RELATÓRIO FINAL

Além da temeridade dos títulos adquiridos, verifica-se
que a ATLÂNTICA desviou US$ 79.048.500,00, numerário correspondente à
diferença entre o valor de aquisição declarado (US$ 120.412.500,00) e o
que efetivamente foi desembolsado (US$ 41.364.000,00). Ou seja, um
sobrepreço de 191,10%, em termos percentuais.
Deve-se dizer que, além do sobrepreço ocasionado
pela fraude, a suspensão do pagamento dos títulos da dívida externa
emitidos pela Argentina, entre outros fatores, fez com que o patrimônio
líquido do fundo BRASIL SOVEREIGN II sofresse impacto negativo de 51,48%
em 04.08.2014.
Em relação à atuação do BNY MELLON DTVM no
episódio, cabe destacar pelo menos dois pontos que indicam, no mínimo,
temeridade em suas ações.
A primeira diz respeito à autorização, a pedido da
ATLÂNTICA, de transferência de custódia dos títulos representativos da
dívida externa brasileira para a corretora Tillerman, sediada na Bahamas,
notório paraíso fiscal. Tal situação, inegavelmente, viabilizou a alienação
dos ativos do fundo e a aquisição de ‘títulos poderes’ ao alvedrio do
administrador fiduciário BNY MELLON DTVM.
Ora, não só o fundo BRASIL SOVEREIGN II apresentava
desenquadramento desde 2010, como o BNY MELLON DTVM já tinha
colocado a ATLÂNTICA sob suspeita, inclusive por essa estar sendo era
investigada pela CVM. Nesse sentido, desde junho de 2011 passou a exigir
que referida corretora submetesse todas as operações dos fundos sob sua
gestão à previa análise e aprovação da sua área de enquadramento.
Tal diligência se tornou inócua a partir do momento
que foi autorizada a temerária transferência de custódia dos ativos para o
exterior, conforme se extrai de excerto do termo de acusação da CVM:
29. Em sua correspondência de 9/10/2014 (fls. 314/318), a
BNY MELLON argumentou que “... as operações de
aquisição das Notas do UBS foram realizadas pela Atlântica
fora do Brasil”. Prossegue afirmando a BNY MELLON (fls.
314/318) que:
... os títulos representativos da dívida externa de
responsabilidade da União Federal que integravam a
carteira do Fundo foram transitoriamente colocados, a
pedido da Atlântica, em custódia junto à corretora
Tillerman Securities Ltd., sediada nas Bahamas, em
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