RELATÓRIO FINAL

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O SR. ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO - 50% foram resgatados, aproximadamente; 53% — eu tenho anotado aqui —, 53% no caso da POSTALIS e 40% no caso da PETROS. No entanto, como visto anteriormente na movimentação dos cotistas obtida pela CVM junto ao Banco Petra, não houve qualquer resgate por parte de PETROS ou POSTALIS até o mês de abril de 2014, apenas resgates de ajustes do valor investido e, posteriormente, as amortizações mensais. Não foram disponibilizados a esta CPI os dados de movimentação posteriores, mas consultando os relatórios trimestrais do FIDC Trendbank enviados por seus administradores à CVM, foi possível determinar que o número de cotas da segunda emissão manteve-se inalterado até meados de 2015, indicando a ausência de resgates por parte de PETROS e POSTALIS. Data Quantidade PL Quota 31/3/2014 9.909 R$ 13.304.314,96 R$ 1.342,68 30/6/2014 9.909 R$ 2.636.119,77 R$ 266,04 30/9/2014 9.909 R$ 184.213,29 R$ 18,59 31/12/2014 9.909 R$ 3.302.740,99 R$ 333,31 31/3/2015 9.909 R$ 3.359.622,82 R$ 339,05 30/6/2015 9.909 R$ 3.353.976,94 R$ 338,48 No que se refere às amortizações mensais, lembramos que até setembro de 2012, o fundo foi administrado e gerido por empresas ligadas o grupo Cruzeiro do Sul, que sofreu intervenção do Banco Central e entrou em processo de falência, o que dificultou a obtenção dos dados. Tivemos acesso a um arquivo enviado pelo Banco Petra à CVM contendo as amortizações dos cotistas entre setembro de 2012 e abril de 2014. Apesar de tal limitação temporal, o arquivo abarcava também as aplicações efetuadas pelos cotistas, quando do investimento inicial em 2010. Desta forma, foi possível construir as tabelas abaixo: 317
Petros Data Quantidade Valor Tipo Observação 12/8/2010 1.599,99 R$ 15.149.626,55 Aplicação 9/3/2011 407,2 R$ 4.012.109,46 Aplicação 29/4/2011 234,9 R$ 2.340.184,12 Aplicação 2/5/2011 257,91 R$ 2.585.488,81 Aplicação 10/5/2011 -128,95 (R$ 1.303.484,00) Resgate Ajuste ao limite de 20% 2.371,05 R$ 22.783.924,94 Aplicação Total das Aplicações 3/12/2012 0 (R$ 155.729,68) Amortização 2/1/2013 0 (R$ 152.757,98) Amortização 1/2/2013 0 (R$ 167.748,60) Amortização 1/3/2013 0 (R$ 137.692,53) Amortização 1/4/2013 0 (R$ 153.729,54) Amortização 2/5/2013 0 (R$ 171.813,40) Amortização 3/6/2013 0 (R$ 166.708,93) Amortização 1/7/2013 0 (R$ 193.338,91) Amortização 1/8/2013 0 (R$ 236.648,12) Amortização 2/9/2013 0 (R$ 232.299,61) Amortização 1/10/2013 0 (R$ 233.421,13) Amortização 16/12/2013 0 (R$ 1.000.928,15) Amortização 15/1/2014 0 (R$ 211.666,82) Amortização (R$ 3.214.483,40) Amortização Total das Amortizações Postalis Data Quantidade Valor Tipo Observação 2/3/2010 5.000,00 R$ 50.000.000,00 Aplicação 2/3/2010 5.000,00 R$ 47.015.434,75 Aplicação 6/4/2010 -5.000,00 (R$ 50.059.288,24) Resgate 5.000,00 R$ 47.015.434,75 Aplicação Total das Aplicações 3/12/2012 0 (R$ 328.397,29) Amortização 2/1/2013 0 (R$ 322.130,67) Amortização 1/2/2013 0 (R$ 353.742,36) Amortização 1/3/2013 0 (R$ 290.361,17) Amortização 1/4/2013 0 (R$ 324.179,47) Amortização 2/5/2013 0 (R$ 362.314,12) Amortização 3/6/2013 0 (R$ 351.550,00) Amortização 1/7/2013 0 (R$ 407.706,36) Amortização 1/8/2013 0 (R$ 499.035,32) Amortização 2/9/2013 0 (R$ 489.865,30) Amortização 1/10/2013 0 (R$ 492.230,35) Amortização 16/12/2013 0 (R$ 2.110.722,25) Amortização 15/1/2014 0 (R$ 446.355,60) Amortização (R$ 6.778.590,26) Amortização Total das Amortizações Dentre as informações enviadas a esta Comissão pela PREVIC referente às fiscalizações conduzidas no POSTALIS, localizamos dois “Extratos de Aportes e Rentabilidade” do fundo de pensão no FIDC Trendbank. Cada um dos extratos fazia referência a um dos planos do fundo (BD e Postalprev) para o período de março de 2010 a novembro de 2012. Consolidando os dois planos, chegamos aos valores de amortizações recebidos no período pela POSTALIS. 318
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CÂMARA DOS DEPUTADOS RELATÓRIO FI
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Sumário CONSIDERAÇÕES INICIAIS .
