RELATÓRIO FINAL

ATLÂNTICA REAL SOVEREIGN. Tais negociações foram identificadas no
curso de fiscalizações de rotina realizadas na corretora norte-americana
Latam Investments LLC (“LATAM”).
Com base nessas informações, a CVM abriu
investigação formal, decidindo por apresentar termo de acusação em
desfavor das seguintes pessoas jurídicas e naturais: BNY MELLON DTVM e
do seu então presidente JOSÉ CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA, que era
o responsável pela prestação de serviços de administração de carteiras
de valores mobiliários à época dos fatos; ALEXEJ PREDTECHENSKY, expresidente
do POSTALIS; e, também, FABRIZIO DULCETTI NEVES, ANDRÉ
BARBIERI PERPÉTUO, CRISTIANO GIORGI MULLER CARIOBA ARNDT e
LEANDRO ECKER, todos ligados à corretora ATLÂNTICA, que não foi
incluída na acusação por já ter sido extinta.
Conforme se apurou, mais de US$ 16 milhões foram
desviados dos fundos de investimento BRASIL SOVEREIGN II e ATLÂNTICA
REAL SOVEREIGN, por meio da triangulação na compra e venda de títulos
privados.
Segundo a CVM:
A LATAM, corretora contratada pela gestora para realizar
negócios em nome dos fundos nos Estados Unidos,
comprava títulos que, logo em seguida, eram vendidos a
determinados adquirentes que, por sua vez, imediatamente
os revendiam aos fundos, por preço muito superior ao de
compra.
De forma mais grave, verificou-se que mais de 70% dos
valores desviados envolveram a atuação de sociedades ligadas a pessoas
relacionadas com a corretora ATLÂNTICA (gestora de referidos fundos) e
do fundo de pensão POSTALIS, mais especificamente ao seu ex-presidente
ALEXEJ PREDTECHENSKY.
O modus operandi consistia na participação
‘estratégica’ de tais sociedades na cadeia de negociação dos ativos,
com o intencional propósito de inflar o valor dos títulos para, ao final,
vendê-los por valor bem acima do mercado para os fundos BRASIL
SOVEREIGN II e ATLÂNTICA REAL SOVEREIGN.
Para se ter noção do grau de parasitismo das
sociedades envolvidas, cumpre destacar que a FINRA constatou que 95%
das receitas da corretora estadunidense LATAM foram obtidas a partir de
operações dos fundos BRASIL SOVEREIGN II e ATLÂNTICA REAL
119