RELATÓRIO FINAL
Relatorio-14-04-16 Relatorio-14-04-16
Banco BVA, conforme dados publicados no site do Banco Central do Brasil 25 : Data Ativo Total (R$ mil) Passivo Exigível (R$ mil) Patrimônio Líq. (R$ mil) Lucro Líq. (R$ mil) Índice de Basiléia dez/11 6.760.771 6.013.555 747.216 25.334 14,5 % mar/12 7.006.250 6.263.728 742.522 759 13,8 % jun/12 7.985.778 7.418.036 567.742 -97.345 9,5 % Antes de procedermos na análise dos números acima referidos, cumpre-nos esclarecer a importância do Índice de Basiléia. Considerado um dos mais importantes indicadores de uma instituição financeira, o Índice de Basiléia significa, em breve síntese, quanto de patrimônio uma instituição financeira tem comparado as suas operações ativas (empréstimos, financiamentos). Por exemplo: um determinado Banco apresenta o Índice de Basiléia de 10%. Este percentual representa, na prática, que a cada R$100 que ele empresta, R$10 provém de patrimônio próprio. Desse modo, quanto maior o Índice de Basiléia de uma instituição financeira, maior será a segurança daqueles investidores (ex: clientes, correntistas, dentre outros) no sentido de garantia do investimento no caso de eventual perda que a instituição venha sofrer (intervenção, liquidação extrajudicial, por exemplo). Em síntese, o Índice de Basiléia serve como parâmetro de análise do risco quando se trata de investimento a ser realizado em determinada instituição financeira. Tal é a importância do Índice de Basiléia que o próprio Banco Central utiliza-o como uma parâmetro de autorização para operação no Brasil: qualquer instituição financeira, para operar regulamente no mercado brasileiro, deve apresentar o índice mínimo de 11%. Voltando ao quadro ilustrativo da saúde financeira do Banco BVA, nota-se que, em junho de 2012, a referida instituição financeira apresentava índice de Basiléia de 9,5% estando, portanto, em situação financeira de risco tão elevado que estava em situação irregular frente às normas do Banco Central do Brasil. 25 http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp 105
Não foi por outra razão que, diante da situação financeira do Banco BVA e de alguns outros fatores, o Banco Central decretou a intervenção naquela instituição financeira no final de 2012 e, alguns meses depois, a liquidação extrajudicial do Banco BVA. Sobre a análise e aprovação do investimento de compra de Letras Financeiras do Banco BVA, o atual presidente do Postalis, Sr. Antonio Carlos Conquista, quando ouvido em audiência pública desta Comissão Parlamentar de Inquérito, prestou os seguintes esclarecimentos: O SR. DEPUTADO SERGIO SOUZA - Nós percebemos que, às vésperas da intervenção do Banco Central no BVA, o POSTALIS resolveu fazer dois investimentos de grande monta. Já havia notícias de que o BVA tinha dificuldades. Por que o POSTALIS decidiu fazer esses investimentos que eram de alto risco, tanto que o risco veio a se consolidar na sequência, com o fechamento do BVA? O SR. ANTONIO CARLOS CONQUISTA - Excelência, me perdoe. Nós não decidimos... Nós não tínhamos nenhuma informação naquele instante... Quando nós fizemos o investimento, não havia nenhuma informação no mercado de que o Banco BVA sofresse algum tipo de problema junto ao Banco Central. Ele era um banco líquido, trabalhando regularmente dentro do sistema financeiro. E os investimentos que nós fizemos é aquilo que eu disse ao senhor: nós fazemos, dentro da Diretoria Executiva, toda uma análise técnica para a decisão do investimento. Nós não tínhamos essa informação. Acho que o mercado não tinha. Me parece que, inclusive, por causa dessa situação de surpresa do Banco Central na intervenção em outubro, tem ações de minoritários, investidores minoritários, que se sentiram lesados por não terem uma informação antecipada do Banco Central e continuaram fazendo seus investimentos. Cumpre-nos destacar que, a despeito do afirmado pelo Sr. Antônio Carlos Conquista, a Postalis não encaminhou qualquer documento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a efetiva análise do investimento em Letras Financeiras do Banco BVA – certamente, no entendimento desta relatoria em consonância com os fatos apurados ao longo dos trabalhos investigativos, a ausência de documentação sobre o referido investimento nos arquivos da Postalis 106
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Banco BVA, conforme dados publicados no site do Banco Central do<br />
Brasil 25 :<br />
Data<br />
Ativo Total (R$<br />
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Passivo<br />
Exigível<br />
(R$ mil)<br />
Patrimônio<br />
Líq. (R$ mil)<br />
Lucro Líq.<br />
(R$ mil)<br />
Índice de<br />
Basiléia<br />
dez/11 6.760.771 6.013.555 747.216 25.334 14,5 %<br />
mar/12 7.006.250 6.263.728 742.522 759 13,8 %<br />
jun/12 7.985.778 7.418.036 567.742 -97.345 9,5 %<br />
Antes de procedermos na análise dos números acima<br />
referidos, cumpre-nos esclarecer a importância do Índice de Basiléia.<br />
Considerado um dos mais importantes indicadores de<br />
uma instituição financeira, o Índice de Basiléia significa, em breve síntese,<br />
quanto de patrimônio uma instituição financeira tem comparado as suas<br />
operações ativas (empréstimos, financiamentos).<br />
Por exemplo: um determinado Banco apresenta o<br />
Índice de Basiléia de 10%. Este percentual representa, na prática, que a<br />
cada R$100 que ele empresta, R$10 provém de patrimônio próprio.<br />
Desse modo, quanto maior o Índice de Basiléia de uma<br />
instituição financeira, maior será a segurança daqueles investidores (ex:<br />
clientes, correntistas, dentre outros) no sentido de garantia do investimento<br />
no caso de eventual perda que a instituição venha sofrer (intervenção,<br />
liquidação extrajudicial, por exemplo). Em síntese, o Índice de Basiléia<br />
serve como parâmetro de análise do risco quando se trata de<br />
investimento a ser realizado em determinada instituição financeira.<br />
Tal é a importância do Índice de Basiléia que o próprio<br />
Banco Central utiliza-o como uma parâmetro de autorização para<br />
operação no Brasil: qualquer instituição financeira, para operar<br />
regulamente no mercado brasileiro, deve apresentar o índice mínimo de<br />
11%.<br />
Voltando ao quadro ilustrativo da saúde financeira do<br />
Banco BVA, nota-se que, em junho de 2012, a referida instituição<br />
financeira apresentava índice de Basiléia de 9,5% estando, portanto, em<br />
situação financeira de risco tão elevado que estava em situação irregular<br />
frente às normas do Banco Central do Brasil.<br />
25 http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp<br />
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