RELATÓRIO FINAL

A Usina Santa Cruz foi adquirida por R$ 64 milhões,
sendo que R$ 29,5 milhões seriam pagos ainda em 2012, em quatro
parcelas mensais, e o restante em cinco parcelas anuais de R$ 6,9 milhões
(com vencimento nos anos de 2014 a 2018), corrigidas pelo IPCA, de
acordo com o Contrato de Compra e Venda de UPI celebrado em 11 de
junho de 2012.
Para justificar o preço da compra foi utilizada uma
avaliação que estabeleceu o valor da Usina em R$ 73,8 milhões. Em
primeiro lugar, essa avaliação englobava o terreno e as edificações
existentes. Todavia, o FIP Bioenergia comprou apenas as máquinas. O
local onde fica a usina foi arrendado à Sobrasil e não comprado. Além
disso, essa avaliação é de 2009 e faz uma ressalva que não foi feita visita in
loco para atestar a situação das máquinas. Em 2012, três anos depois,
pela simples depreciação, as máquinas estariam valendo muito menos.
Além disso, como atestado na diligência e confirmado por fornecedores
locais de cana, como o senhor José Renato Marilde, as máquinas estavam
em péssimo estado de conservação. Portanto, não valia nem de longe o
valor citado.
Ao analisar os sigilos bancários, tanto da Sobrasil,
quando das demais empresas do grupo Canabrava, identificamos que foi
pago apenas R$ 22.437.500,00 Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool
(CBAA). Portanto, ou a Usina Sobrasil está devendo a maior parte do valor
da compra ou tratou-se de uma operação visando sumular uma venda
superfaturada. Não temos conhecimento de que a CBAA tenha cobrado
os valores das parcelas já vencidas e não pagas.
Conforme balanço patrimonial da Sobrasil, foi feita
uma primeira captação de recursos junto ao próprio FIP Bioenergia, em
2012, por intermédio da Álcool e Química Canabrava, que repassou R$
20,6 milhões em dinheiro para a Sobrasil. Em agosto do mesmo ano foi
feita uma segunda captação por intermédio da emissão das debêntures,
no valor original de R$ 65 milhões, compradas pelo Postalis, no âmbito do
FIM ASM Brasil Carbono e depois repassada para a carteira própria
daquele fundo de pensão. Trazendo essas debêntures para valor presente,
conforme lançado no balanço do Postalis, elas somam um valor de cerca
de R$ 100 milhões.
Conforme o instrumento particular de escritura da
emissão de debêntures simples da Usina Sobrasil estabelece no seu art. 4º,
o valor captado teria uma finalidade específica:
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