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RELATÓRIO FINAL

Relatorio-14-04-16

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- em setembro de 2009 a FUNCEF aportou R$ 260 milhões<br />

na CEVIX ENERGIAS RENOVÁVEIS, por intermédio do FIP<br />

Cevix;<br />

- em setembro de 2010 a FUNCEF aportou R$ 80 milhões,<br />

à título de reestruturação do investimento no FIP Cevix, na<br />

DESENVIX ENERGIAS RENOVÁVIEIS, por intermédio do<br />

FIP Desenvix;<br />

- em setembro de 2010 a FUNCEF investiu R$ 100 milhões<br />

na compra do estaleiro W Torre, situado na cidade de Rio<br />

Grande-RS, em conjunto com a Engevix.<br />

Ao que compete a esta Comissão Parlamentar de<br />

Inquérito investigar – ciente dos limites e dos instrumentos que dispõe –,<br />

verificou-se que o investimento da Funcef no FIP Cevix, e posteriores<br />

reestruturações, foram feitos de forma apressada e temerária e que<br />

acabaram beneficiando empresas controladas pelo Grupo Engevix.<br />

Conforme já analisado, há indícios e evidências<br />

concretas de que a empresa Upside foi contratada por Demósthenes<br />

para, em conluio com Fábio Maimoni, elaborar um relatório de avaliação<br />

que superestimasse os empreendimentos da Desenvix que respaldasse, ao<br />

final, o valor de R$ 600 milhões.<br />

Isso fica claro quando considerado que a taxa de<br />

desconto que teria algum respaldo técnico (8,46%) ensejaria ao valor de<br />

R$ 592 milhões, muito próximo do inicialmente referido pelo então Diretor<br />

de Investimentos na proposta de negócio que recomendou.<br />

Ademais, a documentação relativa ao aporte inicial<br />

no Caixa FIP Cevix e às duas reestruturações que se seguiram contém<br />

vasto material probatório de atuação, dolosa de Fábio Maimoni<br />

Gonçalves, Demósthenes Marques e Carlos Augusto Borges; e no mínimo<br />

culposa dos demais membros da diretoria, além de evidências que<br />

permitem estimar, com segurança, que tais atos foram responsáveis em<br />

gerar prejuízo financeiro à Funcef de no mínimo R$ 237 milhões (em valores<br />

de janeiro de 2015).<br />

Evidente que na seara da Funcef existem outros<br />

agentes diretamente envolvidos se compararmos com os casos<br />

investigados pela Operação Lava Jato. Todavia, o fato é que,<br />

contemporaneamente à tramitação interna da análise e aprovação do<br />

investimento e das reestruturações destes, o ex-Tesoureiro do PT, Sr. João<br />

Vaccari Neto, recebia propina do Grupo Engevix por meio de esquema<br />

de corrupção apurado pela Operação Lava Jato.<br />

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