PETRÓLEO E ESTADO

54 Petróleo e Estado
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom/Ipiranga
O navio-tanque argentino Tácito trouxe a primeira remessa de petróleo cru a ser refinada no Brasil
Como presidente do Clube Militar entre julho de
1936 e janeiro de 1937, sua participação no debate
em torno do petróleo ficou ainda mais forte.
Após o golpe de Estado de novembro de 1937,
foi promovido a subchefe do Estado-Maior e, já
no início de 1938, encaminhou memorando ao
general Góis Monteiro propondo a instituição do
monopólio estatal do petróleo “dentro do plano
nacionalista de reorganização econômica” do
Estado Novo. Para viabilizar o processo, Horta
Barbosa sugeria que se tomasse como ponto
de partida o setor de refino, mais rentável, e por
isso mesmo mais vulnerável ao interesse do capital
estrangeiro, e potencialmente gerador dos
capitais de que o setor de exploração se ressentia.
Ele defendia a construção de refinarias por
empresários brasileiros, impedindo as empresas
estrangeiras de monopolizarem esse setor. 85
Suas ideias se apoiavam em estudos desenvolvidos
no âmbito do Estado-Maior do Exército e foram
favorecidas pela conjuntura do Estado Novo,
que permitia a interferência dos militares na vida
econômica do País. O tema da “nação em perigo”
havia sido uma constante no pensamento de Horta
Barbosa ao longo de toda a sua carreira militar.
Assim, não era segredo sua preferência por uma
solução estatal para a questão do petróleo, muito
embora se mostrasse aberto à opção do capital
privado, incluindo-se aí o capital estrangeiro, desde
que sob estreita supervisão do Governo Federal
e que os cargos de direção permanecessem
em mãos brasileiras, assim como os lucros.
85. DIAS; QUAGLINO, 1993, p. 84.