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RELATÓRIO FINAL

Relatorio-14-04-16

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Portanto, conclui-se que o prejuízo econômico de R$<br />

237 milhões teve origem em parte na superavaliação, de no mínimo R$<br />

190 milhões, dos empreendimentos da Desenvix que foram aportados no<br />

negócio, conforme demonstrado neste relatório; e parte nas premissas e<br />

promessas dos dirigentes do Grupo Engevix, usadas como parâmetro de<br />

projeções nos relatórios da Upside, sem questionamento e acatadas pelos<br />

dirigentes da Funcef sem o devido processo de due diligence e que, por<br />

fim não se confirmaram.<br />

Tais constatações são ratificadas pela Previc que<br />

também conclui que houve superavaliação dos ativos recebidos pela<br />

Funcef e, com fundamento em outros parâmetros, que houve prejuízo:<br />

177. Segundo dados extraídos em 01/09/2015 do website da<br />

BM&F Bovespa (Anexo 19), verifica-se que a empresa<br />

alterou a sua razão social de Desenvix Energias Renováveis<br />

para Statkraft Energias Renováveis, possuindo a Funcef<br />

uma participação direta na empresa, por meio de ações<br />

ordinárias da ordem de 18,69%. Tal alteração se deu pela<br />

saída do parceiro inicial da Funcef, Jackson, e compra da<br />

totalidade das ações ordinárias restantes pela empresa<br />

Statkraft Investimentos Ltda, cuja participação atual é de<br />

81,31%.<br />

178. No período transcorrido entre o aporte inicial da Funcef<br />

no FIP Cevix e a data de lavratura deste Auto de Infração<br />

houve diversas alterações societárias na empresa investida,<br />

desde a fusão entre Cevix e Desenvix, o novo aporte de<br />

recursos da Funcef na Desenvix por intermédio do FIP<br />

Desenvix, a venda de parte da participação tanto da Funcef<br />

quanto da Jackson para a Statkraft, saída da Funcef do FIP<br />

Cevix passando a ter participação direta na Desenvix,<br />

culminando com o quadro atual da venda de totalidade das<br />

ações da Jackson para a Statkraft.<br />

179. No entanto, no transcorrer das alterações, a Funcef não<br />

alienou sua participação inicial, pois os valores aportados ao<br />

FIP Cevix, que foram direcionados para investimento na<br />

empresa Norte Energia, foram cindidos em sua totalidade<br />

para o FIP Cevix III, e os novos aportes realizados no FIP<br />

Desenvix antes da fusão entre a Cevix e a Desenvix<br />

retornaram à Funcef. Em síntese, o valor que deve ser<br />

considerado para fins de comparação é o equivalente aos<br />

R$ 269.907.627,38 do aporte inicial, valor nominal em<br />

12/2009.<br />

180. Levando-se em consideração apenas a correção do<br />

INPC de 12/2009 a 06/2015, o valor corrigido representa R$<br />

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