PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 23 - Biocombustíveis 291
Planejando o futuro
Responder com eficiência ao crescimento das
suas responsabilidades e atribuições, desde sua
criação, em 1998, é um desafio que vem exigindo
da ANP um constante aprimoramento dos
processos de gestão e interfaces com a sociedade.
Com ampla participação dos seus gestores e
servidores em seminários de planejamento, oficinas
e reuniões de trabalho, a ANP deu início, em
julho de 2013, à elaboração do seu primeiro Planejamento
Estratégico. Os agentes econômicos
do setor regulado pela Agência foram também
consultados, por meio de pesquisa no primeiro
trimestre de 2014.
A missão da ANP, entre os fundamentos que
sustentam e direcionam esse processo de planejamento,
sintetiza o seu propósito e seu papel
na sociedade:
Regular as atividades econômicas das
indústrias do petróleo e gás natural e
dos biocombustíveis de forma transparente
e efetiva, promovendo o interesse
público e atraindo investimentos
para o desenvolvimento destas
indústrias no Brasil. 470
A transparência e a efetividade na promoção
do interesse público fazem parte da visão
definida pela Agência para 2018, de modo a
tornar-se uma referência internacional de regulação,
reconhecida pela sociedade e agentes
regulados por sua solidez técnica. Neste
sentido, algumas atitudes foram consideradas
fundamentais, como a previsibilidade, um
compromisso com a promoção de um ambiente
regulatório seguro e estável, segundo
padrões, regras e procedimentos claros, preestabelecidos
e públicos.
Os resultados que a ANP pretende alcançar nos
próximos anos foram articulados com iniciativas
estratégicas nas diversas áreas de atuação, como
os seguintes programas e projetos, entre outros:
Monitoramento dos fluxos logísticos de distribuição
para aprimorar o abastecimento nacional.
Implantação de modelos de projeção da demanda
de combustíveis para o Brasil, por meio
de ferramentas e técnicas econométricas.
Tramitação eletrônica dos processos de fiscalização,
pelas unidades organizacionais, desde
a autuação até o seu encerramento e a centralização
dos dados de diferentes fontes.
Reestruturação e aprimoramento dos canais
de comunicação interna e externa.
Fiscalização da obrigação de investimentos em
P&D, por meio de sistema que permita o acompanhamento
da execução técnica e financeira
dos projetos e programas executados.
Aprimoramento dos processos de regulamentação
da Segurança Operacional, expandindo
para outros setores regulados pela Agência os
conceitos já consolidados na área de Segurança
Operacional e Meio Ambiente.
Diagnóstico da concorrência na distribuição
e revenda de combustíveis automotivos, para
permitir maior agilidade nas análises de defesa
da concorrência, por meio da identificação
da situação concorrencial no Brasil e em países
selecionados.
Novos programas de monitoramento da qualidade,
em particular no que se refere à fundamentação
conceitual, métodos e técnicas
analíticas, logística de execução, contratos e
mecanismos de transparência na divulgação
dos resultados, buscando redução de custos.
Programa de Qualidade Regulatória: implantação
das melhores práticas de elaboração e
monitoramento de agendas regulatórias, de
utilização da Análise de Impacto Regulatório
(AIR), de gestão do estoque regulatório, de
participação social na gestão e de simplificação
administrativa.
Com este novo modelo, a ANP passa a monitorar
seu desempenho e seus resultados de forma
sistêmica, colocando a estratégia no centro da
agenda corporativa e transformando a melhoria
da gestão em processo contínuo. Além de se
manter em sintonia com as demandas do presente,
a Agência desenvolve sua visão de longo prazo
e se prepara para o futuro.
470. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (Brasil). Agenda estratégica da ANP: planejamento estratégico
ANP 2014-2018, construindo o futuro agora. Rio de Janeiro, 2015. 26 p.