RELATÓRIO FINAL
Relatorio-14-04-16 Relatorio-14-04-16
houve sim favorecimento para que a Sete Brasil vencesse na totalidade a licitação para construção e afretamento das 21 sondas. Na época do certame, o Portal Brasil 221 informou que os participantes daquela licitação poderiam “apresentar proposta para um ou mais lotes, contendo uma ou mais unidades, até o limite máximo de 21 sondas”. Mas no mercado, quase ninguém acreditava na participação de outras companhias que não fosse em parceria com a Sete Brasil, tanto é que, segundo noticiou o Jornal Estado de São Paulo 222 , “convidadas a participar da concorrência, Saipem, Shain, Engevix e Ensco” declinaram e não apresentaram propostas. Não é segredo, a Sete Brasil fora criada pela Petrobras justamente para possibilitar a construção dessas sondas no Brasil, com o mote de que ela seria a única parceira com capital suficiente para financiar essas construções no país, o que dava à Sete Brasil, em tese, o exclusivo poder de escolher e decidir quem com ela participaria e, por consectário, quem não participaria dessa empreitada. Porém, a Ocean Rig do Brasil S/A surpreendeu, participou da licitação e apresentou a melhor proposta para construir e afretar 5 das 21 sondas em disputa. Sobre isso, o Valor Econômico noticiou 223 em 05/10/2011: “(...) No mercado, quase ninguém apostava que algum operador entrasse na disputa sem parceria com a Sete Brasil (Sete BR), empresa da qual a Petrobras é sócia com bancos e fundos de pensão. Mas a Ocean Rig apresentou, na segunda-feira, proposta independente para construir e afretar cinco sondas à Petrobras por taxa média, trazida a valor presente, equivalente a US$ 584 mil por unidade por dia. A Ocean Rig tem acordo com os estaleiros do grupo Synergy, do empresário German Efromovich, para construir as sondas. Se ficar com a encomenda, a Ocean Rig começaria construindo as unidades no estaleiros Mauá e Ilha S.A. (EISA), do grupo Synergy, no Rio. A Sete BR apresentou duas propostas em parceria com vários operadores de plataformas: uma para construir 15 221 Disponível em: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2011/06/petrobras-aprova-licitacao-para-aconstrucao-de-21-sondas-de-perfuracao-no-brasil Acessado em: 16/02/2016. 222 Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-recebe-propostas-paracontratar-21-sondas-imp-,780927 Acessado em: 16/02/2016. 223 Disponível em: http://www.valor.com.br/empresas/1036396/ocean-rig-surpreende-e-vence-licitacao Acessado em: 16/02/2016. 507
navios-sonda e outra para fazer seis unidades do tipo semisubmersível. Para os 15 navios-sonda, a proposta da Sete foi de taxa média diária, trazida a valor presente, de US$ 619 mil. Uma fonte disse que essas unidades seriam construídas em três estaleiros: da Odebrecht, na Bahia; do Jurong, no Espírito Santo; e da Engevix, no Rio Grande do Sul. Já para as seis unidades semi-submersível a proposta da Sete BR foi pouco acima dos US$ 619 mil por dia. Uma fonte disse que essas seis unidades seriam construídas no estaleiro Bras Fels, da Keppel Fels, em Angra dos Reis (RJ), mas afirmou que se a classificação de preço for mantida essas unidades deixariam de ser contratadas. As operadoras associadas à Sete BR são Queiroz Galvão Óleo e Gás, Odebrecht Óleo e Gás, Etesco / OAS, Petroserv, Odjfells e Seadrill.” (sem destaques no original) Destaca-se da notícia que, mantido aquele resultado, a Sete Brasil deixaria de contratar o estaleiro Bras Fels, da Keppel Fels. Insatisfeita, a Sete Brasil apresentou recurso pedindo a desclassificação da Ocean Rig, conforme noticiou em 20/10/2011 o Valor Econômico 224 . A partir disso, a licitação foi marcada por recursos da Sete Brasil e da Ocean Rig. A solução 225 encontrada pela Petrobras para a disputa foi – inusitadamente, para dizer o mínimo – ampliar de 21 para 26 sondas o