Apresentação Porto Lauand Advogados
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PORTO LAUAND ADVOGADOS
O ESCRITÓRIO<br />
Em sintonia com seu tempo<br />
Forte vocação para o direito empresarial. A partir dessa premissa <strong>Porto</strong> <strong>Lauand</strong> <strong>Advogados</strong> surgiu e se desenvolveu. Atualmente, o<br />
escritório presta serviços jurídicos com alto nível de especialização a clientes nacionais e estrangeiros, em diversos setores da<br />
economia.<br />
Na última década, a intensificação do processo de globalização da economia criou um ambiente empresarial altamente<br />
competitivo. Esse processo tornou necessário o desenvolvimento de um perfil de profissional do direito que pudesse oferecer<br />
estratégias e orientações jurídicas com a mesma velocidade da tomada de decisões empresariais.<br />
Para isso, os novos profissionais devem não só ter conhecimento das ferramentas jurídicas, mas, também, em grande medida, de<br />
conceitos e estratégias empresariais. Este é o perfil da equipe de <strong>Porto</strong> <strong>Lauand</strong> <strong>Advogados</strong>.<br />
Outra preocupação de <strong>Porto</strong> <strong>Lauand</strong> <strong>Advogados</strong> é a integração máxima de seus profissionais com o dia-a-dia dos clientes. A<br />
proposta é tornar os advogados conscientes não só dos problemas e necessidades, mas também da cultura interna e do<br />
planejamento estratégico de cada empresa. Essa integração possibilita decisões ágeis e a implementação da solução jurídica<br />
adequada a cada caso.<br />
Com a filosofia de aliar pessoalidade, experiência e forte qualificação técnica, <strong>Porto</strong> <strong>Lauand</strong> <strong>Advogados</strong> tem atuado, nos últimos<br />
anos, em complexas questões jurídicas empresariais. Em âmbito preventivo, pelo auxílio à estruturação de operações societárias, à<br />
implementação de planejamentos patrimoniais e tributários, pela elaboração de contratos e realização de consultoria em licitações<br />
públicas. No âmbito contencioso, a banca participou de importantes medidas judiciais e administrativas.<br />
Missão<br />
Prestamos assessoria jurídica abrangente em negócios empresariais, atuando de forma customizada tanto na prevenção como na<br />
resolução de conflitos.<br />
Visão<br />
Ser um escritório reconhecido pela qualidade dos serviços prestados e pelo relacionamento de confiança construído com os<br />
clientes.<br />
Valores<br />
Ética: nosso papel social como promotores da ação ética em todas as atividades, perante nossos clientes, profissionais e a<br />
sociedade.<br />
Confiança: Construímos relações pautadas pela confiança e proximidade com nossos clientes e profissionais, dispensando<br />
formalidades e valorizando vínculos de longo prazo.<br />
Rigor Técnico: Prezamos o rigor técnico, excelência e qualidade de nossos trabalhos, estimulando a formação e atualização<br />
permanente de nossos profissionais.<br />
Foco no Cliente: Acreditamos que nosso sucesso está na satisfação de nossos clientes e customizamos nossos trabalhos que<br />
superem as suas expectativas.<br />
Agilidade: Entendemos que o retorno ágil e prioritário ao cliente é o nosso diferencial, e atuamos para fornecer as<br />
soluções jurídicas de forma célere.<br />
Equipe: Valorizamos nossa equipe profissional e promovemos um bom ambiente de trabalho, com reconhecimento<br />
ao desempenho e estímulo ao crescimento de todos.
