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RELATÓRIO FINAL

Relatorio-14-04-16

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feitas em fundos de investimento, porque essas operações<br />

são de responsabilidade desses fundos e estão sob<br />

fiscalização da CVM — Comissão de Valores Mobiliários, e<br />

não da PREVIC. Eu vou me referir mais especificamente a<br />

um caso que eu acho líquido e certo, que é o caso das<br />

operações feitas pelo POSTALIS no exterior, no chamado<br />

Fundo de Investimento de Dívida Externa. Fundo de<br />

Investimento de Dívida Externa, Srs. Deputados, Sr.<br />

Presidente, Sr. Relator, é uma operação praticamente como<br />

aqui... Abrindo um parêntese — eu achei também um<br />

absurdo a PREVIC, o Diretor de Fiscalização da PREVIC<br />

estar aqui e assumir o papel de agente do Tesouro, porque<br />

ele veio aqui defender um tipo de aplicação, mesmo sendo<br />

em Tesouro, títulos do Tesouro Nacional, que é um título,<br />

como todos sabemos, de menor risco. Esses títulos não<br />

estão livres de uma desvalorização, basta a gente olhar o<br />

que aconteceu na Argentina há pouco tempo e o que<br />

acontece na Venezuela também. Então, o que eu queria<br />

dizer, voltando ao Mellon, é que essa operação específica<br />

do Fundo Brasil Sovereign II — FIDE, que tem... Dentro<br />

dele, deveria ter 80% de títulos da União negociados no<br />

exterior e uma liberalidade de se negociar 20% de qualquer<br />

ativo negociado no exterior, mas ela foi desobedecida, isso é<br />

um fato. Isso gerou um grande prejuízo. E quando se fala<br />

em falhas por dolo ou não do Mellon, isso é uma<br />

responsabilidade que era deles, eles tinham a<br />

responsabilidade de resguardar isso. O fundo, no momento<br />

em que essa operação foi feita... E é a operação mais grave<br />

que houve dentro do Mellon. Existia um documento nosso,<br />

em comum acordo com o Mellon, que o fundo estava<br />

bloqueado, porque nós tínhamos conhecimento de que havia<br />

uma investigação em curso na CVM sobre o fundo e, como a<br />

CVM não havia dado conhecimento ao POSTALIS, assim<br />

como o administrador também não havia dado conhecimento<br />

ao POSTALIS do conteúdo dessa investigação, nós<br />

decidimos bloquear esse fundo até que fosse esclarecido. A<br />

informação que tivemos do gestor é que eram questões<br />

relacionadas a modelo de precificação de títulos. Mas,<br />

independente disso, nós simplesmente bloqueamos. E o<br />

Mellon era o guardião disso, e ele não foi capaz de cumprir<br />

essa tarefa. Por isso, sem entrar no mérito das outras<br />

operações feitas pelos fundos que estavam embaixo,<br />

estavam sob a guarda do Mellon, essa é a de maior<br />

relevância e de que eu também tenho conhecimento. Isso<br />

ocorreu logo na nossa saída. Nós deixamos a<br />

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