RELATÓRIO FINAL

maior custo dos financiamentos. Neste cenário mais
pessimista, o retorno esperado é IPCA + 11%a.a.”
Em que pese o memorando GPM-020/2012 ter citado
atrasos na entrega das sondas como um dos fatores considerados para
revisão da taxa de retorno, fica evidente que ele se refere a uma
possibilidade de atraso quanto ao novo sistema, portanto, nada registra
sobre os graves atrasos já conhecidos e aponta como principal razão
dessa revisão a diminuição de captação financeira pela Sete Brasil por
meio de dívidas subordinadas, com a consequente necessidade de se
obter aproximadamente mais R$ 650 milhões por meio de seus acionistas.
A variação demasiadamente alta entre o que foi
planejado e o que estava sendo executado, em especial o aumento de
70%, em apenas 5 meses, da necessidade de capital próprio da
companhia, era um sinal claro já naquele momento de que as
expectativas estavam muito, mas muito distantes da realidade do projeto
e exigiam uma análise cautelosa do investimento. Porém, nada disso foi
devidamente considerado pela PETROS.
Por fim, importa dizer, também não foi feita qualquer
análise sobre o risco que representava concentrar todo aquele valor num
único fundo e sobre o risco que representava aquele investimento
considerando os Recursos Garantidores dos Planos de Benefícios.
Dessa forma, não existiu naqueles memorandos a
cautela natural, a prudência exigida de qualquer investidor em não expor
seus recursos de maneira temerária a elevados riscos.
Os dois memorandos foram subscritos individualmente
por Manuela Cristina Lemos Marçal, Gerente Executiva de Participações
Mobiliárias, e foram encaminhados ao então Diretor de Investimentos da
Petros, Sr. Carlos Fernando Costa, o qual, na condição de Relator na D.E.
dos processos 218 de decisão sobre a subscrição de novas quotas no FIP
Sondas, endossou as avaliações e recomendações daqueles
memorandos e propôs à Diretoria Executiva a subscrição de novas quotas
no valor final de R$ 1,042 bilhão, mantendo a sua participação em 19,21%
no FIP Sondas.
Impõe registrar que a PETROS possuía o entendimento
de que R$ 150 milhões já estavam previamente aprovados para
subscrição no FIP Sondas em razão de o Conselho Deliberativo ter
autorizado em março de 2011 a subscrição de R$ 500 milhões e a Petros
218 Processo DE-157/2012 de 21/03/2012, Ata nº 1889, e Processo DE-265/2012 de 27/04/2012, Ata nº
1899.
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