ÁREAS DE<br />
ATUAÇÃO<br />
Contencioso<br />
Atuação em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal, e em causas judiciais em geral, de<br />
natureza contratual, societária, tributária, administrativa, ambiental, propriedade industrial, entre outras; atuação em<br />
procedimentos de arbitragem.<br />
Contratos<br />
Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, relacionados à produção e à circulação de bens e serviços<br />
que integram os mais variados ramos de atividade econômica, sobretudo, comércio internacional, engenharia e<br />
construção civil, agroindústria, tecnologia e mercado imobiliário.<br />
Aqui se incluem diversos tipos contratuais, tais como contratos de fornecimento, distribuição, representação<br />
comercial, construção, compra e venda, locação, arrendamento, prestação de serviços, franquia, transferência de<br />
tecnologia e outros.<br />
Direito administrativo e regulatório<br />
Assessoria em licitações para obras e serviços públicos; assistência na estruturação e implementação de parcerias<br />
público-privadas; análise de contratos e atos administrativos da Administração Pública municipal, estadual e federal,<br />
bem como elaboração de pareceres; consultoria em matéria de direito da concorrência; consultoria e orientação<br />
acerca da legislação aplicável aos principais setores regulados, como portuário, transportes, telecomunicações,<br />
energia e saneamento básico.<br />
Direito ambiental<br />
Consultoria em Direito Ambiental para o licenciamento de empreendimentos e obras em geral (públicas e privadas);<br />
elaboração de estudos ambientais em geral; gestão de inquéritos civis e policiais; gestão e acompanhamento de<br />
TCRA’s – Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental; elaboração e gestão de TAC’s – Termos de<br />
Ajustamento de Conduta; interlocução com órgãos ambientais municipais, estaduais e federais integrantes do<br />
SISNAMA; pedidos, defesas e recursos administrativos no âmbito dos órgãos ambientais; elaboração de pareceres<br />
sobre diversos temas de Direito Ambiental; consultoria em créditos de carbono, dentre outros serviços.<br />
Direito societário<br />
Assessoria em operações de fusão e aquisição, inclusive na elaboração e negociação de contratos societários,<br />
condução de due diligence, organização de planejamentos fiscais; estruturação de reorganizações societárias em<br />
geral, planejamentos para fins de sucessão, elaboração, análise e negociação dos atos e contratos pertinentes, tais<br />
como, contratos sociais e suas alterações, estatutos, acordo de acionistas, cessão de participações, atas de assembléia<br />
e demais instrumentos relacionados não apenas aos diversos tipos societários, como também a consórcios, joint<br />
ventures e grupos de sociedades; assessoria nas operações de oferta pública e privada de valores mobiliários;<br />
assessoria na constituição de pessoas jurídicas relacionadas ao Terceiro Setor, tais como associações e fundações.
ÁREAS DE<br />
ATUAÇÃO<br />
Direito tributário<br />
Consultoria e orientação acerca da legislação tributária e sua aplicação e interpretação pelos órgãos administrativos e<br />
judiciais; elaboração e análise de planejamento tributário, identificação de contingências; estruturação tributária para<br />
alienação de empresas e ativos em geral, reorganizações societárias e outras operações; auxílio na recuperação de<br />
créditos fiscais e assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais, bem como na adesão a regimes especiais;<br />
assessoria na elaboração de propostas de normas tributárias.<br />
Infraestrutura e construção<br />
Nos últimos anos, nosso escritório tornou-se referência na prestação de assessoria jurídica à implementação de<br />
empreendimentos de infraestrutura e construção. Possuímos forte experiência na elaboração e negociação de<br />
estruturas contratuais complexas (EPC, Turnkey, EPC-M, DB, Cost-plus e Alianças), tendo recentemente prestado<br />
assessoria a empresas investidoras e construtoras em projetos de implementação de ferrovias, estradas, plantas<br />
industriais, complexos esportivos, usinas de bioenergia, complexos de extração mineral, dentre outros. É comum<br />
também atuarmos de forma conjunta com a área de suprimento das empresas, dando pronto atendimento às<br />
demandas contratuais associadas à implementação destes projetos, tais como contratos de empreitadas, prestação de<br />
serviços, fornecimento de equipamentos e tecnologia, locação de equipamentos, dentre outros. Assessoramos ainda<br />
nossos clientes na solução de eventuais controvérsias existentes durante e após a implantação de projetos,<br />
representando-os em procedimentos judiciais, arbitrais ou ainda em comitês técnicos e outras juntas não arbitrais de<br />
resolução de controvérsias.<br />
Trabalhista<br />
Assessoria no consultivo e contencioso estratégico em matéria trabalhista; auditorias de processos trabalhistas,<br />
análises do ramo de atuação do cliente para orientações de medidas preventivas a partir da elaboração ou revisão de<br />
contratos de trabalho; orientações para a instituição de Regulamentos Internos de Trabalho; Manuais de Conduta;<br />
criação de Programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR); suporte jurídico aos departamentos de<br />
Recursos Humanos, inclusive nos procedimentos de integrações de novos colaboradores, palestras e treinamentos<br />
para as equipes de trabalho, conforme peculiaridades das atividades; racionalização de mão de obra; reestruturação<br />
de políticas de remuneração; planejamento de modalidades de prestação de serviços; terceirização trabalhista;<br />
mediação e assessoria em negociações sindicais; dissídios coletivos econômicos e/ou decorrentes de greve;<br />
reclamações trabalhistas; procedimentos preparatórios e inquéritos civis do Ministério Público do Trabalho; ações<br />
civis; processos administrativos de competência dos órgãos fiscalizatórios do Trabalho, dentre outros.
RUA FUNCHAL 263 4º ANDAR<br />
CEP 04551-060 SÃO PAULO SP<br />
TEL. + 55 11 3562-9939<br />
www.pladvogados.com.br