RELATÓRIO FINAL

licitados, o FIP-Sondas foi constituído e, depois de encerrado o processo
licitatório, o FIP foi estruturado e suas quotas subscritas pelos investidores.
1.2. Criação e Estruturação do FIP Sondas
Reprise-se que o projeto para construção de sondas no
Brasil foi desenvolvido dentro da Petrobras. Para levá-lo à frente, a
Petrobras, em 2010, contratou 194 o banco Santander como consultor
financeiro para assessorá-la a estruturar o negócio e para buscar
investidores para o Fundo de Investimento em Participações (FIP), e
contratou a Caixa Econômica Federal (CEF) para criar, gerir e administrar
o FIP.
A Caixa Econômica Federal (CEF), em 04/08/2010,
constituiu o FIP – Sondas. Feito isso, o próximo passo foi a criação da Sete
Brasil Participações S/A, CNPJ: 13.127.015/0001-67, em 21/12/2010, o que
aconteceu com o capital social simbólico 195 de R$ 100,00, sendo R$ 90,00
do FIP-Sondas e R$ 10,00 da Petrobras.
A abertura formal para subscrição de quotas do FIP
Sondas ocorreu em 30/03/2011.
Importa destacar que, naquele momento, o FIP Sondas
foi estruturado e captou recursos levando em consideração a construção
do primeiro lote de 7 sondas no Brasil, o que foi chamado no Acordo de
Investimento 196 de “capitalização para o primeiro sistema”.
O primeiro quotista a ingressar no FIP Sondas foi a
Lakeshore Financial Partners participações Ltda, CNPJ 13.040.317/0001-01,
e momentaneamente foi o único quotista do Fundo.
Merece destaque o fato de a Lakeshore ser a primeira
quotista do FIP. É comum que um dos investidores ingresse inicialmente no
FIP para estruturá-lo e arcar com as despesas iniciais. Todavia, chama
atenção o fato de Lakeshore ter sido constituída 197 em 24/11/2010 – entre
a criação do FIP Sondas e a criação da Sete Brasil – e quatro meses
depois, o Sr. Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho e a Sra. Cláudia Neder Reis,
194 Depoimento do Sr. João Carlos de Medeiros Ferraz à CPI dos Fundos de pensão. Páginas n. 12 e 57 do
depoimento do Sr. Ferraz.
195 Nota explicativa nº 13 do Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2011 da Sete Brasil Participações S.A. Disponível em:<
http://ri.setebr.com/ptb/31/DFs_SETE_BRASIL_31_12_2011.pdf > Acessado em: 27/01/2016.
196 Acordo de Investimento, Cláusula IV, Investimento na Companhia, item 4.4. Anexo II do Memorando
JUR-CS-N 306/2011 de 24 de maio de 2011. Enviado à CPI Fundos de Pensão pelo Ofício Petros PRES
345/2015.
197 Disponível em:< http://www.cnpjsaopaulo.com/s/empresa/lakeshore-financial-partners-participacoesltda/13040317000101>
Acessado em: 08/01/2016.
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