RELATÓRIO FINAL

Variável:
CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL – Plano CV Modalidade que
apresenta características de benefício definido (BD) e
contribuição definida (CD). Existem várias modelagens de
planos e a mais comum é aquela em que os benefícios
programados, na fase de acumulação ou na fase da
atividade, tenham características de CD (contas individuais)
e na fase de inatividade tenham características de BD
(rendas vitalícias). Podem também oferecer para os casos
de benefícios de riscos (aqueles não previsíveis como
morte, invalidez, doença ou reclusão) um benefício
definido. 7
Este tipo de Plano mescla características de Benefício
Definido e Contribuição Definida. Na fase laboral contributiva funciona na
sistemática de conta individual. Na fase de gozo dos Benefícios, há
solidariedade e mutualismo por meio de uma conta coletiva.
Diante dessas três modalidades de Planos, conclui-se
que apenas os planos Benefício Definido e os Contribuição Variável em
fase de gozo de benefícios podem apurar déficit ou superávit. Já os Planos
de Contribuição Definida não apuram nem déficit nem superávit. Essa
distinção é relevante, na medida em que um dos aspectos investigados é
a constatação de déficits elevados nos Fundos de Pensão.
3 – RESULTADOS DEFICITÁRIOS E SUPERAVITÁRIOS
3.1. Conceitos e causas
O conceito de déficit não se confunde com o de
prejuízo de empresas comerciais. Enquanto o prejuízo se refere a um
exercício e significa dizer que houve mais despesa do que receita no ano,
o déficit no Plano de Previdência significa que o seu passivo é superior ao
ativo, ou seja, os compromissos futuros são maiores do que os bens e
direitos. Essa medida é estática e reflete a situação do momento em que
se apura o resultado.
O cálculo de déficits se dá por meio de cálculo
atuarial, pois requer que sejam realizadas projeções do passivo
(obrigações) e do rendimento do ativo (bens e direitos). Assim, o cálculo
atuarial se utiliza de premissas, que podem ser divididas nas de natureza
7 Fonte: site http://www.abrapp.org.br/Paginas/Perguntas-Frequentes.aspx
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