RELATÓRIO FINAL

Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS ...................................................................................................... 13
CAPÍTULO I – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ......................................................................... 15
1 – PREVIDÊNCIA PRIVADA E O MODELO DAS EFPC ................................................................. 15
2 – SISTEMA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ..................................................................... 18
2.1. Considerações Iniciais ........................................................................................................... 18
2.2. Marco regulatório e normativo ............................................................................................. 21
2.3. Conceitos relevantes ............................................................................................................. 22
2.4. Detalhamento das modalidades de planos ........................................................................... 24
3 – RESULTADOS DEFICITÁRIOS E SUPERAVITÁRIOS ................................................................ 26
3.1. Conceitos e causas ................................................................................................................ 26
3.2. Tratamento legal dos resultados superavitários ou deficitários ........................................... 29
3.3. Fundos de Pensão investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito .......................... 32
3.3.1. POSTALIS ........................................................................................................................ 33
3.3.2. FUNCEF ........................................................................................................................... 37
3.3.3. PETROS ........................................................................................................................... 40
3.3.4. PREVI/BB ........................................................................................................................ 43
3.4. Insuficiência do aumento dos ativos em 2015 ...................................................................... 46
3.5. Insuficiência do aumento dos ATIVOS nos últimos 5 anos (2011 a 2015) ............................ 49
3.5.1. POSTALIS ........................................................................................................................ 49
3.5.2. FUNCEF ........................................................................................................................... 50
3.5.3. PETROS ........................................................................................................................... 50
3.5.4. PREVI/BB ........................................................................................................................ 51
CAPÍTULO II – CASOS INVESTIGADOS ...................................................................................... 53
CASO 1 - BNY MELLON: Postalis .............................................................................................. 53
1 – Introdução .............................................................................................................................. 53
2 – Contratação do BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A pelo Postalis para prestar o
serviço de Administração e Controladoria Fiduciária: ................................................................. 57
2.1. Apresentação do BNY Mellon ao Postalis ......................................................................... 57
2.2. Proposta de Serviço: administração fiduciária .................................................................. 58
2.3. Procedimento interno de análise, aprovação da proposta e assinatura do contrato. ..... 60
2.4. Contrato de Prestação de Serviço: .................................................................................... 62
2