RELATÓRIO FINAL
Relatorio-14-04-16 Relatorio-14-04-16
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - O Fabrizio Neves. O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Como foi dito aqui. Chamava-se Fundo Atlântico. O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Fundo Atlântico. O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Ele era o gestor. O administrador é o Mellon. O SR. DEPUTADO VITOR VALIM – Só para ficar claro, quem fez à revelia? Sobre esse assunto, Presidente, só para ficar claro quem fez à revelia, entendeu? O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Está perfeito. O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Ele trocou os títulos, e nós... O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele, o Fundo Atlântico? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Isso. O que nós fizemos? Nós entramos com uma ação, porque a cláusula — eu disse aqui já anteriormente —, a cláusula que nós temos no contrato com o Mellon é muito clara. Qualquer prejuízo que nós, POSTALIS, pudéssemos eventualmente sofrer numa operação feita com um terceiro, que ela tinha que administrar, ela diz claramente no contrato para nós que ela se responsabilizaria. Portanto, nós entramos com uma ação na Justiça. Eu também posso remeter para os senhores, aqui para a Comissão... O SR. DEPUTADO SAMUEL MOREIRA – Há esse nível de instância, por exemplo, à revelia? Há? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Ele fez sem consultar ninguém. Eu... O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ele, Atlântico. O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Ele, Atlântico. Isso. Desculpe. Perdão, Excelência. O Mellon tinha que ter tomado a iniciativa para que isso não acontecesse, não é? O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - A responsabilidade é do BNY Mellon? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Isso. Como administradora, ela não poderia ter deixado isso acontecer. 129
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - A ação que vocês estão ajuizando é contra o BNY Mellon? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Isso. E já somos vencedores. E o Fabrizio também. O Fabrizio também. O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Porque, no contrato entre o POSTALIS e o BNY Mellon, existiam poderes quase ilimitados para que o BNY Mellon assim agisse? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Ela tinha que administrar o seu terceirizado, não é? O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ela não tinha que consultar o POSTALIS sobre a autorização prévia para determinados... O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Não. Não precisava. O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E o que o Atlântico fez foi vender os títulos... O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Trocou, não é? O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Trocou os títulos brasileiros por venezuelanos e argentinos? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Argentinos; e a PDVSA, a venezuelana. O SR. DEPUTADO LELO COIMBRA - Gestão modelo peneira. É isso? O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Aquele bom negócio. E quais são os números de investimento e de prejuízo que essas operações dão? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Aí foram 370 milhões investidos. O Mellon precificou aqui, acho que os senhores se lembram... O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Trezentos e setenta milhões de reais ou de dólares? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Cento e noventa milhões... Trezentos e setenta milhões de reais. Ela reprecificou no ano passado, no primeiro momento, 190; nós ganhamos a ação na Justiça e conseguimos a carta de fiança para reter esse valor numa conta vinculada; e depois, mais 50 milhões, que dá um total de 250 milhões. Então, nós 130
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vocês estão ajuizando é contra o BNY Mellon?<br />
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Isso. E já somos<br />
vencedores. E o Fabrizio também. O Fabrizio também.<br />
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Porque, no<br />
contrato entre o POSTALIS e o BNY Mellon, existiam<br />
poderes quase ilimitados para que o BNY Mellon assim<br />
agisse?<br />
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Ela tinha que<br />
administrar o seu terceirizado, não é?<br />
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Ela não tinha<br />
que consultar o POSTALIS sobre a autorização prévia para<br />
determinados...<br />
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Não. Não<br />
precisava.<br />
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - E o que o<br />
Atlântico fez foi vender os títulos...<br />
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Trocou, não é?<br />
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Trocou os<br />
títulos brasileiros por venezuelanos e argentinos?<br />
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Argentinos; e a<br />
PDVSA, a venezuelana.<br />
O SR. DEPUTADO LELO COIMBRA - Gestão modelo<br />
peneira. É isso?<br />
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Aquele bom<br />
negócio.<br />
E quais são os números de investimento e de prejuízo que<br />
essas operações dão?<br />
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Aí foram 370<br />
milhões investidos. O Mellon precificou aqui, acho que os<br />
senhores se lembram...<br />
O SR. PRESIDENTE (Deputado Efraim Filho) - Trezentos e<br />
setenta milhões de reais ou de dólares?<br />
O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Cento e noventa<br />
milhões... Trezentos e setenta milhões de reais. Ela<br />
reprecificou no ano passado, no primeiro momento, 190; nós<br />
ganhamos a ação na Justiça e conseguimos a carta de<br />
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mais 50 milhões, que dá um total de 250 milhões. Então, nós<br />
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