PETRÓLEO E ESTADO

66 Petróleo e Estado
Os primeiros passos foram dados em 1938, quando
a firma Murray-Simonsen fez os estudos preliminares,
contratando em seguida técnicos da
empresa americana Foster Wheeller. A proposta
formulada pela Murray-Simonsen ao governo fluminense,
segundo depoimento do próprio Amaral
Peixoto, foi a seguinte:
[...] eles construiriam a refinaria em Niterói,
explorariam durante cinco anos,
com assistência do governo do estado,
que teria participação nos lucros. No fim
de cinco anos eles entregariam todo o
material ao governo do estado do Rio.
Eles seriam associados do governo do
estado, e toda a compra de óleo e a distribuição
seriam fiscalizadas em sociedade,
entre eles e o governo do estado do Rio. 106
Horta Barbosa reagiu de forma negativa à proposta,
baseado em argumentos técnicos. Outro
motivo do veto foi a questão da localização: para
ele, a instalação da refinaria na enseada de São
Lourenço não atendia às condições estabelecidas
pelo Estado-Maior do Exército.
As negociações não avançaram. Segundo a avaliação
de Amaral Peixoto, o estado do Rio perdera
uma oportunidade única, pois “se tivéssemos feito
isso quando a guerra começou, nós estaríamos
com a refinaria funcionando. [Mas] enquanto estávamos
discutindo isso, rebentou a guerra. Aí era
inútil qualquer tentativa”. 107
O caso do projeto da refinaria de Niterói foi o
mais polêmico e o que mais se prolongou, principalmente
por envolver o genro de Vargas. A refinaria
projetada para Salvador foi a primeira a ser
descartada, em meados de 1939, após exame dos
técnicos do CNP. Neste caso, Horta Barbosa se
empenhou pessoalmente e conseguiu convencer
o interventor Landulfo Alves de que as negociações
para a construção da refinaria baseavam-se
na mesma estratégia desenvolvida pelo governo
paulista: desistir do negócio.
O petróleo ainda
não havia sido
descoberto
no País, e o sonho
de se ter uma
indústria petrolífera
parecia restrito às
refinarias.
O projeto da refinaria em São Paulo, orçado em
dois milhões de dólares, tinha como financiadores
o Banco de São Paulo e Roberto Simonsen, presidente
da poderosa Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) e membro do CFCE.
A unidade deveria produzir cerca de seis mil barris/
dia. Tanto Simonsen quanto o banco consideraram
os lucros inicialmente previstos insuficientes e desistiram
do projeto. Para Wirth, por trás desta desistência
estava a pressão feita pelas companhias
petrolíferas americanas sobre o Eximbank, que teria
deixado expirar o pedido de autorização do empréstimo
por parte dos empresários brasileiros. 108
Outro fato importante nesse momento eram as negociações
entre o Brasil e a Bolívia, que vinham-se
protelando desde antes da criação do CNP. Afinal,
até este momento, o petróleo ainda não havia sido
descoberto no País, e o sonho de se ter uma indústria
petrolífera parecia ficar restrito às refinarias.
Em 25 de novembro de 1937, os dois países assinaram
um protocolo estabelecendo a construção,
pelo Brasil, de uma estrada de ferro entre Santa
Cruz de la Sierra e Corumbá, em troca de concessões
nos campos petrolíferos bolivianos e de pagamento
em petróleo cru. 109 As notas então assinadas
só foram ratificadas em 1938, no chamado
Acordo de Roboré. Derrotada pelo Paraguai na
guerra do Chaco (1932-1935), a Bolívia procurava
garantir suas fronteiras e desenvolver seus campos
petrolíferos. Já o Brasil tinha interesse em contar
com o petróleo do país vizinho, não apenas para se
resguardar em termos de defesa, mas como forma
de reduzir a influência argentina na Bolívia, especialmente
forte na província de Oriente.
Mesmo sofrendo pressão da Argentina para não
ratificar o tratado com o Brasil, o governo de La
Paz acabou concordando com a exploração do
petróleo por companhias mistas brasileiro-bolivianas,
embora exigisse que o governo brasileiro
criasse uma companhia oficial destinada ao
transporte, processamento e comercialização
do petróleo boliviano no Brasil. Exigiu, da mesma
forma, que as companhias privadas fossem
mantidas à parte do processo, por receio de que
106. PEIXOTO, E., 1985, v. I, p.341-343.
107. PEIXOTO, E., 1985, loc. cit.
108. WIRTH, 1973, p. 133.
109. VARGAS, 1995, v. II, p.77, 2001, v. 5, p. 5.927.