PETRÓLEO E ESTADO

302 Petróleo e Estado
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).
Resolução nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Brasília, DF, 27 dez. 2013. Seção 1, p. 283-286.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).
Resolução nº 45, de 22 de novembro de 2013. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Brasília, DF, 25 nov. 2013. Seção 1, p. 91.
BRASIL. Congresso. Projeto de Lei nº 2.142/1996. Dispõe sobre as atividades
econômicas relativas ao monopólio do petróleo, institui a agência nacional do
petróleo e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília,
DF, 19 jul. 1996. Ano LI, n. 131, 19 jul. 1996. p. 20559
BRASIL. Congresso. Senado. Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/95, de 16 de
fevereiro de 1995. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília,
DF, 16 ago. 1995. Seção 1, p. 12353.
BRASIL. Congresso. Senado. Emenda Constitucional n° 9, de 9 de novembro de 1995.
Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 10 nov. 1995.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brazil: elaborada
por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824.
Rio de Janeiro: Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brazil, 1824.
BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil, decretada e promulgada pelo Congresso Nacional Constituinte, em
24/02/1891. Diário do Congresso Nacional, Congresso Nacional Constituinte,
Rio de Janeiro, em 24 de fev. de 1891, 3º da República. Diário do Congresso
Nacional de 24/02/1891.
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil: decretada
pelo presidente da República em 10.11.1937. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Poder Executivo, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição de 1946. 19. ed. Rio de Janeiro: Aurora, 1965.
BRASIL. Decreto nº 11.702, de 15 de Setembro de 1915. Concede autorização à The
Texas Company (South America), Limited, para funccionar na República. Diário
Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Rio de Janeiro, 24
set. 1915. Seção 1, p. 10109 (Republicação).
BRASIL. Decreto nº 12.438, de 1 de Abril de 1917. Concede autorização à The
Anglo Mexican Petroleum Products Company, Limited, para substituir esta
denominação pela de Anglo Mexican Petroleum Company, Limited. Diário
Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Rio de Janeiro, 11
abr. 1917. Seção 1, p. 1040.
BRASIL. Decreto nº 15.551, de 7 de Julho de 1922. Concede á sociedade anonyma
Altantie refiming Company of Brasil autorização para funccionar na Republica.
Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Rio de
Janeiro, 19 jun. 1922. Seção 1, p. 13835 (Republicação).
BRASIL. Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Implanta a Agência Nacional do
Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua estrutura regimental
e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções de confiança e dá
outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília,
DF, 15 jan. 1998. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Decreto nº 2.933, de 6 de janeiro de 1915. Regula a propriedade das minas.
Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Rio de
Janeiro, 7 jan. 1915. Seção 1, p. 297.
BRASIL. Decreto nº 35, de 11 de fevereiro de 1991. Aprova a Estrutura Regimental
do Ministério da Infra-Estrutura e dá outras providências. Diário Oficial [da
República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 14 fev. 1991.
Seção 1, p. 2909.
BRASIL. Decreto nº 19.717, de 20 de Fevereiro de 1931. Estabelece a aquisição
obrigatória de álcool, na proporção de 5% da gasolina importada, e dá outras
providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder
Executivo, Rio de Janeiro, 13 mar. 1931. Seção 1, p. 3736.
BRASIL. Decreto nº 23.979, de 8 de Março de 1934. Extingue no Ministério da Agricultura
a Diretoria Geral de Pesquisas Cientificas, criada, pelo decreto nº 22.338, de 11 de
janeiro de 1933, aprova os regulamento das diversas dependências do mesmo
Ministério, consolida a legislação referente à reorganização por que acaba de passar
e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder
Executivo, Rio de Janeiro, 4 abr. 1934. Seção 1, p. 6345.
BRASIL. Decreto nº 28.050, de 25 de abril de 1950. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 25 abr. de 1950.
BRASIL. Decreto nº 3.701, de 8 de fevereiro de 1939. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 8 fev. 1939.
BRASIL. Decreto nº 4.071, de 12 de maio de 1939. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 12 maio 1939.
BRASIL. Decreto nº 4.265, de 15 de Janeiro de 1921. Regula a propriedade e a
exploração das minas. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder
Executivo, Rio de Janeiro, 10 fev. 1921. Seção 1, p. 2823.
BRASIL. Decreto nº 40.845, de 28 de janeiro de 1957. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 31 jan. 1957.
BRASIL. Decreto nº 56.570, de 9 de julho de 1964. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 9 de jul. 1965.
BRASIL. Decreto nº 56.980, de 1 de outubro de 1965. Diário Oficial [da República
Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 11 out. 1965.
BRASIL. Decreto nº 6.336, de 21 de Janeiro de 1907. Abre ao Ministério da Indústria,
Viação e Obras Públicas o crédito de 250:000$, para ocorrer, no exercício de
1907, ás despesas relativas a estudos geológicos, pesquisas e exploração de