RELATÓRIO FINAL
Relatorio-14-04-16 Relatorio-14-04-16
Caso os Direitos Creditórios objeto da presente cessão sejam oriundos de "Contrato de Prestação de Serviços de Fomento a Produção, Aquisição de Matéria Prima e Custeio de Insumos, Mandato para intermediação de Venda de Direitos Creditórios e Outras Avenças", firmado entre o CEDENTE e o TRENDBANK, desde já, o CEDENTE autoriza, de forma, irretratável e irrevogável, que os pagamentos decorrentes do presente Contrato sejam realizados diretamente ao TRENDBANK, ficando o FUNDO isento de quaisquer obrigações perante o CEDENTE. Ou seja, o Trendbank teria realizado operações de fomento com a Rock Star Produções anteriormente. Via de regra, findo o prazo, a empresa de factoring seria remunerada pela Rock Star. No entanto, ao invés disso, o pagamento ao Trendbank era feito pelo FIDC, com recursos de seus cotistas, a pretexto da aquisição de duplicata sem requisitos básicos de validade. 01/10/2013: Vencimento da Duplicata – Na data de vencimento da duplicata, não houve pagamento pelo sacado. Cobrança - Como visto, no artigo 6º, §2º do Regulamento do FIDC (Anexo 10), além de todas as funções mencionadas anteriormente, o Trendbank era responsável pela cobrança dos direitos creditórios inadimplidos. Não foi localizada por esta CPI qualquer comprovação de que tal cobrança tenha sido realizada para a duplicata em análise; 17/10/2014: Questionamento ao Sacado – (Pasta A 10) Em resposta a ofício enviado pela Comissão de Valores Mobiliários, que levantava informações sobre os eventos ocorridos, acerca de direitos creditórios constantes da carteira do FIDC Trendbank em que figurava como sacada, a Construtora Andrade Gutierrez S/A afirmou não ter tido nos últimos 4 anos qualquer relacionamento comercial com a Rock Star Produções, bem como negou ter conhecimento de uma duplicata constante do mesmo termo de cessão da duplicata em análise (Anexo 22); Para se ter uma ideia do montante de recursos dos cotistas do FIDC Trendbank, incluindo PETROS e POSTALIS, que foram investidos nas empresas ligadas ao senhor Assad, fazemos referência a levantamento efetuado pela empresa Brasil Plural (Anexo 23), gestora do FIDC a partir de março de 2014. 331
Tomando por base a carteira do fundo em 03/04/2014, segregou-se os cedentes em grupos de empresas. Empresas vinculadas a Assad e que figuravam desde 2012 na lista divulgada no relatório da CPMI do Cachoeira, eram responsáveis por um volume de R$ 101.427.687,49 ou 24,85% da carteira do fundo. Além disso, foram identificadas outras empresas não listadas no mencionado relatório da CPMI do Cachoeira, sobre as quais pesam sérias suspeitas de estarem ligadas ao senhor Adir Assad. As empresas Mucla Assessoria Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda e a Muca Propaganda e Marketing Ltda indicaram em seus cadastros junto ao Trendbank os mesmos endereços na cidade de Santana do Parnaíba que aquelas citadas anteriormente. Ademais, o senhor Murilo Macedo Filho, sócio da Mucla e parente das sócias da Muca foi um dos donos da J Star Racing, equipe de corrida patrocinada pela Rock Star de Assad, e pelo próprio Trendbank, conforme algumas notícias, como, por exemplo (Anexo 24): ‣ Jornal Midia Esporte: “Adir Assad, presidente da Rock Star, e o ex-piloto Murilo Macedo, formam a equipe J.Star Racing, que competirá na categoria de acesso à Stock Car” 50 . Questionado a respeito de seu relacionamento com o senhor Assad, o presidente do Trendbank alegou conhecer o controlador do grupo Rock apenas superficialmente, “fora da área comercial”. O SR. ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO - O Sr. Adir Assad, eu o conheço de atividades esportivas. Nós temos, mais ou menos, a mesma faixa etária. Eu cruzei com ele inúmeras vezes em provas de triatlo, que eu fazia também, mas a minha relação com o Adir é exclusivamente uma relação esportiva, absolutamente fora da área comercial. 50 http://jornalmidiaesporte.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=94:adir-assadpresidente-da-rock-star-e-o-ex-piloto-murilo-macedo-formam-a-equipe-jstar-racing-que-competira-nacategoria-de-acesso-a-stock-car&catid=24:auto&Itemid=18, acesso em 22/março/2016. 332
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Tomando por base a carteira do fundo em 03/04/2014,<br />
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Assad e que figuravam desde 2012 na lista divulgada no relatório da CPMI<br />
do Cachoeira, eram responsáveis por um volume de R$ 101.427.687,49 ou<br />
24,85% da carteira do fundo.<br />
Além disso, foram identificadas outras empresas não<br />
listadas no mencionado relatório da CPMI do Cachoeira, sobre as quais<br />
pesam sérias suspeitas de estarem ligadas ao senhor Adir Assad.<br />
As empresas Mucla Assessoria Consultoria e<br />
Planejamento Empresarial Ltda e a Muca Propaganda e Marketing Ltda<br />
indicaram em seus cadastros junto ao Trendbank os mesmos endereços na<br />
cidade de Santana do Parnaíba que aquelas citadas anteriormente.<br />
Ademais, o senhor Murilo Macedo Filho, sócio da Mucla<br />
e parente das sócias da Muca foi um dos donos da J Star Racing, equipe<br />
de corrida patrocinada pela Rock Star de Assad, e pelo próprio<br />
Trendbank, conforme algumas notícias, como, por exemplo (Anexo 24):<br />
‣ Jornal Midia Esporte: “Adir Assad, presidente da Rock<br />
Star, e o ex-piloto Murilo Macedo, formam a equipe J.Star<br />
Racing, que competirá na categoria de acesso à Stock<br />
Car” 50 .<br />
Questionado a respeito de seu relacionamento com o<br />
senhor Assad, o presidente do Trendbank alegou conhecer o controlador<br />
do grupo Rock apenas superficialmente, “fora da área comercial”.<br />
O SR. ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO - O Sr.<br />
Adir Assad, eu o conheço de atividades esportivas. Nós<br />
temos, mais ou menos, a mesma faixa etária. Eu cruzei com<br />
ele inúmeras vezes em provas de triatlo, que eu fazia<br />
também, mas a minha relação com o Adir é exclusivamente<br />
uma relação esportiva, absolutamente fora da área<br />
comercial.<br />
50 http://jornalmidiaesporte.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=94:adir-assadpresidente-da-rock-star-e-o-ex-piloto-murilo-macedo-formam-a-equipe-jstar-racing-que-competira-nacategoria-de-acesso-a-stock-car&catid=24:auto&Itemid=18,<br />
acesso em 22/março/2016.<br />
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