RELATÓRIO FINAL
Relatorio-14-04-16 Relatorio-14-04-16
de atraso da entrega das sondas eram ineficazes. E não há se falar que a Diretoria da Petros disso nada sabia, pois, aquela Fundação participava do Conselho de Administração da Sete Brasil com dois representantes, sendo um deles o Diretor Administrativo e Financeiro da PETROS. Por seu turno, a Diretoria Executiva da FUNCEF desconsiderou por completo o parecer da sua área técnica, o qual, primando por proteger os recursos daquela Fundação do elevado risco de exposição no FIP Sondas, recomendou ao Diretor de Participações Societárias e Imobiliárias a subscrição de novas quotas no FIP Sondas limitada ao valor de R$ 127,2 milhões, o que representava o limite de 1% dos Recursos Garantidores dos Planos de Benefícios. Estranhamente, o Diretor de Participações Societárias e Imobiliárias, que havia apresentado voto escrito endossando a posição da área técnica, durante a deliberação da Diretoria Executiva mudou seu voto para acompanhar os demais Diretores na decisão de subscrever novas quotas no valor aproximado de R$ 1,042 bilhão. E pior, justificaram a decisão de aportar aquele valor para manter o “nível de governança na Companhia”, mesmo sabendo que para manter o mesmo nível de governança eram necessários R$ 737,5 milhões e não R$1,042 bilhão, como quiseram fazer acreditar. Dessa forma, tanto a PETROS quanto a FUNCEF decidiram aportar somas bilionárias no FIP Sondas sem observar a prudência exigida, assumindo elevados riscos que colocavam em evidente perigo o dinheiro dos beneficiários daquelas Fundações, sendo, portanto, condutas incompatíveis com uma gestão responsável. A Sete Brasil Participações S/A hoje se encontra em um abismo oceânico, tão profundo quanto a camada do pré-sal, e os seus investidores já reconhecem os prejuízos nos seus respectivos balanços 230 . Apenas a título ilustrativo das perdas, elaboramos o quadro abaixo com o valor da cota do FIP Sondas: FIP SONDAS Valor da cota em junho/2011 R$0,978 Valor da cota em janeiro/2016 R$0,435 Desvaloriação: - 55,6% 230 Disponível em: < http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20160316/btg-funcef-previreconhecem-perda-com-sete-brasil/353023 > Acessado em 28/03/2016. 517
Conforme apurado junto à base de dados do Sistema de Captação de Dados Contábeis e de Investimentos da PREVIC – informações prestadas pelas próprias EFPC àquela Superintendência –, os prejuízos do investimento no FIP Sondas ultrapassam a casa dos bilhões de reais. Vejamos: Valor TOTAL INVESTIDO FIP SONDAS FUNCEF PETROS PREVI 1.704.538.365,06 1.704.538.365,06 222.005.267,71 Valor ATUAL 597.390.784,19 597.390.784,19 78.030.976,42 Diferença: 1.107.147.580,90 1.107.147.580,90 143.974.291,29 Fonte: SICADI/Previc; Referência janeiro/2016; Posição de 13/04/2016. Não se pode deixar de registrar que, se o prejuízo foi enorme para os beneficiários dos Fundos de Pensão, foi da mesma forma, mas sem alarde, desastroso para milhões de trabalhadores brasileiros, pois o FI FGTS reconheceu a perda de R$ 1 bilhão 231 junto a Sete Brasil. E isso sem falar nas garantias bilionárias que o Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN) teve que arcar. Por fim, não se pode desconsiderar a possibilidade de ter existido conduta ilegal no processo licitatório instaurado pela Petrobras em junho de 2011 com o objetivo de favorecer a Sete Brasil para que ela vencesse na totalidade a licitação para construção e afretamento das 21 sondas. Da mesma forma, não se pode desconsiderar a incomum constituição da Lakeshore Financial Partners participações Ltda, as condições em que a Sete Brasil contratou a Lakeshore para lhe prestar assessoria financeira e a possibilidade, ainda que em tese, de servir para dissimular recursos de origem ilícita. 231 Disponível em: < http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fi-fgts-reconhece-perda-de-r-1-bi-cominvestimento-na-sete-brasil,10000023997 > Acessado em: 31/03/2016. 518
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de Captação de Dados Contábeis e de Investimentos da PREVIC –<br />
informações prestadas pelas próprias EFPC àquela Superintendência –, os<br />
prejuízos do investimento no FIP Sondas ultrapassam a casa dos bilhões de<br />
reais. Vejamos:<br />
Valor TOTAL<br />
INVESTIDO<br />
FIP SONDAS<br />
FUNCEF PETROS PREVI<br />
1.704.538.365,06 1.704.538.365,06 222.005.267,71<br />
Valor ATUAL 597.390.784,19 597.390.784,19 78.030.976,42<br />
Diferença: 1.107.147.580,90 1.107.147.580,90 143.974.291,29<br />
Fonte: SICADI/Previc; Referência janeiro/2016; Posição de 13/04/2016.<br />
Não se pode deixar de registrar que, se o prejuízo foi<br />
enorme para os beneficiários dos Fundos de Pensão, foi da mesma forma,<br />
mas sem alarde, desastroso para milhões de trabalhadores brasileiros, pois<br />
o FI FGTS reconheceu a perda de R$ 1 bilhão 231 junto a Sete Brasil. E isso<br />
sem falar nas garantias bilionárias que o Fundo Garantidor da Construção<br />
Naval (FGCN) teve que arcar.<br />
Por fim, não se pode desconsiderar a possibilidade de<br />
ter existido conduta ilegal no processo licitatório instaurado pela Petrobras<br />
em junho de 2011 com o objetivo de favorecer a Sete Brasil para que ela<br />
vencesse na totalidade a licitação para construção e afretamento das 21<br />
sondas. Da mesma forma, não se pode desconsiderar a incomum<br />
constituição da Lakeshore Financial Partners participações Ltda, as<br />
condições em que a Sete Brasil contratou a Lakeshore para lhe prestar<br />
assessoria financeira e a possibilidade, ainda que em tese, de servir para<br />
dissimular recursos de origem ilícita.<br />
231 Disponível em: < http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fi-fgts-reconhece-perda-de-r-1-bi-cominvestimento-na-sete-brasil,10000023997<br />
> Acessado em: 31/03/2016.<br />
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