RELATÓRIO FINAL

Cada um dos cotistas investiu R$ 17.000.000,00
(dezessete milhões de reais) no FIP Enseada que, ao aplicar a totalidade
de seus recursos adquirindo debêntures conversíveis em ações da CBTD, os
referidos cotistas passaram a deter, em conjunto, o equivalente a 60%
(sessenta por cento) do capital social da CBTD. Já os outros 40% do
capital social da CBTD eram titularizados pela empresa HAG S.A (Holding
Acionistas Gradiente).
O FIP Enseada era administrado pela BEM Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e gerido pela Bradesco Asset
Management S.A., competindo ao Banco Bradesco S.A a
responsabilidade pelos serviços de contabilização, custódia e
escrituração.
Ocorre que, a despeito da estratégia de reinserção da
marca Gradiente no mercado, a empresa CBTD enfrentou diversos
problemas relacionados a governança, operacionais e de gestão
frustrando, assim, o plano de recuperação da marca e também a
expectativa dos investidores, notadamente a FUNCEF e a PETROS que
tiveram que contabilizar a perda dos valores investidos.
O investimento rendeu prejuízos aos fundos de pensão,
tendo em vista que a nova incursão da marca “Gradiente” no mercado
não foi bem sucedida.
2 – EFPC envolvida: procedimento interno de análise e
tomada de decisão sobre o investimento
2.1. FUNCEF
A proposta de investimento foi apresentada em junho
de 2009 por Eugênio Staub e Geraldo Nogueira (respectivamente,
presidente da Gradiente e diretor-executivo da CBTD), assessorados pelo
Bradesco Banco de Investimentos.
O escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva,
contratado pela FUNCEF e pela PETROS, opinou pela viabilidade jurídica
condicionada ao cumprimento de uma série de condições previstas no
Acordo de Investimento e no Contrato de Arrendamento, que
objetivavam proporcionar segurança às partes na realização do negócio
(as quais a FUNCEF afirma terem sido cumpridas).
Alguns dos documentos da área técnica da FUNCEF
que analisaram o investimento foram: PA CODEN 003/10, assinado por
José Fausto Moreira Filho (Analista) e Fábio Maimoni Gonçalves
441