RELATÓRIO FINAL

colocando assim naquela oportunidade uma interrogação sobre a
conduta profissional deste último que também era um dos sóciosproprietários
da gestora Atlântica Administradora de Recursos.
E mais: a ligação entre a corretora Latam e a gestora
Atlântica não se reduzia à figura do seu sócio Fabrizio Dulcetti Neves, pelo
contrário, havia também uma ligação profissional entre as referidas
empresas na medida em que a gestora Atlântica se utilizava da corretora
Latam para prestar os serviços de execução e liquidação das operações
no exterior envolvendo, inclusive, os recursos aportados do fundo Brasil
Sovereign II.
Já o Caso Atlântica II, em que os papéis
representativos da dívida pública brasileira foram fraudulentamente
trocados por títulos da dívida Argentina e Venezuela, ocorreu em
dezembro de 2011 gerando prejuízos milionários ao investimento feito no
fundo Brasil Sovereign II.
1.2. Fundo BRASIL SOVEREIGN II
Oportuno tratarmos ainda de alguns detalhes sobre os
Fundos de Investimento que compuseram ou ainda compõem a estrutura
do negócio.
O fundo BRASIL SOVEREIGN II foi constituído em
20.10.2006, sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado
de duração.
Esse fundo sucedeu o BRASIL SOVEREIGN FUNDO DE
INVESTIMENTO DÍVIDA EXTERNA (“BRASIL SOVEREIGN I”), que operou entre
maio de 2005 a outubro de 2006, sob a administração do BNY MELLON
DTVM e a gestão da PERIMETER ASSET MANAGEMENT S/C LTDA.
Nos termos do seu regulamento, o BRASIL SOVEREIGN II
é um Fundo de Investimento de Dívida Externa (FIDE), cujo objetivo é
“alcançar o maior nível de rentabilidade dos títulos no exterior usando derivativos
(hedge), quando necessário e obedecendo por completo a regulamentação em
vigor” (art. 7º).
A carteira do fundo deveria ser composta por, no
mínimo, 80% de títulos representativos de dívida externa de
responsabilidade da União e por até 20% em outros títulos de crédito
transacionados no mercado internacional (art. 8º).
O BRASIL SOVEREIGN II tinha inicialmente como cotista
exclusivo o BES DOURO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE
INVESTIMENTO MULTIMERCADO (“BES DOURO FIC FIM”), sendo sucedido, a
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