RELATÓRIO FINAL

A pergunta que se impõe é: este investimento foi
rentável ou trouxe prejuízo para Funcef, como muitos outros de mesma
natureza?
A princípio não seria uma pergunta fácil de se
responder, pois diferentemente de outros em que os empreendimentos
investidos simplesmente quebraram, neste a Statkraft Energias Renováveis
S.A continua em operação.
Todavia, mesmo que hoje, considerado os valores
aportados, o investimento fosse lucrativo, o que irá se mostrar que não é o
caso, o prejuízo já havia sido configurado na entrada. Quando a Funcef
recebeu por R$ 782 milhões ativos que foram avaliados, por um
questionável relatório da Upside, por R$ 644 milhões, o prejuízo se
consumou. A Funcef recebeu esses ativos por, no mínimo, R$ 137 milhões
acima do valor justo (fair value). 159
Em relação a essa questão, o relatório do Auto de
Infração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc), aponta, com consistente fundamentação técnica, um valor
ainda maior.
Segundo a Previc, considerando os riscos dos
empreendimentos performados (bronwfield) a taxa desconto adequada
seria a de 8,46%, o que resultaria no valor R$ 592, milhões. Assim, na
opinião da Previc, a Funcef teria recebido esses ativos por R$ 190 milhões
acima do valor justo (R$ 782 milhões – R$592 milhões). 160 Embora menos
conservadora, a estimativa da Previc parece refletir de forma mais
fundamentada a superavaliação dos ativos que a apontada com base
na opinião da Upside, seja pelos consistentes argumentos técnicos ou por
se aproximar mais do valor de R$ 600 milhões apresentado por
Demósthenes na primeira posposta.
Assim, até que o relatório da Upside seja submetido a
um exame por parte da criminalística da Polícia Federal, considera-se R$
592 milhões uma boa estimativa do valor justo e, portanto, que os
empreendimentos foram recebidos por, no mínimo, R$ 190 milhões acima
do que deveria.
Todavia, na opinião de Demósthenes e de alguns dos
atuais dirigentes da Funcef, trata-se de um investimento exitoso.
159 Fair value - é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes
interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que
pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
160 Item IX, parágrafos 55 a 74, do Relatório do Auto de Infração nº 02/16-01 (processo administrativo nº
44011.000102/2016-47), de 14/03/2016.
425