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3.4. Diligências realizadas pela C
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8 - Conclusões: ..................
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(b) Quantidade de ações compradas
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Caso 10: Sete Brasil - Funcef, Prev
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d.3) Compartilhamento de informaç
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atendi pessoalmente as entidades e
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trabalho, na forma de salários ind
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funcionários a opção de aderir a
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Complementar (CGPC), enquanto o ór
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No plano de benefícios oferecido p
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Variável: CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
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comportamento futuro. Com isso, a n
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contribuições, deverá ser levada
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performance insatisfatória com ref
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ATIVO projetado final do ano 165.18
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utal plano de equacionamento. Os tr
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- Autonomia em relação ao que oco
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A Diretoria-Executiva aprovou, em 2
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3 - Administração dos recursos do
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tem implicações importantes sobre
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(iii) FIC-FIDEX 16 : BNY Mellon FIC
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DTW RF 2º nível DTW AÇÕES 2º n
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(+) Rendimento pela meta atuarial 1
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Investimento e por vezes também de
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CARTEIRA TERCEIRIZADA DO POSTALIS -
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- ocorre que o FIC aportou a totali
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5 - Da fiscalização pelos órgão
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AI nº Motivo Fundo de Investimento
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No que diz respeito unicamente ao b
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Neste ponto, é preciso esclarecer
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Depreende-se da Informação Polici
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Silva, alinha-se muito mais a uma e
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Desse modo, segue-se a identificaç
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do Administrador e Controlador Fidu
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(Manifestação da plateia. Pague o
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CASO 2 - BANCO BVA: Postalis 1 - In
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Os únicos documentos encaminhados
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2.1. Da análise de risco do negóc
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Não foi por outra razão que, dian
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3 - Investigações em outros órg
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o maior prejudicado em ambos os cas
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colocando assim naquela oportunidad
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cotas dos fundos de investimento BR
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Se tal circunstância, por si só,
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SOVEREIGN. Essa corretora tinha com
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Fundo Real Sovereign Real Sovereign
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Além da temeridade dos títulos ad
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Ressalte-se, mais uma vez, que o BN
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“Dessa longa descrição de obrig
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O SR. ALEXEJ PREDTECHENSKY - Sim. O
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Com certeza, a Justiça americana
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feitas em fundos de investimento, p
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administrador de vários fundos em
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o senhor não estava presente aqui
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do Sr. Fabrizio Neves nos EUA, conv
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‣ Requerimento nº 335/15, em que
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CASO 4 - USINA CANABRAVA: Postalis
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na CVM e ofertados publicamente, qu
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Venc.: 01/12/2024 Debêntures CNPJ
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pelo IPCA. Companhia-alvo: São as
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A participação do senhor Ludovico
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debêntures da Sobrasil, dentro do
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Esta, por sua vez, é uma usina ain
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O relatório de rating consignou qu
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exclusivos, mediante restituição
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O Senhor Tomaz Andres Barbosa, foi
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(i) a LCA apresentou um valor basea
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O relatório também destaca a dív
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3 - Apurações e procedimentos ins
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Tais fundos de pensão aportaram an
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(...) O Sr Antônio Mello e Souza,
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Essa operação é alvo de investig
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poucos e lucrou 132. E os fundos in
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Uma prática permitida no mercado a
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concordaram com a precificação de
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Em depoimento de Henrique Jäger, D
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momento dava a notação de a mais.
