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PETRÓLEO E ESTADO

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Bibliografia e créditos 301<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Portaria nº 14, de 1 de fevereiro de 2000. Diário Oficial [da República Federativa<br />

do Brasil], Brasília, DF, 2 fev. 2000. Disponível em: .<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Portaria nº 114, de 5 de julho de 2000. Diário Oficial [da República Federativa<br />

do Brasil], Brasília, DF, 6 jul. 2000. Seção 1, p. 27-28.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Portaria nº 116 de 5 de julho de 2000. Regulamenta o exercício da atividade<br />

de revenda varejista de combustível automotivo. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 6 jul. 2000. Seção 1, p. 29.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS<br />

(Brasil). Portaria nº 202, de 15 de agosto de 2000. Diário Oficial [da<br />

República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 16 ago. 2000.<br />

Seção 1, p. 50.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Portaria nº 297, de 18 de novembro de 2003. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 20 nov. 2003. Seção 1, p. 96.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução de Diretoria da ANP nº 1.024, de 22 de outubro de 2004. Rio de<br />

Janeiro, 2004.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 2, de 14 de janeiro de 2010. Diário Oficial [da República Federativa<br />

do Brasil], Brasília, DF, 18 jan. 2010. Seção 1. p. 116-117.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS<br />

(Brasil). Resolução nº 2, de 29 de janeiro de 2008. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 30 jan. 2008. Seção 1, p.<br />

128-129.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS<br />

(Brasil). Resolução nº 11, de 17 de fevereiro de 2011. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Brasília, DF, 18 fev. 2011. Seção 1, p. 103-105.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 18, de 22 de junho de 2007. Diário Oficial [da República Federativa<br />

do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jun. 2007. Seção 1, p. 77-78.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 20, de 24 de junho de 2013. Diário Oficial [da República Federativa<br />

do Brasil], Brasília, DF, 25 jun. 2013. Seção 1, p. 48-51.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 21, de 10 de abril de 2014. Diário Oficial [da República Federativa<br />

do Brasil], Brasília, DF, 11 abr. 2014. Seção 1, p. 91-93.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 23, de 14 de julho de 2009. Diário Oficial [da República Federativa<br />

do Brasil], Brasília, DF, 15 jul. 2009. Seção 1, p. 149-150.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 25, de 2 de setembro de 2008. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 3 set. 2008. Seção 1, p. 67-69.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 33, de 13 de novembro de 2008. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 14 nov. 2000. Seção 1, p. 92.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 33, de 24 de novembro de 2005. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Brasília, DF, 25 nov. 2005. Seção 1, p. 61-63. Inclui como<br />

anexo o Regulamento Técnico ANP nº 5/2005.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS<br />

(Brasil). Resolução nº 36, de 6 de dezembro de 2005. Diário Oficial [da<br />

República Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 7 dez. 2005.<br />

Seção 1, p. 137.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 36, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Brasília, DF, 16 nov. 2007. Seção 1, p. 26. Substituída pela<br />

Resolução nº 19/2013.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 40, de 25 de outubro de 2013. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 30 out. 2013. Seção 1, p. 55.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 43, de 6 de dezembro de 2007. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Brasília, DF, 7 dez. 2007. Seção 1. p. 82. Retificada em 10<br />

e 12 de dezembro de 2007.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 46, de 20 de dezembro de 2012. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 2012. Seção 1, p. 839.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 50, de 23 de dezembro de 2013. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 24 dez. 2013. Seção 1, p. 104.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 66, de 9 de dezembro de 2011. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 12 dez. 2011. Seção 1, p. 201.<br />

AGÊNCIA NACIONAL DO <strong>PETRÓLEO</strong>, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil).<br />

Resolução nº 67, de 9 de dezembro de 2011. Diário Oficial [da República<br />

Federativa do Brasil], Poder Executivo, Brasília, DF, 13 dez. 2011. Seção 1, p. 87-88.

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