RELATÓRIO FINAL

da taxa de desconto. Todavia, o relatório de avaliação da Upside
apontou seis. Destaca-se ainda, que os valores omitidos são justamente os
menores conforme demonstrado a seguir:
PA CODEN 003/09
Taxa de Desconto
Realista
5,50% 899.958.736,77
6,42% 782.000.390,30
6,82% 737.947.995,86
7,80% 644.991.584,19
Relatório Upside
Taxa de Desconto
Realista
5,50% 899.959
6,42% 782.001
6,82% 737.948
7,80% 644.992
8,13% 617.791
8,46% 592.374
O disposto no item 6.1 do PA CODEN 003/09,
anteriormente transcrito, é uma aberração técnica. Não há como
comparar o risco desses empreendimentos que estão sujeitos a problemas
ambientais, operacionais, legais, entre outros, com o risco
soberano. 90 Ademais, não é porque alguns dos empreendimentos têm
contrato com o Governo que o risco poderia ser comparado com os dos
títulos públicos federais. 91 Um título público federal tem liquidez e
rentabilidade garantidas sem nenhuma necessidade de contrapartida.
Os contratos de geração e fornecimento de energia
firmados pelos empreendimentos nos quais a Funcef iria investir previam,
inclusive, multa para o caso de descumprimento do volume de energia ou
dos prazos fixados. Por fim, mesmo que admitida essa ideia absurda, a
taxa de desconto de 6,42% não se aplicaria ao empreendimento UHE
Monjolinho, cujos contratos de venda de energia foram firmados com a
Ações Villares e não com o Governo. Destaca-se que valor de R$ 314
milhões, apurado pela Upside com base na taxa de desconto de 6,42%,
corresponde a 40% do valor total (R$ 782 milhões).
90 No caso em questão, o risco soberano seria o risco de o Brasil não honrar de forma pontual e integral com
o pagamento de seus títulos da dívida pública.
91 “Para Maimoni, ‘os negócios energéticos são as novas NTN-B, para os fundos de pensão’. Ele se
refere às Notas do Tesouro Nacional que remuneram segundo a variação do IPCA mais uma taxa de
juros. Atualmente, as NTN-B têm apresentado remuneração cada vez menor. Essa rentabilidade, de
IPCA mais 6% ao ano, é a meta atuarial que os gestores do fundo de pensão têm a cumprir. ‘A
rentabilidade em Jirau será maior do que isso para a Funcef e o risco é governamental, porque é o
governo que compra a energia gerada’, diz (em entrevista, em 07/05/2010) à agência Canal Energia:
http://www.agenciacanalenergia.com.br/clipping/zpublisher/materias/impresso_txt.asp?id=153217).
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