RELATÓRIO FINAL

subscrição, haverá, a título de taxa de ingresso ao Fundo,
em razão de urna nova emissão de cotas, o pagamento de
08% sobre o montante que será integralizado,
correspondendo a R$ 8.340.958,98, perfazendo um
desembolso no montante de R$ 1.050.960.831,24.
Registre-se que a decisão de manter o mesmo percentual de
participação da FUNCEF no Fundo, isto e, de 19,21%,
diferentemente da proposta da DIPAR, objetivou a
manutenção do nível de governança na Companhia e
considerou as condições mais satisfatórias da taxa de
retorno do investimento, comparada a aprovação original
consubstanciada no VO DIPAR 028/12, conforme
Resolução/Ata DE 065/1066.
O Diretor Carlos Borges consignou que a proposição inicial
do voto da DIPAR teve como objetivo manter uma
posição prudencial, ficando no limite do percentual de
1% do RGPB, mas que concorda incondicionalmente
com o resultado da discussão e a decisão deste
Colegiado”. (sem destaques no original)
Interessa destacar o registro em Ata de que a Diretoria
Executiva decidiu subscrever novas quotas no valor aproximado de R$
1,042 bilhão para manter “a participação no Fundo de 19,21% (dezenove
virgula vinte e um por cento), conforme PA GEPAR 012/12, anexo ao
Voto”. Esse registo faz o interprete que não conhece o teor daquele
parecer acreditar que o PA GEPAR 012/12 recomendava a manutenção
da participação de 19,21% no FIP Sondas, o que não é verdade.
Destaca-se também o registro de que a D.E. divergiu
do Voto DIPAR 032/12 e aprovou o aporte de R$ 1,042 bilhão com o
objetivo de manter o nível de governança na Sete Brasil e considerou para
isso as “condições mais satisfatórias da taxa de retorno do investimento,
comparada à aprovação original consubstanciada no VO DIPAR 028/12,
conforme Resolução/Ata DE 065/1066”.
Com relação ao nível de governança, tanto o parecer
PA GEPAR 012/12 quanto o VO DIPAR 032/12 são absolutamente claros e
informam que, mesmo com a diluição da participação da FUNCEF no FIP
Sondas, a Fundação conservaria posição de destaque na governança e
que para manter o atual nível, o que não recomendavam, a FUNCEF
necessitaria aportar mais R$ 737,5 milhões e não R$ 1,042 bilhão.
Com relação às condições mais satisfatórias da taxa
de retorno, a FUNCEF não encaminhou a esta CPI o VO DIPAR 028/12.
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