RELATÓRIO FINAL

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Presidente da Gradiente? O senhor conhece o Sr. Eugênio Staub? O SR. CARLOS ALBERTO CASER - Eu o conheci logo na sequência. Quando eu assumi, ele esteve na Fundação para uma conversa, enfim. O investimento já tinha sido aprovado. Ele esteve na Fundação para uma conversa. O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O senhor sabe me dizer se a Gradiente fez doações a campanhas eleitorais? O SR. CARLOS ALBERTO CASER - Não tenho informação, Sr. Relator. O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - O senhor tem conhecimento de que ele foi Conselheiro do BNDES na sequência, durante um período, em 2002? O SR. CARLOS ALBERTO CASER - Não, não me recordo. Sinceramente, não me recordo. Eu me lembro muito do Sr. Gerdau, que foi Conselheiro da PETROBRAS, mas do Sr. Eugênio, não. Não me lembro.” (ipsis litteris) O Sr. Guilherme Narciso de Lacerda, Diretor-Presidente da FUNCEF no período compreendido entre os anos de 2003 e 2011, foi ouvido pela CPI no dia 29.10.2015. Ao ser inquirido pelo Relator, teceu os seguintes esclarecimentos sobre o investimento: “O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA – (...). A FUNCEF investiu na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S/A (CBTD), criada a partir da Gradiente, por meio do FIP Enseada. Esse investimento foi realizado durante a sua gestão como Diretor-Presidente de forma a... De que forma essa proposta chegou à FUNCEF? Quem apresentou o projeto e a quem esse projeto foi apresentado dentro da FUNCEF? O SR. GUILHERME NARCISO DE LACERDA - Olha, como todos os projetos têm que ser analisados, eles chegam... Às vezes, chegam através de um Diretor, às vezes é direto à Presidência. Então, você apresenta um projeto. Nesse caso, a CBTD tinha uma relação com o Bradesco, e o próprio líder do projeto, que é o Sr. Eugênio Staub, também nos procurou à época. Nós olhamos o projeto, está certo? E demorou muito tempo para ser aprovado, passou por várias peneiras, dentro daquela composição de distribuir os investimentos em diversas alternativas, um com mais risco, outro com menos 451
isco. Esse projeto tinha um sócio estratégico. Isso que eu estou dizendo não foi de uma hora para outra, não foi em semana, não foi em mês, está certo? Foram meses de negociação, vai e volta, é, não é. Tinha a presença do BNDES, que discutia sobre a empresa também, que buscava solução. Estivemos no BNDES na época. Então, tinha uma perspectiva de nós termos uma participação. Quero deixar bem claro que cada tostão é valioso na fundação. Quando eu vou falar valor pequeno, é importante deixar que é cada tostão, senão a gente fala: “Ah, 17 milhões era um valor pequeno”. Em dimensão do conjunto de investimentos que nós tínhamos, olhamos, fizemos todos os debates. Naquela época, tinha uma marca de recall, uma marca muito forte, todos vocês conhecem. É a Gradiente. Ela tinha tido problemas. Ela estava com disposição de ser relançada no mercado num novo nicho, com produtos mais baratos lá na Zona Franca de Manaus. Tinha o apoio da entidade lá da SUDAM, uma entidade de fomento da Amazônia. Tinha um sócio estratégico americano. Então, nós avaliamos e achamos que teria condições de participar. Agora, o fato é que, posteriormente, quando a gente faz investimento, acerta-se em muitos e outros dão errado. Isso é uma coisa, isso acontece. Não se acerta 100%. Eu fiz apresentação aqui, nem tudo é um paraíso. Teve coisas que tiveram problemas, que vieram de antes. O que é importante é informar sobre a regularidade, sobre a ética, sobre a legitimidade do negócio. Esse foi um projeto em que posteriormente eu não estava mais. Já era o decorrer de 2009, de 2010. Ele não confirmou as expectativas que se esperavam. As bases todas do FIP Enseada que foram criadas — também teve participação de outro fundo de pensão — nesse valor restrito foram obedecidas. E o importante, Sr. Relator, não vou me estender, é que o conjunto desses investimentos estruturados, com fundo de participação, deram resultado fenomenal, fenomenal. Então, nós não podíamos ficar apenas investindo em título público que estava com a taxa cadente, com a taxa muito baixa. Então, esse foi o investimento feito à época, que eu me lembro. O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Quem é que apresentou o projeto para a FUNCEF? O SR. GUILHERME NARCISO DE LACERDA - Pelo que eu me recordo, tivemos uma discussão inicialmente. Teve... O Bradesco esteve presente e o Sr. Eugênio Staub me 452
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CÂMARA DOS DEPUTADOS RELATÓRIO FI
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contribuições, deverá ser levada
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No que diz respeito unicamente ao b
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colocando assim naquela oportunidad
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Se tal circunstância, por si só,
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Fundo Real Sovereign Real Sovereign
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Além da temeridade dos títulos ad
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Ressalte-se, mais uma vez, que o BN
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“Dessa longa descrição de obrig
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feitas em fundos de investimento, p
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administrador de vários fundos em
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o senhor não estava presente aqui
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do Sr. Fabrizio Neves nos EUA, conv
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‣ Requerimento nº 335/15, em que
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CASO 4 - USINA CANABRAVA: Postalis
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na CVM e ofertados publicamente, qu
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Venc.: 01/12/2024 Debêntures CNPJ
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pelo IPCA. Companhia-alvo: São as
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A participação do senhor Ludovico
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Esta, por sua vez, é uma usina ain
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O relatório de rating consignou qu
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O Senhor Tomaz Andres Barbosa, foi
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Tais fundos de pensão aportaram an
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Uma prática permitida no mercado a
