PETRÓLEO E ESTADO

292 Petróleo e Estado
PERSPECTIVAS
E DESAFIOS
O setor de petróleo e gás desempenhou papel
fundamental no desenvolvimento do País ao longo
deste século e meio de atividades. A implantação
de uma infraestrutura na área de energia,
estratégica para qualquer nação, trouxe consigo
a criação de uma cadeia produtiva que integra
a indústria de bens de capital e o segmento de
prestação de serviços, responsáveis pela geração
de emprego e pela manutenção da capacidade
de crescimento econômico no longo prazo.
No Brasil, durante boa parte de nossa história o
desenvolvimento da indústria do petróleo foi capitaneado
pelo investimento público, cujo marco
mais significativo foi a criação da Petrobras, em
1953. Este modelo permitiu ao Estado brasileiro
tomar decisões que garantiram, mesmo nos períodos
de crise econômica aguda, o crescimento
contínuo do setor, o desenvolvimento de tecnologia
e a conquista de novas fronteiras, como ocorreu
na exploração na Bacia de Campos, no início
da década de 1970, quando o País produzia 160
mil barris diários. Em 1981, a produção marítima
já superava a terrestre e, em 1984, a produção nacional
alcançava meio milhão de barris diários.
No final da década de 1990, o novo arcabouço
legal do setor possibilitou à indústria novos avanços
e conquistas para o País. A liderança tecnológica
na exploração de águas ultraprofundas
e as descobertas no pré-sal da Bacia de Santos
são exemplos do sucesso dessa estratégia. Além
disso, a entrada de novas concessionárias no
mercado de exploração e produção de petróleo
e gás, por intermédio das rodadas de licitações
realizadas pela ANP, dinamizou e ampliou a atividade
exploratória no Brasil, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social. A eficácia
do novo modelo foi demonstrada por fatos como
a duplicação das reservas provadas nacionais, entre
1997 e 2013, e a conquista da autossuficiência
da produção de petróleo.
Aceleradas mudanças seriam desencadeadas na
primeira década do século XXI pela implantação
da Lei do Petróleo, exigindo da Agência um permanente
esforço de adaptação, que teve início
com sua estruturação organizacional. Esse esforço
garantiu, para a ANP, mais robustez, credibilidade
técnica e respeito da indústria, dentro e fora
do País. A fase atual é marcada pela preocupação
com a segurança do abastecimento nacional;
pela ampliação do escopo de atuação regulatória
(com a introdução do biodiesel e do etanol na
matriz energética); pela aplicação de recursos federais
para o conhecimento geológico e pela geração
de recursos inéditos que contribuem para
a promoção do desenvolvimento econômico e
social, graças à realização dos leilões de petróleo
e gás, que incentivaram o ingresso de mais de 80
empresas nas atividades do setor.
Nestes 16 anos de atuação da ANP, a indústria do
petróleo passou por grandes transformações.
Em 1998, o barril do petróleo custava cerca de
US$ 15,00. Já esteve acima dos US$ 140,00 em