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RELATÓRIO FINAL

Relatorio-14-04-16

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Sobre esse processo licitatório, questões relevantes<br />

serão abordadas no item 4. “A Sete Brasil e a Operação Lava-Jato”. Cabe<br />

aqui registrar que daquela licitação participaram apenas a Sete Brasil e a<br />

Ocean Rig do Brasil, tendo esta inicialmente vencido a licitação para<br />

construção e afretamento de 5 sondas e a Sete Brasil vencido a licitação<br />

para construção e afretamento das outras 16 sondas. Irresignada, a Sete<br />

Brasil apresentou recurso e, em fevereiro de 2012, numa decisão atípica, a<br />

Petrobras ampliou o objeto do certame para 26 sondas e declarou a Sete<br />

Brasil vencedora de 21 sondas e a Ocean Rig vencedora de 5 sondas.<br />

De volta à necessidade de aumento de capital<br />

próprio, em 27/10/2011, ou seja, logo depois de impetrar recurso<br />

requerendo a desclassificação da Ocean Rig, mas ainda, em tese, sem ter<br />

a certeza de que venceria todos os 21 contratos da licitação, a Sete Brasil<br />

enviou carta 210 aos quotistas do FIP Sondas na qual informou prever a<br />

necessidade de aumento de capital próprio da Companhia no valor de<br />

R$ 3 bilhões para fazer frente ao novo sistema de 21 sondas e solicitou que<br />

eles se manifestassem sobre o interesse em subscrever novas quotas no FIP<br />

Sondas. Veja o que disse a Carta:<br />

3. A Companhia estima que o valor do investimento<br />

necessário para atender às demandas do Projeto, caso<br />

venha a ser vencedora do certame, arrematando todas as 21<br />

(vinte e uma) unidades, será de aproximadamente R$ 32<br />

bilhões, e, mantidas as mesmas regras de capitalização e<br />

alavancagem financeira do Acordo de investimento, haverá a<br />

necessidade de novos aumentos de capital, além daquele já<br />

pactuado, no valor aproximado de mais de R$ 3 bilhões.<br />

(...)<br />

7. Como os quotistas do FIP Sondas têm o direito de<br />

preferência, mas não a obrigação de acompanhar, na sua<br />

participação atual, todos os novos aumentos de capital<br />

demandados pela Companhia para implementação dos<br />

Novos Sistemas ("Aumentos de Capital"), a administração da<br />

Companhia já vem atuando junto ao mercado para identificar<br />

e atrair novos investidores que possam participar dos<br />

investimentos em tela, adquirindo as eventuais sobras das<br />

necessárias subscrições dos Aumentos de Capital<br />

("Sobras"), caso os quotistas atuais do FIP Sondas não<br />

venham exercer na plenitude tal direito.<br />

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