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momento dava a notação de a mais.
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quem está vendendo. Então, tudo i
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Excelência, esse modelo no Cajamar
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CASO 7 - TRENDBANK: Petros e Postal
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nesta data, Assembleia Geral de cot
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Petros Data Quantidade Valor Tipo O
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sem levar em conta a variação do
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Nesse sentido, há jurisprudência
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deu publicidade ao fato em sua pág
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Apesar de o valor superar os R$ 4 m
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No que tange as regras para a cess
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de voto, os senhores Adolpho Julio
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O valor referente à duplicata em a
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especificamente do funcionamento do
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de maio de 2013. A nota brAA- foi m
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compartilhamento da quebra do sigil
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de administradores e custodiantes d
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Na factoring, fica evidente a impor
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Lembramos também que os demais cot
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Destaca-se que no documento que rec
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Todavia, a UpSide não garante, sej
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Se, ao final, o preço que for nego
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É importante ressaltar que a decis
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Pública Indireta, evidencia-se que
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compra de uma quantidade de ações
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Neste período, as ações ordinár
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Analisando o gráfico, identifica-s
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O depoente testemunha a respeito da
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Grupo Controlador por não aumentar
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deterioração financeira e patrimo
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Em 15 de julho de 2014, 100% dos de
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(i) 1ª Parcela: valor de R$ 18,2 m
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decisão a um acompanhamento e cont
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(v) redefinição da estrutura soci
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presente ata. Finaliza recomendando
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Participaram da reunião Luis Carlo
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No dia 04 de junho de 2009, atenden
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3. Apurações e procedimentos inst
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A Multiner começou a apresentar um
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No acompanhamento do Fundo, identif
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em primeira instância; o Banco Cen
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ficou de colocar entre projetos que
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O Deputado Efraim Filho afirmou que
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seu voto contra: O depoente informo
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Quanto à Minuta do relatório de O
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(v) a maioria das usinas não possu
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conclui que é possível afirmar qu
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“Conforme foi demonstrado, os ges
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ecursos garantidores de seus planos
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linhas gerais, que a empresa Multin
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É importante destacar que todas us
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CASO 14 - FIP OAS: Funcef 1 - Intro
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Nas informações publicadas pela C
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Città Itapuã Empr. Imobiliários
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1.3. Termo de Acordo firmado entre
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Seccional Data da assembleia Altos
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No entanto, antes da concretizaçã
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Apesar do valor e dos métodos de a
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Participações Societárias e Imob
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Política de Investimento em vigor,
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Em 20 de abril de 2015, a CAIXA, ad
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Como a participação é limitada a
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No entanto, o valor da OAS Empreend
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Durante seu depoimento nesta CPI, e
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gestão. As cooperativas do Paraná
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Não se pode indiciar alguém se n
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Ação Civil Pública em que era pe
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da Funcef e parte de sua diretoria
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Carlos Dal Pozzo, representantes da
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Pois bem, a mesma OAS que em 2009 i
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Portanto, a segunda parcela não po
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CASO 15 - PEDALADAS da FUNCEF 1 - E
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Em 2003 foi firmado acordo entre a
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mínimos fixados pelo órgão regul
