PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 3 - Estado intervém com mais força 49
A atuação das empresas estrangeiras
As grandes companhias petrolíferas internacionais
não estavam muito interessadas em fazer investimentos
próprios em prospecção de jazidas no
País. Standard Oil 78 e Anglo-Mexican (Shell) num
primeiro plano, secundadas pela Atlantic, pela Caloric
e pela Texaco: era o mesmo oligopólio que no
final da década de 1920 já dominava no Brasil as
vendas de gasolina, óleo combustível, óleo diesel
e lubrificantes. Esses produtos, importados de refinarias
norte-americanas e inglesas situadas no
golfo do México e nas Antilhas Holandesas, eram
desembarcados nos principais portos brasileiros,
de onde eram distribuídos para o comércio varejista,
em grande parte concentrado em São Paulo.
Arquivo Shell
O mercado interno brasileiro era modesto (representava
apenas 25% do mercado argentino em 1935),
havia sofrido os efeitos da crise de 1929, mas em 1933
já se recuperava. Nesse ano, as importações de gasolina
registraram o mesmo volume de 1929 (2.496.000
barris). Entre 1931 e 1940, a demanda nacional de petróleo
aumentou a uma taxa média anual de 6,4%. De
qualquer modo, as mudanças trazidas pela Revolução
de 1930 foram alvo de muitas reclamações por
parte das companhias estrangeiras.
O primeiro atrito ocorreu logo após a subida de
Vargas ao poder, quando foi decretada a aquisição
obrigatória de álcool na proporção de 5% da
gasolina importada, visando aumentar o consumo
deste subproduto da cana-de-açúcar. 79 Um
dia antes da assinatura do decreto, representan-
tes da Atlantic Refining Company, da Tide Water Oil
Export Corporation, da Anglo-Mexican Petroleum
Co. Limited, da Texas Co. e da Standard Oil of Brazil
entregaram um memorial ao chefe do Governo
Provisório, dando conta das suas preocupações
com o conteúdo do texto legal. 80 Um outro embate
entre o oligopólio e o Governo Federal se
deveu ao tabelamento, em caráter provisório, do
preço da gasolina e à imposição de restrições ao
mercado cambial, “impedindo que as companhias
(...) ‘pagassem’ as encomendas de derivados que
faziam às suas matrizes e coligadas no exterior”. 81
Latas de gasolina de aviação da Shell
O objetivo dessas medidas era atenuar a crise
econômico-financeira que o País enfrentava.
Apesar dos atritos, a Anglo-Mexican diversificou
suas atividades neste período. Já em 1930 a empresa
contava com seu primeiro vagão-tanque
para transporte de combustível. Em 1935, inaugurou
um serviço de venda de produtos petroquímicos
e agrícolas, tornando-se a empresa petrolífera
pioneira nesta área no mercado brasileiro. Além
de filiais em várias cidades, em 1934 foi instalada
a Companhia de Navegação Shell do Brasil.
78. Em 1930, a Standard Oil fundou uma subsidiária no Brasil, a Companhia Geral de Petróleo Pan-Brasileira S.A., que chegou a deter 96 concessões
privadas e áreas petrolíferas para exploração. Porém, com a entrada em vigor do Código de Minas todos esses contratos foram cancelados. WIRTH,
John D. A política do desenvolvimento na era de Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 1973.
79. BRASIL. Decreto nº 19.717, de 20 de Fevereiro de 1931. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, 13 mar.
1931. Seção 1, p. 3736.
80. CORREIO DA MANHÃ. Rio de janeiro, 1901-1974 . Periodicidade diária. 20 de fev. de 1931, p. 2.
81. DIAS; QUAGLINO, 1993, p. 50.