RELATÓRIO FINAL

comportamento futuro. Com isso, a norma procura evitar o uso de
premissas inadequadas sob pena da apuração de desequilíbrios.
Caso todas as premissas utilizadas na previsão tenham
o seu desempenho confirmado conforme o esperado, o plano
permanece com o mesmo resultado atuarial do ano anterior. Porém esse
fato é muito raro em virtude da quantidade de variáveis envolvidas nos
cálculos, de sua volatilidade e do seu caráter de expectativa.
Uma das premissas mais importantes utilizadas em
projeções atuariais é a taxa de juros atuarial. Essa taxa serve basicamente
para dois fins: o primeiro é calcular quanto é o montante do passivo
atuarial do Plano de Benefícios na data-base; o segundo é definir a
rentabilidade esperada para os investimentos do Plano. Em resumo, a taxa
de juros atuarial é a taxa pela qual se processa o desconto dos fluxos de
caixa futuros a valor presente e que também reflete a expectativa de
rentabilidade dos investimentos.
A taxa de juros atuarial é definida normalmente como
sendo um percentual de rendimento real, ou seja, de rendimento além da
inflação. Por isso é comum verificar taxas de juros atuariais definidas pela
fórmula IPCA + 6% ao ano (Índice de Preços ao Consumidor Amplo mais
seis pontos percentuais ao ano). Uma taxa como essa significa dizer que
espera-se que o rendimento dos investimentos seja igual a seis pontos
percentuais acima da inflação oficial, ou seja, que o ganho real (acima
da inflação) dos investimentos seja de 6% ao ano.
Ao final do exercício, a verificação de rendimentos
inferiores a IPCA + 6% ao ano impactaria negativamente o resultado do
plano, aumentando déficit ou diminuindo superávit. Por outro lado, a
verificação de rendimentos superiores à taxa de juros atuarial impactaria
positivamente o resultado do plano, reduzindo déficit ou aumentando
superávit. Tanto o déficit quanto o superávit são considerados
desequilíbrios para um Plano de Previdência.
O mesmo efeito ocorre com relação às demais
premissas atuariais: tábua de mortalidade, rotatividade, aumento real dos
salários de contribuições entre outros. Caso ao final do exercício a
previsão realizada nos cálculos atuariais não se confirmar, haveria impacto
no resultado do plano, gerando desequilíbrios, seja déficit, seja superávit.
A apuração de um déficit pode significar que as
contribuições ao Plano estão abaixo do necessário ou que os benefícios
estão acima dos suportáveis. Por outro lado, um superávit pode significar
que as contribuições ao Plano estão excessivas, onerando em demasiado
os participantes em relação aos benefícios previstos, sem necessidade.
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