 and 518: subscrevendo cada qual R$ 350 milh
Page 519 and 520: Conforme apurado junto à base de d
Page 521 and 522: Ocorre que para efetuar a subscriç
Page 523 and 524: acompanhando o voto do conselheiro
Page 525 and 526: • expectativa de que a atuação
Page 527 and 528: Com a aquisição da San Antonio Br
Page 529: poços. A San Antonio Brasil aprese
Page 533 and 534: transparência, como se sabe, é ou
Page 535 and 536: diminuiu, teve problema de caixas
Page 537 and 538: O SR. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - O
Page 539 and 540: - Diversificação de portfólio. F
Page 541 and 542: petróleo saiu de 140 dólares para
Page 543 and 544: menos 70 investimentos — 70 inves
Page 545 and 546: (...) O SR. SÉRGIO SALGADO - Em hi
Page 547 and 548: sério. Hoje, ele é superior e só
Page 549 and 550: com a sua situação patrimonial a
Page 551 and 552: Pública Indireta, evidencia-se que
Page 553 and 554: Mesmo se tratando de ações de uma
Page 555 and 556: 16/09/2010 - A Petros e a Camargo C
Page 557 and 558: Corrêa e mais 20.810.530 ações d
Page 559 and 560: compra de uma quantidade de ações
Page 561 and 562: Neste período, as ações ordinár
Page 563 and 564: Analisando o gráfico, identifica-s
Page 565 and 566: Itaúsa, aplicando-se uma formula d
Page 567 and 568: média PN * 111,22%. Ou seja, sobre
Page 569 and 570: A premissa de controle usada na jus
Page 571 and 572: se o fato que nem com a compra das
Page 573 and 574: controlador, a maioria dos titulare
Page 575 and 576: O SR. HENRIQUE JÄGER - Não, não.
Page 577 and 578: O depoente testemunha a respeito da
Page 579 and 580: Relembra-se que o preço adotado fo
Page 581 and 582:
ealização da compra das ações I
Page 583 and 584:
Estado do Rio de Janeiro, Avenida A
Page 585 and 586:
quaisquer licitações e leilões,
Page 587 and 588:
Grupo Controlador por não aumentar
Page 589 and 590:
deterioração financeira e patrimo
Page 591 and 592:
Em 15 de julho de 2014, 100% dos de
Page 593 and 594:
(i) 1ª Parcela: valor de R$ 18,2 m
Page 595 and 596:
decisão a um acompanhamento e cont
Page 597 and 598:
(v) redefinição da estrutura soci
Page 599 and 600:
presente ata. Finaliza recomendando
Page 601 and 602:
Participaram da reunião Luis Carlo
Page 603 and 604:
No dia 04 de junho de 2009, atenden
Page 605 and 606:
3. Apurações e procedimentos inst
Page 607 and 608:
A Multiner começou a apresentar um
Page 609 and 610:
No acompanhamento do Fundo, identif
Page 611 and 612:
em primeira instância; o Banco Cen
Page 613 and 614:
ficou de colocar entre projetos que
Page 615 and 616:
O Deputado Efraim Filho afirmou que
Page 617 and 618:
seu voto contra: O depoente informo
Page 619 and 620:
Quanto à Minuta do relatório de O
Page 621 and 622:
(v) a maioria das usinas não possu
Page 623 and 624:
conclui que é possível afirmar qu
Page 625 and 626:
“Conforme foi demonstrado, os ges
Page 627 and 628:
ecursos garantidores de seus planos
Page 629 and 630:
linhas gerais, que a empresa Multin
Page 631 and 632:
É importante destacar que todas us
Page 633 and 634:
CASO 14 - FIP OAS: Funcef 1 - Intro
Page 635 and 636:
Nas informações publicadas pela C
Page 637 and 638:
Città Itapuã Empr. Imobiliários
Page 639 and 640:
1.3. Termo de Acordo firmado entre
Page 641 and 642:
Seccional Data da assembleia Altos
Page 643 and 644:
No entanto, antes da concretizaçã
Page 645 and 646:
Apesar do valor e dos métodos de a
Page 647 and 648:
Participações Societárias e Imob
Page 649 and 650:
Política de Investimento em vigor,
Page 651 and 652:
Em 20 de abril de 2015, a CAIXA, ad
Page 653 and 654:
Page 655 and 656:
Como a participação é limitada a
Page 657 and 658:
No entanto, o valor da OAS Empreend
Page 659 and 660:
Durante seu depoimento nesta CPI, e
Page 661 and 662:
gestão. As cooperativas do Paraná
Page 663 and 664:
Não se pode indiciar alguém se n
Page 665 and 666:
Ação Civil Pública em que era pe
Page 667 and 668:
da Funcef e parte de sua diretoria
Page 669 and 670:
Carlos Dal Pozzo, representantes da
Page 671 and 672:
Pois bem, a mesma OAS que em 2009 i
Page 673 and 674:
Portanto, a segunda parcela não po
Page 675 and 676:
CASO 15 - PEDALADAS da FUNCEF 1 - E
