RELATÓRIO FINAL

Ressalte-se, mais uma vez, que o BNY MELLON DTVM
tinha colocado a gestora ATLÂNTICA sob suspeita, sendo que esta
descumpriu a exigência de prévia autorização imposta por aquela
instituição financeira, que era a administradora fiduciária do fundo BRASIL
SOVEREIGN II.
3.2. PREVIC
A PREVIC emitiu o Auto de Infração 0020/12-51 em
desfavor de Alexej Predtechensky (presidente), Adilson Florêncio da Costa
(diretor executivo), José Carlos Rodrigues Sousa (membro do Comitê de
Investimento), Mônica Christina Caldeira Nunes (membro do Comitê de
Investimento) e Ricardo Oliveira Azevedo (membro do Comitê de
Investimento), em virtude da aplicação dos recursos garantidores do
Postalis em desconformidade com as normas do CMN, notadamente em
relação ao fundo BRASIL SOVEREIGN II.
Em relação à Polícia Federal, cabe dizer que foi
deflagrada em 17 de dezembro de 2015 a denominada ‘Operação
Positus’, que investiga condutas criminosas praticadas por FABRÍZIO
DULCETTI NEVES e outros em detrimento do fundo de pensão POSTALIS.
Consigne-se, ainda, que há notícias de que existem
outras investigações em curso na Polícia Federal e no Ministério Público
Federal, para apurar a possível prática de gestão fraudulenta do fundo de
pensão POSTALIS.
Registre-se, ainda, que o POSTALIS ajuizou ação judicial
em desfavor de FABRÍZIO DULCETTI NEVES e da instituição financeira BNY
MELLON DTVM na justiça estadual do Rio de Janeiro, com o objetivo de ser
indenizado pelos prejuízos causados. Liminarmente, sem decisão de
mérito, o juiz do feito decretou o bloqueio judicial de R$ 249,8 milhões,
sendo interposto recurso pelo BNY MELLON.
3.3. Polícia Federal
Especificamente sobre o Caso Atlântica I foi instaurado
pela Polícia Federal o IPL nº345/2012-DELEFIN/SR/DPF/SP que,
recentemente, foi concluído com o indiciamento de ex-dirigentes do
Postalis e das empresas envolvidas nas fraudes.
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