RELATÓRIO FINAL

Chama a atenção o fato do BNY Mellon, administrador
do FIP Bioenergia e administrador fiduciário de toda a carteira do Postalis,
ter contratado como gestora desse FIP uma Asset com o histórico aqui
apresentado que, no mínimo, apresentava um risco de imagem para
aquele banco e para os Fundos de Pensão.
Além disso, o BNY Mellon aplicou recursos do Postalis
em limite superior ao permitido pela Resolução 3792/2009 do CMN, que é
de 25% do patrimônio do FIP, infringindo cláusula do seu contrato com
aquele fundo de pensão e o expondo às sanções da PREVIC.
O FIM ASM Brasil Carbono sintetiza todo o conjunto de
desmandos e irregularidades causados pelo BNY Mellon e pela Artis na
administração e gestão no investimento na Canabrava. Em primeiro lugar,
o BNY Mellon aproveitou-se da condição de administrador fiduciário do
Postalis, para adquirir 100% das cotas desse fundo, por intermédio de
outros dois fundos também administrados por aquela instituição financeira,
escondendo a verdadeira aplicação dos recursos, que foi em debêntures
de empresas do grupo Canabrava. Em segundo lugar, cobrou taxa de
administração exorbitante de 2% ao ano para um fundo que tinha
basicamente debêntures de empresas que pertenciam a outro fundo
administrado pelo próprio BNY Mellon. Porém, o mais escandaloso é que o
BNY Mellon e a Artis Gestora incluíram nesse fundo debêntures que
pertenciam à carteira própria do Postalis, fazendo, portanto, que o Postalis
pagasse taxa de administração indevidamente. Apesar de ter
conhecimento desse prejuízo, apenas quando foi provocado pela
auditoria dos Correios, o Postalis tomou providência para extinguir esse
fundo. Todavia, não temos conhecimento que tenha buscado se ressarcir
dos prejuízos causados, na ordem de R$ 6 milhões apenas nos anos de
2013 e 2014.
O BNY Mellon, no caso do FIP Bioenergia, ainda com
toda a expertise, deixou de fazer o controle e supervisão do trabalho do
gestor: não acompanhou se os ativos do fundo foram corretamente
avaliados pelo valor adequado do mercado; se o cálculo das cotas
estavam corretos; não verificou se as demonstrações contábeis estavam
sendo feitas de forma a espelhar a realidade das empresas investidas,
cumprindo a legislação vigente; se a governança da empresa estava
sendo implementada adequadamente, como por exemplo, o
funcionamento do Conselho de Administração, que só aconteceu em
2014 por solicitação da PETROS.
O BNY Mellon tentou se eximir de responsabilidade dos
problemas de gestão do FIP, afirmando não ser ele quem contrata o
gestor, que seria indicado pelos clientes. Todavia, nas normas da CVM
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