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PETRÓLEO E ESTADO

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98 Petróleo e Estado<br />

CAPÍTULO 9<br />

O <strong>PETRÓLEO</strong><br />

É NOSSO!<br />

Desenvolvimento econômico em debate<br />

O processo de redemocratização decorrente<br />

da deposição de Vargas, em 1945, propiciou<br />

a ampliação do debate sobre o desenvolvimento<br />

econômico brasileiro. No cenário internacional,<br />

o fim da Segunda Guerra Mundial<br />

anunciava o fim das restrições econômicas<br />

impostas pelo conflito, a normalização do<br />

mercado e a retomada do fluxo de investimentos.<br />

Esse contexto desencadeou no Brasil<br />

uma série de questões cruciais:<br />

<br />

Qual seria o papel da iniciativa privada, nacional<br />

e estrangeira, e o da iniciativa estatal<br />

no quadro das transformações estruturais<br />

que deveriam ser introduzidas no sistema<br />

produtivo?<br />

<br />

Quais seriam os mecanismos e instrumentos<br />

de ação governamental capazes de imprimir o<br />

ritmo de crescimento necessário à economia?<br />

De um lado, os partidários da industrialização<br />

acelerada defendiam a intervenção do Estado na<br />

economia, nos setores em que o capital privado,<br />

por falta de recursos ou de tecnologia, não tivesse<br />

condições de atuar. No interior dessa corrente<br />

desenvolvimentista coexistiam algumas facções<br />

hostis e outras favoráveis ao capital estrangeiro.<br />

Em seu conjunto, ela defendia que o estágio da<br />

industrialização pesada deveria ser atingido com<br />

as empresas públicas liderando o setor de bens<br />

de produção. Por outro lado, os adeptos dos princípios<br />

do liberalismo econômico proclamavam a<br />

vocação essencialmente agrícola do Brasil e eram<br />

contrários à participação do Estado no desenvolvimento<br />

da indústria nacional, mostrando-se<br />

favoráveis à entrada no País de capitais estrangeiros<br />

interessados em investir nesse setor. 163<br />

Eleito em dezembro de 1945 e empossado na<br />

Presidência da República em 31 de janeiro de<br />

O debate sobre o<br />

papel do Estado e<br />

do capital privado<br />

nacional e estrangeiro<br />

prosseguiu durante<br />

todo o governo Dutra<br />

1946, Eurico Gaspar Dutra confirmou para o<br />

CNP o nome de Barreto, que tinha sido mantido<br />

no cargo pelo presidente interino José Linhares.<br />

O debate sobre o papel do Estado, da iniciativa<br />

privada nacional e da iniciativa privada estrangeira<br />

no setor do petróleo prosseguiu durante<br />

todo o mandato presidencial de Dutra (1946-<br />

1951), mobilizando parcela significativa da opinião<br />

pública nacional.<br />

163. MEMÓRIA da eletricidade, 1988, p. 115

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