PETRÓLEO E ESTADO

26 Petróleo e Estado
Serviço Geológico do Brasil - CPRM/Museu de Ciências da Terra
Técnicos e auxiliares da Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo fazem medições em campo na Serra do Japi, no sudeste do estado, em 1890
O Governo Federal ingressa na pesquisa de petróleo
Diante do impacto negativo da legislação liberal,
a União retomou aos poucos a regulação das atividades
de mineração. Em 1901, por solicitação do
ministro de Viação e Obras Públicas do governo
Campo Sales, Alfredo Maia, o engenheiro de minas
Miguel Arrojado Lisboa analisou as dificuldades
então enfrentadas pelo setor e concluiu que a
regulamentação das disposições constitucionais
era imprescindível.
No governo Rodrigues Alves, em 1904, o próprio
presidente solicitou ao seu ministro da Viação e
Obras Públicas, Lauro Muller, que organizasse a
chamada Comissão White. Chefiada pelos geólogos
norte-americanos Israel Charles White
e David White, quatro anos depois a Comissão
apresentou um relatório extremamente cético
quanto às possibilidades de se encontrar petróleo
em quantidade suficiente em qualquer parte da
região sul do Brasil.
A criação do Serviço Geológico e Mineralógico
do Brasil (SGMB), 27 subordinado ao Ministério da
Agricultura, Comércio e Obras Públicas, em 1907,
foi primeiro passo efetivo do Governo Federal no
campo da pesquisa do petróleo no Brasil. Dirigido
por Orville Derby, o órgão viria a se constituir no
principal centro de estudos da estrutura geológica
e mineralógica do País. Seu quadro técnico foi recrutado
principalmente entre ex-alunos da Escola
de Minas de Ouro Preto, profissionais que viriam a
ter grande importância na ciência geológica brasileira,
especialmente na pesquisa de petróleo.
Inicialmente, o SGMB voltou-se para a exploração
do carvão e do ferro, manganês, ouro e diamantes,
e para a siderurgia. As preocupações governamentais
com o petróleo só vieram à tona com a
Primeira Guerra Mundial. A indústria brasileira vinha
crescendo desde os primeiros anos do século
XX e dependia quase inteiramente da importação
de combustíveis para acionar suas máquinas, mas
27. BRASIL. Decreto nº 6.336, de 21 de Janeiro de 1907. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, 21 jan. 1907.
Seção 1, p. 579.