PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 3 - Estado intervém com mais força 47
Outro ponto de conflito foi a edição do Código
de Minas, que estabelecia novos critérios
para a exploração das jazidas minerais e subordinava
a operação das companhias privadas
ao DNPM. Lobato atacou com veemência
essa regulamentação, que a seu ver defendia
os interesses estrangeiros e asfixiava as empresas
nacionais. Viajou então por todo o País,
denunciando a política oficial e tentando obter
recursos para suas empresas, mas não foi
bem-sucedido.
Em Alagoas a situação também estava tensa.
O DNPM pediu de volta a sonda emprestada ao
governo do estado, em função de um relatório
pessimista do engenheiro Bourdot Dutra, enviado
a Riacho Doce para examinar a suposta
descoberta. O governador Osman Loureiro manifestou-se
contra a medida, exigindo do Governo
Federal a manutenção da sonda no local.
Em seguida, contratou os serviços da firma alemã
Elbof, que considerou haver “fortes possibilidades
de existência de petróleo no local”. 73 O
DNPM enviou nova equipe para realizar o mesmo
tipo de trabalho, fato que só fez aumentar
o mal-estar.
Monteiro Lobato, por sua vez, prosseguia sua
campanha de denúncias. Em 1936, enviou carta
ao ministro da Agricultura, Odilon Braga, acusando
Mark Melamphy e Victor Oppenheim, 74 de
serem agentes secretos da Standard Oil. Porém,
uma comissão de inquérito instalada por conta
destas acusações concluiu pela inocência dos
acusados. Nesse mesmo ano, publicou o livro O
escândalo do petróleo e do ferro, em que refutava
as afirmações do trabalho de Odilon Braga, Bases
para o inquérito sobre o petróleo. 75
Em Lobato, no
Recôncavo Baiano,
os moradores
usavam uma espécie
de “lama preta”
nos lampiões, em
vez de querosene,
para iluminar
suas residências.
Em uma localidade que, por coincidência, tinha o
mesmo nome do escritor, a discussão a respeito
de indícios de petróleo começou atrair as atenções
e polarizou a opinião pública de todo o País. 76
Trata-se de Lobato, no Recôncavo Baiano, assim
chamada em homenagem ao senhor de engenho
Francisco Rodrigues Lobato. 77 Conta-se que
os moradores locais usavam nos lampiões uma
espécie de “lama preta”, em vez de querosene,
para iluminar suas residências. Em 1930 o engenheiro
Manuel Inácio Bastos enviou um relatório
ao presidente Vargas, que o reenviou ao SGMB,
sobre os vestígios de óleo naquela localidade. No
entanto, o documento acabou se perdendo nos
meandros da burocracia. Em 1933, ele enviou uma
amostra do óleo para ser analisada por um professor
da Escola Politécnica da Bahia. Em seguida,
comunicou sua descoberta ao presidente da
Bolsa de Mercadorias da Bahia, Oscar Cordeiro.
Juntos criaram uma sociedade para explorar as
jazidas e enviaram o óleo obtido para análise no
DNPM, mas tiveram negado o pedido que fizeram
ao Departamento: um técnico e uma sonda para
realizarem uma perfuração.
O caso repercutiu na imprensa. O DNPM, instado
a dar um veredicto acerca do petróleo de Lobato,
emitiu um relatório oficial em fevereiro de 1934.
Com base em parecer técnico, desmentiu categoricamente
a existência do óleo na região. O geólogo
Victor Oppenheim reiterou categoricamente
essa posição, em texto publicado no boletim oficial
do Departamento.
A situação complicou-se ainda mais em 1935 e
1936, quando dois geólogos estranhos aos quadros
do DNPM, Matias Roxo e Othon Leonardos,
visitaram Lobato e, mesmo admitindo não serem
especialistas em petróleo, recomendaram uma
verificação mais acurada. Um novo estudo feito
por técnicos do Departamento, em 1936, dessa
vez concluiu que era possível a existência de petróleo
e que valia a pena uma investigação mais
detida. Mesmo assim, a questão se prolongaria
por mais tempo e só seria resolvida, de uma forma
ou de outra, em 1939, com a descoberta de
petróleo por técnicos do DNPM.
73. LOUREIRO, Osman. In: ABREU, Alzira Alves de. et al. (Coord.). Dicionário histórico e biográfico brasileiro. Rio de Janeiro: FGV, CPDOC, 2001. v. 3,
p. 3305-3306.
74. ARTUR HEHL NEIVA (1909-1967) [Arquivo AHN]. Ofício nº 10.610, do CNP. FGV-CPDOC, Arq. Arthur Heil Neiva 1942.09.00 (PI, doc. 27).
75. COHN, 1968, p. 19-25.
76. DIAS; QUAGLINO, 1993, p. 18-19.
77. Ver capítulo 5: “A descoberta em Lobato”.