RELATÓRIO FINAL

valorização do FIP a Usina de Bom Jesus do Itabapoana, mas foi
considerada a Usina da Quissamã, uma usina inexistente com avaliação
fantasiosa, no cenário intermediário de R$ 269,4 milhões. Na mesma forma,
ignorou-se a situação já relatada da Usina Sobrasil e considerou-se que a
partir de 2016 ela estaria em plena produção, valendo R$ 148,4 milhões.
Em relação à Álcool Química Canabrava, utilizou o mesmo modelo de
superavaliação do relatório anterior, com uma pequena redução.
Enquanto no primeiro relatório previa uma produção de 153 mil metros
cúbicos de álcool por ano, no novo laudo previram 140 mil, ainda muito
acima do que seria factível no cenário otimista citado acima, que daria
uma produção anual de 96 mil metros cúbicos.
Esta CPI solicitou ao Tribunal de Contas da União
(TCU) que realizasse uma auditoria nesses laudos de avaliação. Contudo,
esse trabalho não foi concluído a tempo de ser aproveitado neste
relatório.
Esta CPI requisitou à Artis, gestora do FIP Bioenergia,
cópia dos demonstrativos contábeis que a Lei nº 6.404/76 exige que sejam
publicadas pelas sociedades anônimas, desde 2008 até 2015, quais sejam:
(i) balanço patrimonial; (ii) demonstração do resultado; (iii) demonstração
da mutação do patrimônio líquido; (iv) origens e aplicações de recursos;
(v) demonstração dos fluxos de caixa; (vi) demonstração do valor
adicionado – DVA; e (vii) notas explicativas. Contudo, essas informações
não foram enviadas até a conclusão deste relatório. Como não
localizamos a publicação desses demonstrativos, suspeitamos que essa
escrituração não tenha sido realizada.
4 – Conclusões
O FIP Bioenergia, desde o início, mostrava-se um
investimento de alto risco, baseado em premissas muito otimistas,
investindo em um setor que enfrentava enormes dificuldades, o sucroalcooleiro.
Além disso, tem como gestora uma asset que havia se
envolvido em uma operação escandalosa, que foi objeto da segunda
maior muita já aplicada pela CVM e que havia sido suspensa de operar
no mercado de capitais por sete anos, estando operando em função de
liminar obtida na justiça. Além disso, as empresas investidas já operavam
em prejuízo quando o fundo foi criado e tinha como premissa para ser
rentável, dentre outros aspectos pouco factíveis a manutenção de uma
desoneração tributária. Portanto, não era uma alternativa de investimento
adequada para fundos de pensão.
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