RELATÓRIO FINAL

Tanto a Genilac Participações Ltda quanto a Grandis
Participações Ltda possuem como sócios o mesmo Sr. João Antônio da
Silva e as empresas estrangeiras: Gelles Assets Holdings Limited e Gras
Assets Holdings Limited.
Em consulta ao sítio da Receita Federal do Brasil 198
consta que tanto a Gelles Assets Holdings Limited 199 , CNPJ:
10.574.627/0001-00, quanto a Gras Assets Holdings Limited 200 , CNPJ:
10.574.628/0001-54, foram constituídas no Brasil na mesma data,
15/01/2009. Além disso, consta serem sediadas no mesmo endereço -
WOODBOURNE HALL, P.O.BOX 3162, ROAD TOWN, S/N - nas Ilhas Virgens
Britânicas (BVI), conhecido paraíso fiscal e financeiro 201 .
Com relação ao Sr. João Antônio da Silva, em consulta
ao sítio do Conselho Federal de Contabilidade 202 , consta ser ele
profissional contábil no Estado de São Paulo, levando a crer que ele
esteve envolvido diretamente na constituição dessas empresas no Brasil,
provavelmente, a mando dos seus reais proprietários.
A estrutura societária utilizada na criação da
Lakeshore, com o uso no segundo nível de sociedades offshore sediadas
em paraísos fiscais e financeiros é característico de quem deseja ocultar os
reais sócios da empresa no Brasil e, por vezes, de quem deseja ocultar
ativos de origem ilícita, seja trazendo para o Brasil ou enviando para o
exterior recursos de origem ilícita, mas dando a eles aparência de
legalidade.
Não se pode afirmar que este seja o caso, mas
também não se pode descartar essa possibilidade, pois envolve a Sete
198 Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp Acessado em:
08/01/216.
199
Disponível também em: < http://www.cnpjbrasil.com/e/cnpj/gelles-assets-holdingslimited/10574627000100>
Acessado em 08/01/2016.
200
Disponível também em: < http://www.cnpjbrasil.com/e/cnpj/gras-assets-holdingslimited/10574628000154>
Acessado em 08/01/2016.
201 “A partir de 1985 o governo iniciou a oferecer o registro de sociedades offshore, para criar uma nova
fonte de renda (...) As sociedades devem ter um escritório próprio nas BVI, ou usar os serviços de uma
empresa de administração autorizada. As IBC devem ter pelo menos um diretor que pode ser de qualquer
nacionalidade e não precisa residir nas BVI. Não é obrigatório fazer declarações fiscais ou apresentar
balanços às autoridades, mas as empresas devem manter livros contábeis que reflitam sua posição
financeira. É permitida e comum a emissão de ações ao portador. As IBCs não pagam nenhum tipo de
imposto sobre seu capital ou sobre seus lucros auferidos no mundo inteiro, mas não podem desenvolver
suas atividades nas BVI.
As IBCs devem pagar uma taxa anual de licenciamento e registro variável de 300 a 1.000 USD, dependendo
do capital societário.” Monitor das Fraudes. Disponível em: <
http://www.fraudes.org/showpage1.asp?pg=243> Acessado em 08/01/2016.
202 Disponível em: < http://www3.cfc.org.br/SPw/ConsultaNacional/ConsultaCadastralCFC.aspx> Acessado
em: 08/01/2016.
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