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valorização do FIP a Usina de Bom
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está claro que o administrador é,
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Financeiro à época). O preço tot
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- Membros do Comitê de Investiment
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O Ministério Público recorreu da
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quem está vendendo. Então, tudo i
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um registro de compra. Quando o sen
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da compra, de que alguém comprou e
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salvo engano — estou citando valo
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documentação está correta, quem
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Excelência, esse modelo no Cajamar
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Destaca-se que no documento que rec
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Todavia, a UpSide não garante, sej
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R$ 260,67 milhões, limitado a até
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através de uma SPE e depois mudou
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É importante ressaltar que a decis
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Em 30/10/2009, ainda sem uma avalia
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c. O valor a maior pago pelos ativo
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Tal reestruturação implicaria na
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3.2 Os valores patrimoniais das emp
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Destaca-se que, caso a Funcef tives
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387.705.636,72. Agora, considerando
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Petrobrás que a daria origem, aleg
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CASO 9 - GRADIENTE: Funcef e Petros
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(Diretor de Benefícios); Mauricio
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4.2. PETROS A Diretoria Executiva a
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conformidade com os critérios e no
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—, um parecer da GEJUR. O investi
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isco. Esse projeto tinha um sócio
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O SR. GUILHERME NARCISO DE LACERDA
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2011. Assim, considerando o transcu
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Gestor, os membros do Comitê Gesto
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havido uma demanda, digamos assim,
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egras darão oportunidades de cresc
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a licitação foi feita para que a
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os operadores de perfuração, com
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simplesmente a Gestora e Administra
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pelo que consta, casados, terem ing
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eu não me lembro qual era o valor
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Brasil Participações S/A, cujos d
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Cotejando o memorando ANP 004/2011
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gestor do FIP Sondas, aprovou por u
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(Memo. Banco Santander, 10.3 Risco
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BTG PACTUAL 250.000.000,00 13,720%
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“9. Tal manifestação se destina
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E o principal ponto é que esse é
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mitigador, nesse quesito, é a util
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aos mesmos riscos de atraso de entr
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manteve contratos para alugar 28 so
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maior custo dos financiamentos. Nes
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análise realizada pela Diretoria d
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6.1.1 Manutenção da participaçã
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subscrição, haverá, a título de
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“Assunto: Exercício do direito d
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navios-sonda e outra para fazer sei
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confiante da competitividade da sua
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do COMPERJ’ por JULIO CAMARGO, qu
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O SR. ALBERTO YOUSSEF - O ouvir diz
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subscrevendo cada qual R$ 350 milh
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Conforme apurado junto à base de d
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Ocorre que para efetuar a subscriç
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acompanhando o voto do conselheiro
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• expectativa de que a atuação
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Com a aquisição da San Antonio Br
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poços. A San Antonio Brasil aprese
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Bloqueio: a decisão da Justiça (a
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transparência, como se sabe, é ou
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diminuiu, teve problema de caixas
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O SR. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - O
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- Diversificação de portfólio. F
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petróleo saiu de 140 dólares para
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menos 70 investimentos — 70 inves
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(...) O SR. SÉRGIO SALGADO - Em hi
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sério. Hoje, ele é superior e só
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com a sua situação patrimonial a
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Pública Indireta, evidencia-se que
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Mesmo se tratando de ações de uma
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16/09/2010 - A Petros e a Camargo C
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Corrêa e mais 20.810.530 ações d
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compra de uma quantidade de ações
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Neste período, as ações ordinár
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Analisando o gráfico, identifica-s
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Itaúsa, aplicando-se uma formula d
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média PN * 111,22%. Ou seja, sobre
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A premissa de controle usada na jus
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se o fato que nem com a compra das
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controlador, a maioria dos titulare
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O SR. HENRIQUE JÄGER - Não, não.
