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Manual Sigeas

Guia do operador e administrador

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22<br />

SEGUE O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO<br />

DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR<br />

E HOSPEDAGEM DE DADOS PRODUZIDOS EM DECORRÊNCIA DE SUA<br />

UTILIZAÇÃO.<br />

Por este instrumento particular de contrato de licenciamento de uso de<br />

programa de computadores hospedagem de dados produzidos em decorrência de sua<br />

utilização (doravante denominado ―Contrato‖), na melhor forma do Direito, por estarem<br />

de acordo com todas as cláusulas que se seguem, tendo por partes: GLT<br />

INFORMÁTICA Automação e Sistemas LTDA., sociedade empresária limitada, com<br />

endereço na Rua XV de Novembro, 1517 / 1803, Cep. 80060-000, Curitiba - PR, CNPJ<br />

03.288.379/0001-75, por seu representante legal, Luciano GLT Informática, doravante<br />

denominada ―SIGEAS - SISTEMA GERENCIADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL‖; e,<br />

USUÁRIO, qualificado de acordo com o cadastro eletrônico realizado no site<br />

www.<strong>Sigeas</strong> - Sistema Gerenciador de Assistência Social.com.br, doravante<br />

denominado ―USUÁRIO‖, por si ou seus representantes legais, na forma de seus atos<br />

constitutivos vigentes nesta data (em conformidade com o cadastro eletrônico<br />

realizado, autenticado eletronicamente, cujo registro encontra-se arquivado nos<br />

servidores da SIGEAS - SISTEMA GERENCIADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL),<br />

respondendo por si e seus sucessores a qualquer título, ajustam e contratam o<br />

presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE<br />

USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E HOSPEDAGEM DE DADOS<br />

PRODUZIDOS EM DECORRÊNCIA DA SUA UTILIZAÇÃO, e que para tanto dispõe:<br />

Considerando que:<br />

- A GLT INFORMÁTICAatua no segmento da Tecnologia da Informação e<br />

possui vasta experiência e know-how na criação, fabricação e assistência de produtos<br />

e sistemas de processamento e comunicação, bem como, na prestação de serviços de<br />

desenvolvimento, customização, adaptação, adequação, treinamento, instalação e<br />

suporte de programas de computador e de aplicações;<br />

- GLT INFORMÁTICAé titular de todos os direitos sobre um conjunto de<br />

programas de computador, denominados SIGEAS - SISTEMA GERENCIADOR DE<br />

ASSISTÊNCIA SOCIAL, destinados a prover soluções para organização e aumento de<br />

produtividade profissional e pessoal denominado SIGEAS - SISTEMA<br />

GERENCIADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atualmente disponibilizados aos<br />

usuários da Internet mediante pagamento de licença de uso, por meio do site

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