RELATÓRIO FINAL

Em atendimento à requisição da CPI, a PETROS
encaminhou o Ofício PRESI 345/2015 e anexou um HD contendo a
documentação sobre investimentos, atas, auditorias e outros. A FUNCEF,
por sua vez, enviou o OF PRESI 132/15, anexando mídia digital que contém
informações complementares e específicas acerca de quinze
investimentos (inclusive o FIP Enseada).
6 – Conclusões
De início, já causa certa estranheza o fato de a
reestruturação da “Gradiente”, por meio de empresa criada para tal fim,
a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), já contar com a
participação da FUNCEF e da PETROS antes mesmo de o investimento ter
sido oficialmente apresentado àqueles fundos de pensão.
Com efeito, a FUNCEF, ao prestar informações por
escrito à CPI acerca desse investimento, afirmou que o projeto foi
apresentado à fundação em junho de 2009.
No entanto, a própria FUNCEF encaminhou também
um documento intitulado “Reinvenção da Gradiente através da CBTD -
Sumário Executivo”, elaborado pela proponente. Esse documento data de
outubro de 2008 e já indica a FUNCEF e a PETROS como dois dos
investidores da companhia. Da mesma forma, a PETROS informou que o
investimento foi apresentado àquele fundo apenas na reunião do Comitê
de Investimentos realizada aos 17.08.2010.
A existência dessa articulação prévia entre a CBTD e
seus futuros investidores não consta em nenhum dos documentos oficiais
apresentados pela FUNCEF e pela PETROS, a indicar que a operação foi
previamente acordada sem se submeter ao fluxo de análise e aprovação
de investimentos interno aos fundos de pensão, o que formalmente só veio
a ocorrer em momento posterior.
Ademais, foi possível observar que a força da marca
“Gradiente” foi um dos principais elementos que embasaram a tomada
de decisão pela aprovação do investimento no FIP Enseada, que, por sua
vez, investiria na CBTD. Contudo, constatou-se que tanto a FUNCEF como
a PETROS firmaram convencimento quanto à solidez da marca e sua
aceitação no mercado única e exclusivamente com base em uma
avaliação preparada pela empresa BA Brand Analytics a pedido da
própria CBTD, proponente do negócio, caracterizando conflito de
interesses. Ademais, há de se ressaltar que a avaliação data de setembro
de 2008, ao passo que a aprovação do investimento pela FUNCEF e pela
PETROS ocorreu em 2010 e os aportes foram realizados somente no ano de
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