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1994 240,46(b) 929,32 1059,6 2727,5
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de regras de atualização totalmen
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Sobre esse assunto o Diretor da Fun
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“Diante da magnitude que a partic
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do plano de custeio e da variação
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mudanças. Além disso, nos anos de
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R$ 1,225 bilhão que, juntamente co
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integra a sua base de contribuiçã
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Na realidade, todos os valores prov
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discutiram o pagamento da dívida p
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contribuição variável, isto é,
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puderam ser cobertos, na época, po
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limitações do modelo de controles
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A indicação de membros para conse
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verde; a situação do equilíbrio
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O Multiner FIP desde o início most
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lado realizar resultados financeiro
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Essas aplicações, feitas de acord
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elatoria no que diz respeito não s
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Interessado: Garibaldi Alves Filho,
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como aos seus respectivos seus agen
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pessoas: Pelo Caso Atlântica I, em
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demanda judicial para responsabiliz
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26) Pedro Américo Herbst que, na c
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diretamente para ocorrência do pre
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devida análise do risco e da garan
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58) Newton Carneiro da Cunha que, n
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vislumbra indícios de dolo ou culp
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culposa a aquisição e a alteraç
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99) Antonio Afonso de Oliveira Neto
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114) Fernando Matos que, na condiç
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Caso 14: FIP OAS Empreendimentos -
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140) OAS Empreendimentos S/A que, n
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forma, no mínimo, culposa, as medi
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ao mesmo tempo, proibir os juízes
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podendo legitimamente imiscuir-se e
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dos Dirigentes Estatutários envolv
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perpetração da fraude e também b
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Mobiliários S/A (Instrução nº30
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181) Luis Carlos Fernandes Afonso q
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193) Márcio André Mendes da Costa
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208) Adolpho Júlio da Silva Mello
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ocorrência do prejuízo financeiro
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230) Newton Carneiro da Cunha que,
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administração dos recursos financ
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270) Alexandre Barros que, na condi
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280) Maurício Marcellini Pereira q
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modo a adiar medidas de equacioname
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para que sejam igualmente adotadas
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contribuições extraordinárias di
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pelo Banco BVA gerando o prejuízo
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Caso 6: Galileo Educacional - Posta
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Caso 8: FIP Cevix - Funcef 319) Enc
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Caso 11: Lupatech S/A - Petros 329)
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339) Encaminhar a análise e conclu
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Esclarecemos que vários são os ca
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CAPÍTULO IV - PROPOSTAS LEGISLATIV
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Órgão colegiado Conselho Delibera
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se prover mais controle e prevenç
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Art. 28. Observadas as informaçõe
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plano, o que gera esforço contribu
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do exercício subsequente, se o dé
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c.1) Agência classificadora de ris
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aos Tribunais Superiores, ao Procur
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qualquer outro fato de evidente int
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d.3) Compartilhamento de informaç
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na apuração de infrações, audit
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casos, inclusive na hipótese de va
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§ 1º O sigilo de operações e ou
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Sala das Sessões, em de abril de 2
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INDICAÇÃO Nº , DE 2016 (Da CPI d
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PROJETO DE LEI Nº , DE 201 (Do Pod
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participantes ou de assistidos de p
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Sérgio Souza Dep. Federal - PMDB/P
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RELATÓRIO FINAL

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