PETRÓLEO E ESTADO

32 Petróleo e Estado
Grandes companhias estrangeiras instalam-se no País
Arquivo Shell
explorar minas, extrair produtos, comprar,
vender, armazenar, refinar, transportar,
manufaturar petróleo e seus diversos
produtos; (...) colocar e conservar
encanamentos e transportar de qualquer
modo, por terra ou por água, querosene
e seus produtos; (...); e conduzir todos
os privilégios do negócio referente à
produção, transporte, beneficiamento e
venda do querosene. 39
Vagão-tanque da Anglo Mexican (atual Shell)
Em 1913, foi a vez de a anglo-holandesa Royal
Dutch Shell estabelecer-se no Brasil, mais precisamente
na cidade do Rio de Janeiro, através da
Anglo-Mexican Petroleum Products, seu braço latino-americano.
40 A companhia, com sede em Londres,
era autorizada a
O desenvolvimento da produção e do refino ocorrido
no México e as possibilidades de diversificação
do mercado consumidor de derivados de petróleo
levaram as grandes companhias a investirem na
América Latina. Em curto espaço de tempo, três das
maiores empresas de petróleo do mundo instalaram-se
no Brasil: a Standard Oil, a Shell e a Texaco.
A Standard havia chegado em 1897, quando foi
autorizada pelo governo a funcionar com o nome
de Empresa Industrial de Petróleo. Na ocasião,
seus escritórios comerciais no Rio de Janeiro e
em Buenos Aires foram os primeiros postos de
vendas da companhia norte-americana no exterior.
Seu interesse era estabelecer refinarias que
processassem petróleo cru norte-americano em
países onde os impostos de importação sobre os
derivados fossem elevados. No Brasil, esse plano
não teve sucesso e a Standard limitou-se a uma
representação comercial, até que em 1912, por decreto
assinado pelo presidente Hermes da Fonseca,
38 passou a chamar-se Standard Oil Company
of Brazil e foi autorizada a desenvolver uma ampla
gama de atividades:
iniciar e explorar, em todos os seus ramos,
os negócios de comerciantes de
óleo e de importadores em grosso e a
retalho de óleo bruto e óleo combustível,
petróleo e outros óleos, nafta, graxas,
ceras, gases, substâncias minerais
e químicas, petróleo, asfalto, benzina e
outros produtos e subprodutos de óleos
(...) [e a] refinar, armazenar, transportar,
vender, entregar e distribuir óleo bruto
e óleo combustível, petróleo e seus produtos
ou óleo de qualquer qualidade. 41
38. BRASIL. Decreto nº 9.335, de 17 de Janeiro de 1912. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, 20 jan. 1912.
Seção 1, p. 1040.
39. Ibid,. p. 1040.
40. BRASIL. Decreto nº 12.438, de 1º de Abril de 1917. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, 11 abr. 1917.
Seção 1, p. 1040. ; PINHEIRO, Letícia; VIANNA, Luciana Heymann. Memória dos 75 anos da Shell Brasil S/A. Rio de Janeiro, 1987.
41. BRASIL. Decreto nº 12.438, de 1º de Abril de 1917.