PETRÓLEO E ESTADO

Capítulo 22 - Abastecimento: um desafio do tamanho do Brasil 271
Melhorando a qualidade dos combustíveis
Em seu primeiro ano de atividade, 1998, a ANP
instituiu o primeiro mecanismo de controle de
qualidade dos combustíveis e lubrificantes vendidos
no Brasil: o Programa de Monitoramento da
Qualidade dos Combustíveis Líquidos (PMQC).
Ao longo dos anos, o PMQC cresceu em abrangência
territorial, escopo de produtos monitorados
e quantidade de análises realizadas. Desde
2005, todo o Brasil passou a ser monitorado pelo
programa. Em 2013, foram coletadas mais de 222
mil amostras. E o número de amostras coletadas
em 14 anos de funcionamento do programa
(2000 a 2013) totalizou cerca de 2,3 milhões.
um retrato da qualidade dos combustíveis líquidos
vendidos no País, o PMQC coíbe a sonegação
fiscal, preserva o bom funcionamento dos
motores dos veículos e contribui para a redução
das emissões ao meio ambiente. Contribui
também para a capacitação de especialistas
na área dos combustíveis e biocombustíveis, o
funcionamento de laboratórios e a publicação
de expressivo número de artigos técnicos, dissertações
e defesa de teses. Os resultados do
Programa repercutem na população em geral,
contribuindo para criar uma cultura da qualidade
dos combustíveis no País.
Comparado a sistemas similares de outros países,
em sua abrangência e resultados, o PMQC é um
dos maiores programas de monitoramento da
qualidade dos combustíveis em funcionamento
no mundo, principalmente se considerarmos que
a ele se soma a fiscalização diária realizada pela
ANP em toda a cadeia de comercialização de
combustíveis no território brasileiro.
Agora com mais de 15 anos de existência, o
PMQC firmou-se como importante ferramenta
de monitoramento, não apenas pela abrangência
territorial e pela quantidade de amostras
coletadas e analisadas, mas também pela eficácia
no combate a práticas anticompetitivas e à
adulteração de combustíveis. Sua efetividade é
comprovada pela diminuição, ano após ano, dos
índices de não conformidade dos combustíveis
comercializados em território nacional, como se
pode ver na Tabela 22.2.
TABELA 22.2 – HISTÓRICO DOS ÍNDICES DE NÃO CONFORMIDADE NO BRASIL
14
12
10
8
6
Em 2000, 8,8% das amostras analisadas (considerando
a média dos índices da gasolina, etanol
hidratado e óleo diesel) apresentaram algum tipo
de não conformidade. Graças ao esforço conjunto
do monitoramento e da fiscalização, em dezembro
de 2013 esse índice foi de 1,9%, indicando melhora
significativa da qualidade dos combustíveis
comercializados no território brasileiro.
Ao identificar os focos de não conformidade, o
controle de qualidade permite que a fiscalização
da Agência atue com rapidez e precisão no
combate à adulteração. Além de proporcionar
4
2
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Gasolina
Diesel
Etanol hidratado
Todos os combustíveis