RELATÓRIO FINAL

O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Por que V.Sa. afirma
que obteve lucro se no contexto era dada como uma ação
temerária? O SR. ANTÔNIO LUÍS DE MELLO E SOUZA -
Bom, esse julgamento é subjetivo. O que a CVM disse foi
que o Rioprevidência teria deixado de auferir resultado. O
SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Isso. O SR. ANTÔNIO
LUÍS DE MELLO E SOUZA - Então, jamais teria tido
prejuízo. Em momento algum a palavra “prejuízo” foi
colocada. Deixado de obter lucro ou — entre aspas —
“houve um prejuízo por não ter realizado aquele lucro”.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Olha: “Em linhas
gerais, as operações fraudulentas aconteceram da seguinte
forma: investidores compraram as quotas de um fundo de
investimento em direitos creditórios, os transformaram em
crédito e os revenderam por um preço inflado para outro
fundo ASM, que tinha oito fundos de pensão como cotistas”.
Os fundos da PETROBRAS (PETROS), o POSTALIS, do
Banco Regional de Brasília (REGIUS), de Furnas, FACEB,
FIOPREV e demais, todos teriam investido. A ASM foi
multada e também V.Sa. teria sido multado. O SR.
ANTÔNIO LUÍS DE MELLO E SOUZA - Não, eu não fui
multado, não, está equivocada a informação.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - A ASM foi multada?
O SR. ANTÔNIO LUÍS DE MELLO E SOUZA - A ASM
DTVM foi multada em 100 mil reais, se não me engano,
alguma coisa assim. O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA -
E qual a razão da multa? Foi por essa operação? O SR.
ANTÔNIO LUÍS DE MELLO E SOUZA - Sim, sim. Foi por
essa operação. O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Pelo
fato de não ter auferido lucro. É isso? O SR. ANTÔNIO LUÍS
DE MELLO E SOUZA - De não ter, em tese,... A CVM
sustentou que nós teríamos deixado o Rioprevidência
incorrer em erro. Essa foi a versão deles. Esse julgamento
foi considerado nulo e hoje pendem vários recursos, tanto
judiciais quanto administrativos.
O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - E a ASM teve o seu
registro suspenso? O senhor teve o seu registro suspenso?
O SR. ANTÔNIO LUÍS DE MELLO E SOUZA - Sim. Na
verdade, esse foi o resultado do julgamento. Mas esse
resultado foi, na verdade, tornado sem efeito, houve vários
recursos e a CVM, por exemplo, não deixou os réus
produzirem as suas provas. Depois a Justiça — enfim, é
longa a história — concedeu o direito de os réus produzirem
suas provas. Os réus produziram as provas através de um
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