objeto da licitação e declarar em fevereiro de 2012 as duas companhias vencedoras; contemplando a Sete Brasil com o lote original de 21 sondas e a Ocean Rig com outras 5 sondas. Veja o que noticiou o Valor Econômico em 13/12/2011, pouco antes da decisão da Petrobras 226 : “RIO – Uma reviravolta pode marcar a licitação da Petrobras para contratar serviços de afretamento de 21 sondas de perfuração de poços de petróleo para águas profundas, planejadas para serem construídas no Brasil. A Sete Brasil, empresa da qual a Petrobras é sócia com bancos e fundos 224 Disponível em: < http://www.valor.com.br/empresas/1059936/sete-br-e-ocean-rig-acirram-briga-porpedido-da-petrobras > Acessado em: 16/02/2016. 225 Disponível em: < http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,petrobras-fecha-licitacao-recordede-26-sondas,102485e > Acessado em 18/02/2016. 226 Disponível em: < http://www.valor.com.br/empresas/1136700/reviravolta-coloca-sete-brasil-comofavorita-em-licitacao-para-sondas > Acessado em 18/02/2016. 508
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houve sim favorecimento para que a Sete Brasil vencesse na totalidade a<br />
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Na época do certame, o Portal Brasil 221 informou que<br />
os participantes daquela licitação poderiam “apresentar proposta para<br />
um ou mais lotes, contendo uma ou mais unidades, até o limite máximo de<br />
21 sondas”. Mas no mercado, quase ninguém acreditava na participação<br />
de outras companhias que não fosse em parceria com a Sete Brasil, tanto<br />
é que, segundo noticiou o Jornal Estado de São Paulo 222 , “convidadas a<br />
participar da concorrência, Saipem, Shain, Engevix e Ensco” declinaram e<br />
não apresentaram propostas.<br />
Não é segredo, a Sete Brasil fora criada pela Petrobras<br />
justamente para possibilitar a construção dessas sondas no Brasil, com o<br />
mote de que ela seria a única parceira com capital suficiente para<br />
financiar essas construções no país, o que dava à Sete Brasil, em tese, o<br />
exclusivo poder de escolher e decidir quem com ela participaria e, por<br />
consectário, quem não participaria dessa empreitada.<br />
Porém, a Ocean Rig do Brasil S/A surpreendeu,<br />
participou da licitação e apresentou a melhor proposta para construir e<br />
afretar 5 das 21 sondas em disputa. Sobre isso, o Valor Econômico<br />
noticiou 223 em 05/10/2011:<br />
“(...) No mercado, quase ninguém apostava que algum<br />
operador entrasse na disputa sem parceria com a Sete<br />
Brasil (Sete BR), empresa da qual a Petrobras é sócia com<br />
bancos e fundos de pensão.<br />
Mas a Ocean Rig apresentou, na segunda-feira, proposta<br />
independente para construir e afretar cinco sondas à<br />
Petrobras por taxa média, trazida a valor presente,<br />
equivalente a US$ 584 mil por unidade por dia. A Ocean Rig<br />
tem acordo com os estaleiros do grupo Synergy, do<br />
empresário German Efromovich, para construir as sondas.<br />
Se ficar com a encomenda, a Ocean Rig começaria<br />
construindo as unidades no estaleiros Mauá e Ilha S.A.<br />
(EISA), do grupo Synergy, no Rio.<br />
A Sete BR apresentou duas propostas em parceria com<br />
vários operadores de plataformas: uma para construir 15<br />
221<br />
Disponível em: http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2011/06/petrobras-aprova-licitacao-para-aconstrucao-de-21-sondas-de-perfuracao-no-brasil<br />
Acessado em: 16/02/2016.<br />
222 Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-recebe-propostas-paracontratar-21-sondas-imp-,780927<br />
Acessado em: 16/02/2016.<br />
223<br />
Disponível em: http://www.valor.com.br/empresas/1036396/ocean-rig-surpreende-e-vence-licitacao<br />
Acessado em: 16/02/2016.<br />
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