RELATÓRIO FINAL

(Coordenador), VO DIRIN 020/10, assinado por Demosthenes Marques
(Diretor de Investimentos), PA GEPAR 009/2010, assinado por Antonio
Afonso de Oliveira Neto (Analista) e Luiz Felippe Pinheiro Júnior (Gerente),
PA GECOR 036/2010, assinado por Jan Nascimento (Analista), Fabyana
Santin Alves (Coordenadora) e Valmir Gôngora (Gerente), e o PA GEJUR
119/10, assinado por Paulo Roberto Soares (Gerente Jurídico), que ratificou
a opinião legal do escritório de advocacia contratado.
Em resumo, todas as áreas técnicas consultadas e que
analisaram o investimento concluíram pela viabilidade do negócio, à
exceção da Gerência de Controles e Riscos Corporativos (GECOR) que,
em três oportunidades (PA GECOR 017/10, 030/10 e 036/10), apontou riscos
atinentes às dívidas trabalhistas e tributárias da IGB Eletrônica S/A (nova
denominação da então Gradiente), bem como sobre o valor de mercado
da marca Gradiente e sobre a governança na CBTD.
A proposta foi aprovada somente pela Diretoria
Executiva, por unanimidade, observado o regime de alçada da FUNCEF
(decisões envolvendo até 1% do total dos ativos dos planos de benefícios).
A decisão foi apoiada na apresentação dos representantes do fundo e na
análise jurídica. A aprovação ocorreu em 22.06.2010, com teto de R$
18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
Posteriormente, foram realizados aportes no valor de
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) em 18.10.2012 e 15.08.2013,
para atender às necessidades de custos com gestão e administração do
FIP.
2.2. PETROS
A PETROS informou que a proposta de investimento foi
apresentada na reunião do Comitê de Investimentos realizada no dia
17.08.2010. Não informou, contudo, quem apresentou o projeto.
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva,
contratado pela FUNCEF e pela PETROS, opinou pela viabilidade jurídica,
condicionada ao cumprimento de uma série de condições previstas no
Acordo de Investimento e no Contrato de Arrendamento, que
objetivavam proporcionar segurança às partes na realização do negócio.
A Gerência Jurídica concordou com a opinião legal
do escritório de advocacia e não se opôs aos documentos analisados. O
parecer foi assinado por Renato de Mello Gomes dos Santos, Gerente de
Consultoria, e Rosalia Agati Camelo, Gerente Executiva Jurídica (JUR-CS-P-
458/2010).
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