PETRÓLEO E ESTADO

272 Petróleo e Estado
Arquivo ANP
As amostras coletadas diariamente, selecionadas
por meio de sorteios, são analisadas
em relação a diversos parâmetros técnicos
no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
da ANP (CPT) e em 22 laboratórios
de universidades e instituições de pesquisa
contratados pela Agência. Os resultados das
análises são encaminhados à ANP, que analisa
os dados e encaminha à área de fiscalização
do abastecimento aqueles referentes
às amostras que apresentaram alguma não
conformidade, incluindo o tipo de combustível
coletado, a data e informações cadastrais
do agente econômico onde foi constatada a
irregularidade. Os dados são agrupados por
regiões e encaminhados aos respectivos escritórios
regionais da fiscalização da ANP e
aos Ministérios Públicos estaduais que solicitam
informações de não conformidades. A
Agência dá ampla divulgação dos resultados
por meio de um boletim mensal publicado em
seu sítio na internet.
Desde 2006, a ANP realiza também, ao lado
do PMQC, o Programa de Monitoramento da
Qualidade dos Lubrificantes (PMQL), com o
objetivo de acompanhar sistematicamente a
qualidade dos óleos lubrificantes comercializados
no País, permitindo o melhor direcionamento
das ações de fiscalização da ANP. O
PMQL compartilha a mesma estrutura de instituições
e centros de pesquisa contratados pela
ANP para a execução do PMQC. Nos mesmos
moldes do PMQL, um novo programa foi implantado
em 2010, inicialmente em pequena
escala: o Programa de Monitoramento da Qualidade
dos Aditivos (PMQA). Os aditivos são
substâncias que melhoram o desempenho do
combustível automotivo.
Laboratório do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, em Brasília, 2006