Page 677 and 678:
Em 2003 foi firmado acordo entre a
Page 679 and 680:
mínimos fixados pelo órgão regul
Page 681 and 682:
1994 240,46(b) 929,32 1059,6 2727,5
Page 683 and 684:
de regras de atualização totalmen
Page 685 and 686:
Sobre esse assunto o Diretor da Fun
Page 687 and 688:
“Diante da magnitude que a partic
Page 689 and 690:
do plano de custeio e da variação
Page 691 and 692:
mudanças. Além disso, nos anos de
Page 693 and 694:
R$ 1,225 bilhão que, juntamente co
Page 695 and 696:
integra a sua base de contribuiçã
Page 697 and 698:
Na realidade, todos os valores prov
Page 699 and 700:
discutiram o pagamento da dívida p
Page 701 and 702:
contribuição variável, isto é,
Page 703 and 704:
puderam ser cobertos, na época, po
Page 705 and 706:
limitações do modelo de controles
Page 707 and 708:
A indicação de membros para conse
Page 709 and 710:
verde; a situação do equilíbrio
Page 711 and 712:
O Multiner FIP desde o início most
Page 713 and 714:
lado realizar resultados financeiro
Page 715 and 716:
Essas aplicações, feitas de acord
Page 717 and 718:
elatoria no que diz respeito não s
Page 719 and 720:
Interessado: Garibaldi Alves Filho,
Page 721 and 722:
como aos seus respectivos seus agen
Page 723 and 724:
pessoas: Pelo Caso Atlântica I, em
Page 725 and 726:
demanda judicial para responsabiliz
Page 727 and 728:
26) Pedro Américo Herbst que, na c
Page 729 and 730:
diretamente para ocorrência do pre
Page 731 and 732:
devida análise do risco e da garan
Page 733 and 734:
58) Newton Carneiro da Cunha que, n
Page 735 and 736:
vislumbra indícios de dolo ou culp
Page 737 and 738:
Page 739 and 740:
culposa a aquisição e a alteraç
Page 741 and 742:
99) Antonio Afonso de Oliveira Neto
Page 743 and 744:
114) Fernando Matos que, na condiç
Page 745 and 746:
Caso 14: FIP OAS Empreendimentos -
Page 747 and 748:
140) OAS Empreendimentos S/A que, n
Page 749 and 750:
forma, no mínimo, culposa, as medi
Page 751 and 752:
ao mesmo tempo, proibir os juízes
Page 753 and 754:
podendo legitimamente imiscuir-se e
Page 755 and 756:
dos Dirigentes Estatutários envolv
Page 757 and 758:
perpetração da fraude e também b
Page 759 and 760:
Mobiliários S/A (Instrução nº30
Page 761 and 762:
181) Luis Carlos Fernandes Afonso q
Page 763 and 764:
193) Márcio André Mendes da Costa
Page 765 and 766:
208) Adolpho Júlio da Silva Mello
Page 767 and 768:
ocorrência do prejuízo financeiro
Page 769 and 770:
230) Newton Carneiro da Cunha que,
Page 771 and 772:
administração dos recursos financ
Page 773 and 774:
Page 775 and 776:
270) Alexandre Barros que, na condi
Page 777 and 778:
280) Maurício Marcellini Pereira q
Page 779 and 780:
modo a adiar medidas de equacioname
Page 781 and 782:
para que sejam igualmente adotadas
Page 783 and 784:
contribuições extraordinárias di
Page 785 and 786:
pelo Banco BVA gerando o prejuízo
Page 787 and 788:
Caso 6: Galileo Educacional - Posta
Page 789 and 790:
Caso 8: FIP Cevix - Funcef 319) Enc
Page 791 and 792:
Caso 11: Lupatech S/A - Petros 329)
Page 793 and 794:
339) Encaminhar a análise e conclu
Page 795 and 796:
Esclarecemos que vários são os ca
Page 797 and 798:
CAPÍTULO IV - PROPOSTAS LEGISLATIV
Page 799 and 800:
Órgão colegiado Conselho Delibera
Page 801 and 802:
se prover mais controle e prevenç
Page 803 and 804:
Art. 28. Observadas as informaçõe
Page 805 and 806:
plano, o que gera esforço contribu
Page 807 and 808:
do exercício subsequente, se o dé
Page 809 and 810:
c.1) Agência classificadora de ris
Page 811 and 812:
aos Tribunais Superiores, ao Procur
Page 813 and 814:
qualquer outro fato de evidente int
Page 815 and 816:
d.3) Compartilhamento de informaç
Page 817 and 818:
na apuração de infrações, audit
Page 819 and 820:
casos, inclusive na hipótese de va
Page 821 and 822:
§ 1º O sigilo de operações e ou
Page 823 and 824:
Sala das Sessões, em de abril de 2
Page 825 and 826:
INDICAÇÃO Nº , DE 2016 (Da CPI d
Page 827 and 828:
PROJETO DE LEI Nº , DE 201 (Do Pod
Page 829 and 830:
participantes ou de assistidos de p
Page 831:
Sérgio Souza Dep. Federal - PMDB/P
show all

RELATÓRIO FINAL

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?