RELATÓRIO FINAL

partir de 05.06.2009, pelo BNY MELLON FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS
DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DÍVIDA EXTERNA (“BNY MELLON FIC FIDE”).
Tanto o BNY MELLON FIC FIDE, como o extinto BES
DOURO FIC FIM, destinavam-se especificamente a receber recursos do
POSTALIS, de forma que as cotas do BRASIL SOVEREIGN II pertenciam
exclusivamente – embora de maneira indireta - ao Fundo de Pensão dos
Trabalhadores dos Correios.
Consigne-se que o BNY MELLON FIC FIDE sempre foi
administrado pelo BNY MELLON DTVM, sendo gerido, entre os anos de 2008
e 2014, pelo BNY MELLON GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA (“BNY MELLON
GESTÃO DE PATRIMÔNIO”).
Já o fundo BRASIL SOVEREIGN II, no qual eram
investidos os recursos do BNY MELLON FIC FIDE, tinha como administrador o
BNY MELLON DTVM e como gestora a corretora ATLÂNTICA.
1.3. Fundo ATLÂNTICA REAL SOVEREIGN
Em relação ao ATLÂNTICA REAL SOVEREIGN, tal fundo
iniciou as suas atividades em 11.07.2008, encerrando-as em 30.12.2010,
após ser incorporado ao BRASIL SOVEREIGN II.
Também se tratava de um FIDE, tendo como único
cotista o BNY MELLON FIC FIDE, que por sua vez tinha como cotista único o
POSTALIS, conforme já mencionado.
O regulamento do ATLÂNTICA REAL SOVEREIGN foi
alterado em 05.06.2009, passando a ter como objetivo de investimento
“alcançar o maior nível de rentabilidade dos títulos do exterior usando derivativos
(hedge), quando necessário e obedecendo por completo a regulamentação em
vigor.” (art. 7º).
A sua carteira também deveria ser composta por, no
mínimo, 80% de títulos representativos de dívida externa de
responsabilidade da União e por até 20% em outros títulos de crédito
transacionados no mercado internacional (art. 8º).
2 – EFPC envolvidas: procedimento interno de análise e
decisão sobre o investimento
Nos termos já expostos, o POSTALIS era o cotista único
do BNY MELLON FIC FIDE 30 que, por sua vez, investia exclusivamente em
30 O BNY Mellon FIC FIDE incorporou, em 05/06/2009, o fundo de investimento BES Douro FIC FIM.
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