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O depoente testemunha a respeito da
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Relembra-se que o preço adotado fo
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ealização da compra das ações I
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Estado do Rio de Janeiro, Avenida A
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quaisquer licitações e leilões,
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Grupo Controlador por não aumentar
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deterioração financeira e patrimo
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Em 15 de julho de 2014, 100% dos de
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(i) 1ª Parcela: valor de R$ 18,2 m
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decisão a um acompanhamento e cont
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(v) redefinição da estrutura soci
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presente ata. Finaliza recomendando
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Participaram da reunião Luis Carlo
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No dia 04 de junho de 2009, atenden
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3. Apurações e procedimentos inst
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A Multiner começou a apresentar um
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No acompanhamento do Fundo, identif
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em primeira instância; o Banco Cen
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ficou de colocar entre projetos que
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O Deputado Efraim Filho afirmou que
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seu voto contra: O depoente informo
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Quanto à Minuta do relatório de O
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(v) a maioria das usinas não possu
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conclui que é possível afirmar qu
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“Conforme foi demonstrado, os ges
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ecursos garantidores de seus planos
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linhas gerais, que a empresa Multin
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É importante destacar que todas us
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CASO 14 - FIP OAS: Funcef 1 - Intro
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Nas informações publicadas pela C
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Città Itapuã Empr. Imobiliários
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1.3. Termo de Acordo firmado entre
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Seccional Data da assembleia Altos
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No entanto, antes da concretizaçã
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Apesar do valor e dos métodos de a
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Participações Societárias e Imob
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Política de Investimento em vigor,
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Em 20 de abril de 2015, a CAIXA, ad
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Como a participação é limitada a
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No entanto, o valor da OAS Empreend
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Durante seu depoimento nesta CPI, e
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gestão. As cooperativas do Paraná
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Não se pode indiciar alguém se n
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Ação Civil Pública em que era pe
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da Funcef e parte de sua diretoria
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Carlos Dal Pozzo, representantes da
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Pois bem, a mesma OAS que em 2009 i
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Portanto, a segunda parcela não po
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CASO 15 - PEDALADAS da FUNCEF 1 - E
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Em 2003 foi firmado acordo entre a
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mínimos fixados pelo órgão regul
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1994 240,46(b) 929,32 1059,6 2727,5
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de regras de atualização totalmen
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Sobre esse assunto o Diretor da Fun
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“Diante da magnitude que a partic
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do plano de custeio e da variação
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mudanças. Além disso, nos anos de
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R$ 1,225 bilhão que, juntamente co
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integra a sua base de contribuiçã
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Na realidade, todos os valores prov
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discutiram o pagamento da dívida p
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contribuição variável, isto é,
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puderam ser cobertos, na época, po
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limitações do modelo de controles
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A indicação de membros para conse
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verde; a situação do equilíbrio
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O Multiner FIP desde o início most
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lado realizar resultados financeiro
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Essas aplicações, feitas de acord
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elatoria no que diz respeito não s
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Interessado: Garibaldi Alves Filho,
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como aos seus respectivos seus agen
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pessoas: Pelo Caso Atlântica I, em
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demanda judicial para responsabiliz
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26) Pedro Américo Herbst que, na c
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diretamente para ocorrência do pre
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devida análise do risco e da garan
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58) Newton Carneiro da Cunha que, n
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vislumbra indícios de dolo ou culp
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culposa a aquisição e a alteraç
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99) Antonio Afonso de Oliveira Neto
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114) Fernando Matos que, na condiç
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Caso 14: FIP OAS Empreendimentos -
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140) OAS Empreendimentos S/A que, n
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forma, no mínimo, culposa, as medi
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ao mesmo tempo, proibir os juízes
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podendo legitimamente imiscuir-se e
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dos Dirigentes Estatutários envolv
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perpetração da fraude e também b
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Mobiliários S/A (Instrução nº30
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181) Luis Carlos Fernandes Afonso q
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193) Márcio André Mendes da Costa
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208) Adolpho Júlio da Silva Mello
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ocorrência do prejuízo financeiro
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230) Newton Carneiro da Cunha que,
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administração dos recursos financ
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270) Alexandre Barros que, na condi
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280) Maurício Marcellini Pereira q
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modo a adiar medidas de equacioname
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para que sejam igualmente adotadas
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contribuições extraordinárias di
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pelo Banco BVA gerando o prejuízo
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Caso 6: Galileo Educacional - Posta
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Caso 8: FIP Cevix - Funcef 319) Enc
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Caso 11: Lupatech S/A - Petros 329)
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339) Encaminhar a análise e conclu
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Esclarecemos que vários são os ca
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CAPÍTULO IV - PROPOSTAS LEGISLATIV
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Órgão colegiado Conselho Delibera
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se prover mais controle e prevenç
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Art. 28. Observadas as informaçõe
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plano, o que gera esforço contribu
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do exercício subsequente, se o dé
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c.1) Agência classificadora de ris
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aos Tribunais Superiores, ao Procur
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qualquer outro fato de evidente int
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d.3) Compartilhamento de informaç
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na apuração de infrações, audit
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casos, inclusive na hipótese de va
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§ 1º O sigilo de operações e ou
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Sala das Sessões, em de abril de 2
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INDICAÇÃO Nº , DE 2016 (Da CPI d
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PROJETO DE LEI Nº , DE 201 (Do Pod
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participantes ou de assistidos de p
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Sérgio Souza Dep. Federal - PMDB/P
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RELATÓRIO FINAL

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