RELATÓRIO FINAL

passivo do Plano é mensurável, eventuais desvios no desempenho do
Plano ocasionam déficits ou superávits. Considerando a característica
mutualista financeiramente desse tipo de plano, os déficits ou superávits
são de responsabilidade coletiva.
A evolução do Sistema de Previdência Complementar
fez com que novos desenhos de Planos passassem a ser ofertados. Os
Planos de natureza Contribuição Definida e Contribuição Variável
passaram a ser ofertados. Um Plano de Contribuição Definida é:
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA – Plano CD Modalidade em
que o valor do benefício complementar é estabelecido
apenas no momento da sua concessão, com base no saldo
acumulado resultante das contribuições vertidas ao plano e
da rentabilidade das aplicações durante a fase contributiva.
Num Plano CD, como o benefício não é definido, as
contribuições não necessariamente precisam ser revistas. O
valor do benefício, portanto, será proporcional ao saldo
existente na data de concessão.
As principais características são:
• Individualista;
• Incógnita quanto ao valor do benefício;
• Conta individual;
• Benefício em função das reservas;
• Não há "superávits" ou déficits". 6
Neste tipo de Plano, a contribuição é estabelecida no
momento da adesão do participante ao Regulamento, ou seja, desde a
sua opção em aderir ao Plano, o participante já conhece a sua
contribuição. Os recursos do Plano são geridos em contas individuais. As
contribuições se acumulam nessa conta e, ao final do período laboral
contributivo, o participante tem oportunidade de decidir a forma e o
prazo do recebimento dos recursos acumulados em sua conta individual,
não havendo que se falar em déficit nem superávit. É certo que uma boa
gestão de seus recursos resultará em valores superiores em seu saldo de
contas individual, que irá proporcionar maiores valores e prazos de gozo
de benefícios.
Por fim, a modalidade de Plano de Contribuição
6 Fonte: site http://www.abrapp.org.br/Paginas/Perguntas-Frequentes.aspx
25